Direitos Humanos
Assistência Jurídica
SONIA MARIA DONIZETE
VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal.
RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES
Preâmbulo -
A...
Assistência Jurídica
Rosangela Santos Ferreira
VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra,...
Assistência Jurídica
Jamir Vicente Ferreira
VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA
Preconceito - Discriminação Racial
RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS
Inquérito Policial e ações penais.
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...
Assistência Jurídica
Centro de Estudos Jurídicos
O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...
Defenda-se
Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos
Fonte: onu-brasil.org.br
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...
Direitos Humanos
CARE
por Sueli Carneiro
Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao...
Casos de Racismo
Política de Extermínio
A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Preliminar do Relator da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias...
Artigos e Reflexões
Aliança de parentesco
Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrida de 15 a 17 de julho passado...
Direitos Humanos
O terror e os direitos humanos
A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão oficial no Uruguai. Apesar da agenda apertada,...
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Defensora pública aposentada acusada de injúria racial apresenta queixa-crime contra entregador
Sabe a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, acusada de injúria racial contra dois entregadores no bairro de Itaipu, em Niterói? Barrozo resolveu apresentar...
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Mesmo com matrícula, jovem negro pode perder vaga na USP
São louváveis - ainda que tardios - os esforços da USP (Universidade de São Paulo) para aumentar o ingresso e a permanência de estudantes...
