Por: Marina Marquez
Petista vai relatar ação que decide se senador será ou não cassado
O senador Humberto Costa (PT-PE) será o relator do processo disciplinar que vai decidir se Demóstenes Torres (sem partido-GO) será ou não cassado. O nome do petista foi escolhido em sorteio da Comissão de Ética na manhã desta quinta-feira (12), depois de cinco tentativas.
Os senadores Lobão Filho (PMDB-), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) foram sorteados e recusaram a tarefa, por motivo de “foro íntimo”.
Na última terça-feira (10), a comissão decidiu pela abertura de processo disciplinar e na quarta (11) Demóstenes foi notificado. Ele terá dez dias úteis para apresentar uma defesa prévia, contados a partir de ontem.
O senador é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, comandado pelo empresário Carlos Ramos Araújo, o Carlinhos Cachoeira. A quadrilha, desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no Distrito Federal.
O escolhido para relatar o processo sobre Demóstenes, Humberto Costa, disse que vai buscar um trabalho justo, “cumprindo de forma rigorosa e fiel o regimento do Senado, do Conselho de Ética e a Constituição Federal”.
— O julgamento no Conselho de Ética não é um julgamento que leva em consideração provas e legalidade. É um julgamento que observará a quebra de decoro ou não do parlamentar. Vamos escutar quem for preciso e, claro, marcar um momento para escutar o senador Demóstenes.
Na próxima terça (17), ele vai apresentar um plano de trabalho com a proposta de datas para observar os documentos e escutar testemunhas. Humberto Costa também prometeu ser imparcial durante todo o trabalho e comentou a desistência dos colegas que foram sorteados antes. Segundo Costa, ele entende que os que recusaram o fizeram por já ter tido “discussões e problemas” diretos com Demóstenes, o que poderia ser visto como vingança e retaliação.
Já o responsável pela representação que pediu a cassação do senador goiano, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse que o declínio foi uma “cena lamentável que envergonha o Senado”.
— O Conselho de Ética montado e o conjunto dos seus representantes, quando é chamado para cumprir o seu papel renuncia ao oficio para o qual foi designado com a lacuniosa expressão ‘foro íntimo’. Não existe foro íntimo para a função pública. Isso aqui não é espaço íntimo e privado, mas um espaço público para se exercer uma função pública.
Durante o sorteio do relator, vários senadores, imprensa e funcionários presentes caíam na risada a cada momento que um senador recusava a relatoria. O presidente interino da Comissão de Ética, Antônio Valadares (PSB-SE), chegou brincar.
— Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?
Exigências de Demóstenes
No início da comissão, Demóstenes esteve presente e exigiu que seja feita uma eleição para presidente da comissão. Ele apresentou argumentos regimentais e disse que não quer anular o processo contra ele e apresentará provas para provar sua inocência.
— Não vim para alegar qualquer nulidade. Me considero notificado ontem e apenas gostaria que esse conselho elegesse definitivamente, conforme o regimento, o novo presidente antes de apresentar minha defesa, que farei por escrito.
O senador goiano disse que esse não é o momento, mas no dia específico vai apresentar seus argumentos e discutir “no mérito”.
— Optei por falar no Conselho de Ética. Farei minha defesa primeiro por escrito e depois da forma mais contundente serei questionado. Por senadores, suplentes e todos da Casa, conforme o regimento. […] Aqui quero me defender no mérito, quero provar minha inocência no mérito. O foro competente é esse e eu o farei.
Fonte: R7
