Apontamentos da conjuntura e a luta do movimento negro

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por Edson França

Conjuntura Internacional:

Vivemos num período de agravamento da crise econômica, a própria crise do capitalismo, eclodida em 2008, com fortes impactos nos países centrais e foco nos EUA, conseqüentemente, verifica-se um relativo declínio da hegemonia econômica, política e diplomática dos EUA. Diminui a gerência do império sobre os destinos das nações subdesenvolvidas, ao mesmo tempo emerge novas potências econômicas globais capitaneadas pela China, depois Índia, Brasil, Russia e África do Sul – os denominados Bric’s.

A crise intensificou a competitividade intra-imperialista, acirrada com a presença altiva no cenário econômico global das potências emergentes, verificamos mais explicitamente esse fenômeno na guerra monetária desencadeada pelos EUA, no protecionismo mais agudo e na expansão do militarismo. Diante dessa realidade, o capital procura vorazmente preservar seu lucro e transferir a conta da crise aos trabalhadores. Reiteradamente o capitalismo prova sua incapacidade de trazer soluções que eleve a humanidade.

A exploração intensifica, o Estado é utilizado para salvar o capital financeiro e os interesses das elites locais, em todo mundo estão atacando direitos sociais e trabalhistas. As classes sociais vitimadas pela crise do capitalismo e pelo receituário neoliberal se levantam. Estão em curso grandes manifestações dos trabalhadores, estudantes e populares na França, Grécia, Espanha e Inglaterra, reivindicando manutenção de direitos.

Os povos árabes (Oriente Médio e África do Norte), especialmente nas nações cujos governos capitularam ante os desígnios dos EUA e Israel, dão início ao que pode ser considerado um processo revolucionário, sem precedentes na região. As massas populares exigem democracia, liberdade, emprego, dignidade. Reclamam da repressão política, violência da polícia, comida cara, inflação. Não se verifica a religião como alternativa aos impasses sofridos pelos povos árabes. Trata-se de uma revolução dos pobres, não do islã, diz Pepe Escobar.

De modo que o fundamentalismo pregado pela Al Qaeda e outros grupos extremistas da região participarão desse momento histórico, mas não terão grande incidência nos destinos que se avizinham aos países árabes em processo revolucionário. Ganharão as massas médias, pobres e marginalizadas, a democracia, a liberdade, as forças avançadas e progressistas que resistem os regimes autocráticos. Perdem as monarquias nababas, corruptas, dóceis e capituladas, perdem o sionismo, as multinacionais petrolíferas, perdem o neoliberalismo e seus agentes.

O ponto mais sensível da crise no Norte da África ocorre na Líbia, sob pretexto de proteger a população civil e zelar pelos direitos humanos violados por Gaddafi, a OTAN, sob a liderança dos EUA, atenta contra a soberania libiana invadindo seu espaço aéreo e despejando bomba no país. Tudo com a vênia do Conselho de Segurança da ONU, lamentavelmente contando com o voto favorável da África do Sul, Nigéria e Gabão – países africanos com assento no Conselho. Sabemos que os estadunidenses querem o domínio do petróleo da Líbia, daí a crise pelo controle da operação autorizada pela ONU. A agressiva presença dos EUA e das grandes potências européias na região trará efeitos negativos sobre o resultado revolucionário, pois farão tudo que for necessário para manter o status quo, ou seja, manter países e governos títeres, dóceis aos interesses dos Estados Unidos, Israel e Comunidade Européia.

Uma catástrofe natural abateu o Japão, terceira economia mundial, além do problema humanitário, dos graves prejuízos econômicos que repercutirá na economia mundial, a crise do Japão reabre um dos debates mais sensível na sociedade contemporânea: a questão nuclear. Está em cheque a opção energética européia, dependente de 18% da energia nuclear. A crise nuclear japonesa abrirá caminhos para maior agressividade dos impérios ao direito do uso pacífico da energia atômica pelo Irã e pelos países que ousarem dominá-la. É possível que o próximo argumento para crise e violação de soberanias seja a questão energética, mais precisamente a energia atômica.

Apesar do continente africano está sendo lembrado pela emergência econômica e política da África do Sul, pelo desenvolvimento da Unidade Africana, pelo processo revolucionário protagonizado pelas massas populares e pela capacidade de se organizar e receber grandes eventos mundiais (Copa do Mundo, Fórum Social Mundial, FESMAN), o empobrecimento da população é alarmante.

Na declaração do Encontro do Fórum de Esquerda Africana, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em agosto de 2010, os revolucionários africanos denunciam:

“Ao contrário do mito liberal de uma nova ordem mundial e de um Norte beneficente inclinado a oferecer ao nosso continente uma mão amiga, por toda a parte as forças imperialistas, seus agentes neocoloniais locais e seus patrocinadores, as corporações multinacionais, estão ativos em fomentar uma recolonização efetiva em nosso continente. Esta agenda estratégica persistente assume diversas formas: a expansão de intervenções militares externas, especialmente a persistência de bases militares francesas e a expansão do AFRICOM (Comando militar norte-americano para a África), que opera com regimes militarizados locais; o suporte seletivo e constante a regimes autocráticos; o estímulo a divisões regionais e étnicas; a certificação hipócrita de processos eleitorais profundamente falhos; e a debilitação deliberada da capacidade de estados africanos e de seus setores públicos de disciplinar o capital e avançar com o desenvolvimento”.

Estamos diante de uma África violada em sua soberania, diante da forma como a violência se estrutura, torna-se impossível negar que o racismo atua para sensação de normalidade a tal afronta. Ao movimento negro brasileiro cabe denunciar o arbítrio, manifestar solidariedade ao povo africano e exigir de nosso governo que dê apoio para libertar toda a África do imperialismo, do neocolonialismo, da guerra, do empobrecimento, da doença e da fome.

Conjuntura Nacional:

Estamos no início de um governo de continuidade, de um ciclo progressista iniciado em 2003 por Lula, mas não é reprodução literal do governo passado, tem características, dinâmicas e métodos próprios. Trata-se de um governo com convicção democrática, progressista e com claros compromissos com o Brasil e com o povo brasileiro. Verificamos maior comprometimento com a elevação política das mulheres e menor entrosamento com movimento social, no entanto, tem como desafio se aproximar dos movimentos sociais e manter o apoio dessa base social herdada do governo Lula.

A base parlamentar aliada é elástica, heterogênea, pouco coesa, em acirrada e permanente disputa entre as principais forças parlamentares que sustentam o governo (PT e PMDB). Vemos, também, na base governista conflitos decorrentes do recrudescimento do fisiologismo peemedebista e do hegemonismo petista. A hegemonia petista tem sido exercida negativamente, com muita voracidade na ocupação dos espaços. Fato que sufoca os partidos menores que compõe a base, pois é impossível manter aliança em que somente uma parte lucra. Há tendência de constituição de frente antipetista a partir da base aliada, podendo influenciar no destino do governo e nas eleições de 2012. O desafio do governo Dilma é, diante dessas contradições, manter a base coesa e fidelizada ao projeto de aprofundamento e avanço social.

A agenda conservadora continua em pauta, apesar da derrota política e eleitoral, do contencioso aberto no interior do PSDB e da crise do DEM decorrente do fenômeno Kassab. Devido a pressão da combalida oposição, potencializada pela mídia, pelo mercado e por setores vacilantes nucleados no governo, Dilma lançou mão de medida neoliberal (corte de 52 bilhões no orçamento), além de se recusar dialogar com os trabalhadores durante a definição do salário mínimo – algo incomum em governos democráticos.

É possível dizer que será necessária muito mais convicção, determinação e habilidade política para avançar nas políticas sociais. Quanto mais o povo soma conquista, quanto mais avança a agenda antiliberal, mais intensifica a contradição. Por isso cada vez mais é imperativo a coesão da base aliada e a presença dos movimentos sociais com bandeira comum e luta unificada, o melhor trunfo da luta política do povo brasileiro é o movimento social nas ruas, impulsionando a mudança.

Na questão racial, a expectativa é que Dilma dê continuidade aos avanços do governo Lula. Compreendo que somente é possível utilizar com correção o termo continuidade, se houver aprofundamento e avanço. Lula instituiu alguns remédios jurídicos e instrumentos de gestão necessários, cabe a Dilma tirar tudo do papel. Temos leis, estruturas administrativas, conhecimento científico da demanda, pactuação de medidas com a sociedade civil estabelecidas em duas conferências. Falta dar efetividade a tudo isso, tirar do papel e fazer as políticas de promoção da igualdade racial incidir de fato na vida das pessoas e do país.

Situação do movimento negro:

De modo geral a trajetória de luta do movimento negro é positiva, porém serão necessários ajustes para avançar e dar mais conseqüência e eficácia nas propostas apresentadas, nas leis aprovadas e nos direitos não resgatados. Demolimos o mito da democracia racial, obrigamos o Estado e a sociedade civil reconhecer a existência do racismo e os malefícios que esse fenômeno ocasiona sobre a população negra. Revisionamos a narrativa oficial sobre a formação do povo brasileiro e construímos o principal líder popular da história nacional: Zumbi dos Palmares. Quem constrói um mito com a magnitude de Zumbi, um herói que vive no cotidiano do povo brasileiro, constrói a própria nação.

Temos um ordenamento jurídico especificamente antidiscriminatório de referência internacional: criminalização do racismo e reconhecimento dos direitos quilombolas na Constituição; o Decreto Presidencial 4887/2003 estabelece os procedimentos para regularização de terras quilombolas; a Lei Caó tipifica as práticas do racismo e estabelece penas em caso de incidência; aprovamos recentemente o Estatuto da Igualdade Racial, com ele passamos a ter um compêndio de normativas para promoção social do negro. Sabemos que as leis são instrumentos fundamentais para estabelecer direitos, impor políticas públicas e punir práticas reprováveis socialmente, no entanto, exige vontade política e pressão social para sua efetividade e eficácia.

Instituímos uma rede de promoção da igualdade racial que mais se aproximou as determinações de Durban. Há órgão de promoção de igualdade racial em quase todos estados e em aproximadamente 600 municípios, mais de 10% dos municípios brasileiros. Verificamos que além do governo federal estimular a implantação de órgão de igualdade racial, o Estatuto da Igualdade Racial prevê o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, esse sistema exigirá a proliferação de conselhos, ouvidorias e órgãos gestores da igualdade racial nos âmbitos dos estados e municípios.

Avançamos no debate das políticas de ações afirmativas, além de conquistar políticas universalistas que impactam diretamente na vida da população negra. As cotas nas universidades públicas, o recorte racial para o público alvo do Prouni e a Lei 10.639 são exemplos de ações afirmativas na educação. Vemos, também, crescente implantação de ações afirmativas no Itamarati, judiciário, empresas privadas. Sem dúvida essas iniciativas estão dando boas contribuições para mitigar os efeitos do racismo. No entanto, as ações afirmativas têm claros limites, não incidem sobre a estrutura que organiza as desigualdades e não açambarcam todas as contradições decorrentes do impacto do racismo, é como se estivéssemos secando um chão com a torneira aberta, está na hora de avançarmos, temos que fechar a torneira.

Detemos a maior malha de organizações, segmentos e formas de luta contra o racismo do mundo, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Verificamos a presença do movimento negro em milhares de municípios, nas estruturas sindicais, nos partidos políticos, nos governos, nas igrejas, universidades e em vários espaços de sociabilidade. Temos uma causa reconhecidamente justa, pois enterramos o mito da democracia racial. É bom que se diga que acumulamos singular experiência de luta contra o racismo, mas parte importante do movimento negro foi formada e se inspira mais na experiência dos negros dos EUA a experiência dos brasileiros. Daí a cultura da introspecção política, a fuga das grandes pautas nacionais e o pensamento e postura de minoria populacional.

Nossas insuficiências são colossais barreiras para darmos o próximo passo. Precisamos superar a cultura introspectiva, o autismo político que contribuem para nosso isolamento. A resolução do problema racial no Brasil deve ser compartilhada entre brancos e negros, todos os movimentos sociais que combatem as mais variadas formas de opressões. Para fortalecer a luta do movimento negro e o próprio movimento será necessário construir pontes com partidos políticos, segmentos e movimentos sociais. Tenho defendido que é vital para o movimento negro estabelecer alianças prioritárias com os trabalhadores através do movimento sindical, com o movimento feminista e indígena, além de atuar em fóruns que agregam várias organizações populares – a exemplo da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS.

O movimento negro padece de um profundo fracionamento, não considero que o termo diversidade explica a pulverização representativa e de ações, pois se há um elemento comum que instrui sua existência (o racismo), tem que valorizar os espaços coletivos, construir unidade na luta, sem negar as especificidades – ou diversidade nesse caso. O movimento negro não pode continuar sendo um espaço cindido. Precisa constituir um bloco hegemônico capaz de dar rumos na luta contra o racismo, que seja um espaço de busca de unidade, bandeiras e ações comuns, interlocução e representação dos anseios da luta pela igualdade racial. Um espaço de convergências capaz de impulsionar a luta contra o racismo no Brasil. Há vários segmentos trabalhando nessa lógica: Fórum das Centrais Sindicais, a despeito das diferenças, o esse fórum estabelece pauta e ações unificadas aos trabalhadores; Fórum de Reforma Urbana representam o movimento comunitário e de reforma urbana, dentre outros fóruns.

Nova pauta e novas práticas ao movimento negro

O movimento negro precisa se constituir em um ator político com capacidade de pressionar governos, apresentar pauta ao povo brasileiro e influenciar nos rumos do país. Pela sua magnitude e pelo espaço que o racismo ocupa nas relações políticas e sociais no Brasil, tem condições e legitimidade para participar das decisões sobre o destino da nação. Para isso, além dos ajustes apresentados acima (unidade e amplitude) o movimento tem que ser mais ambicioso na definição de objetivos e pautas.

Não é razoável que um movimento político que diz representar mais de 50% da população esteja completamente a margem da discussão dos principais temas colocados para a nação. Não é razoável que o movimento negro se desinteresse pelos rumos da política econômica, que não tenha interesses sobre as reformas política, tributária, urbana, agrária, educacional, dentre outras. Que não ambicione que os dividendos do pré-sal e outras riquezas brasileiras sejam partilhadas com justiça. Por isso debater raça é insuficiente para combater o racismo, o movimento negro deve discutir política, inserir-se com protagonismo na construção da nação, daí a necessidade do ajuste dos objetivos e das pautas.

Por fim, é necessária maior convicção do que busca e como busca, pois não há possibilidade de emancipação distante do poder político. Um segmento do movimento social incapaz de, num ambiente de relativa democracia, se organizar para participar do processo político em curso, não terá seus pleitos atendidos na justa medida. Em outras palavras, se o movimento negro não formar lideranças políticas reconhecidas, viabilizar eleitoralmente seus quadros e ocupar espaços de poder, viverá sempre no plano da denúncia e reivindicação, suas conquistas serão insuficiente, em longuíssimo prazo e colada no papel. Dito isso, conclamo as lideranças negras a refletirem crítica e autocriticamente sua contribuição para encontrarmos os caminhos da igualdade racial e do desenvolvimento da nação brasileira.

Edson França: Historiador, Coordenador Geral da UNEGRO, membro do Comitê Central do PCdoB e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR

Fonte: Lista Racial

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