sexta-feira, maio 27, 2022

Direitos Humanos

SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de...

Maria José Anacleto Cunha

Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...

SIDNEY DA SILVA E outros

VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três...

RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra,...

IVAN MESQUITA

Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra,...

MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi...

SONIA MARIA DONIZETE

VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A...

Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra,...

Jamir Vicente Ferreira

VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...

Centro de Estudos Jurídicos

O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...

Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos

Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...

CARE

por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao...

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O grupo social composto por mulheres negras, embora não homogêneo, é atravessado por algumas opressões que se assemelham, como a dificuldade de acesso aos...

Procuradoria dá 48 horas para polícia dar explicação sobre morte em viatura em Sergipe

O MPF (Ministério Público Federal) de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38...

Chacina do Complexo da Penha: Entidades de direitos humanos apelam à CIDH pelo fim da violência policial

O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Instituto Marielle Franco, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Observatório de Favelas,...

Aconteceu esta semana

Enfrentamento ao racismo desde a primeira infância: uma análise dos marcos legais sobre o tema

Sobre o Relatório  Trata-se de relatório destinado a subsidiar as ações do projeto “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do...

Mundo ganhou 573 ultrarricos durante a pandemia, diz Oxfam no dia da abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos

A pandemia, que fez dispararem as ações das empresas de tecnologia negociadas em bolsa, criou um novo bilionário a cada 30 horas, ou seja,...

Mortalidade materna salta 77% em 2 anos; país retrocede à taxa de anos 1990

O pico de covid-19 em 2021 fez a mortalidade materna no Brasil crescer em patamares inéditos no século. No ano passado, em números absolutos,...

Neca Setubal: Pensar em ensino domiciliar no Brasil é preocupante

A Especialista CNN em inclusão social, Neca Setubal, falou nesta quinta-feira (19) sobre a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados para o ensino domiciliar no Brasil,...
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