terça-feira, dezembro 6, 2022

Direitos Humanos

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:...

SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de...

Maria José Anacleto Cunha

Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...

SIDNEY DA SILVA E outros

VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três...

RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra,...

IVAN MESQUITA

Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra,...

MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi...

SONIA MARIA DONIZETE

VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A...

Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra,...

Jamir Vicente Ferreira

VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...

Centro de Estudos Jurídicos

O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...

Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos

Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...

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Escultura de Mãe Stella de Oxóssi é incendiada em Salvador

A escultura de Mãe Stella de Oxóssi, que fica na avenida que leva o nome da yalorixá, em Salvador, foi incendiada, na madrugada deste domingo...

Mano Brown elogia evolução do movimento negro, se anima com jovens na Unicamp e vê legado nas ruas: ‘vocês são Racionais também’

"Não podemos dizer o jogo tá ganho, a favela venceu. Estamos em trâmite, mas estou muito contente com o que tenho visto". Na aula...

Área social de Lula reflete novos atores e desfecho de debate na esquerda

Os desafios da área social do próximo governo Lula mostram que o debate público sobre temas como educação, saúde e assistência social mudou tanto no conteúdo como na forma. O presidente assumirá...

Rio Grande do Sul é um dos estados campeões da violência contra as mulheres

De janeiro a outubro, o Rio Grande do Sul registrou 89 feminicídios, sete a mais do que nos primeiros 10 meses do ano passado....
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