segunda-feira, junho 1, 2020

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    PNDH3: Enquete: 63% dos leitores apoiam revisão da Lei de Anistia

        RIO - O debate sobre a revisão da Lei de Anistia vem gerando polêmica no governo e entre os leitores do site do GLOBO. Dos 2727 internautas que participaram de enquete no site, 63% concordam com a investigação de violação de direitos humanos durante o regime militar. Deste percentual, 20% acreditam que a Lei da Anistia não deveria incluir o perdão para quem torturou e matou na ditadura, enquanto 43% defendem que haja punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado. Já 36% são contrários à investigação, uma vez que a "Lei da Anistia foi criada para pacificar e não deve ser questionada". Todos aqueles que praticaram crimes em nome da democracia devem ser julgados e condenados "Todos aqueles que praticaram crimes em nome da democracia devem ser julgados e condenados. Aqueles espertos que se aproveitaram da bagunça geral e recebem...

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    PNDH3: Lula quer encerrar crise em torno do plano de direitos humanos

      BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que na semana passada afirmou que o novo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) provoca " uma insegurança jurídica " no campo, não será chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o assunto. Segundo um ministro que integra o núcleo decisório do governo, as declarações de Stephanes " foram periféricas e não fazem parte do centro da polêmica " . A intenção do presidente Lula é convocar, ainda nesta semana, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para encontrar um caminho que encerre a crise gerada pelo decreto da Comissão da Verdade. Stephanes manifestou-se após a descoberta de que o decreto envolve assuntos diversos, desde Direitos Humanos até o debate sobre legalização do aborto. Não está descartada a convocação também do ministro da Justiça, Tarso Genro - alinhado politicamente às...

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    PNDH3: APOIO: OAB DIZ QUE MILITARES DEVEM SER PUNIDOS LEGALMENTE

      O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da ditadura devem ser punidos legalmente. Britto defendeu o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e afirmou que ele tem razão ao defender a criação de uma comissão da verdade. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que o ministro Nelson Jobim (Defesa) e os comandantes das Forças Armadas devem cumprir a ameaça de entregar os cargos a Lula.   Leia o Progama de Direitos Humanos na integra Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Fonte: Folha de São Paulo

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    PNDH3: Entidades de direitos humanos rechaçam mudanças no plano

    Grupos dizem que durante a ditadura guerrilheiros já foram julgados e punidos, ao contrário de militares torturadores "Nenhum torturador ou estuprador que agiu nos porões respondeu pelos crimes de lesa-humanidade que cometeu", diz ex-preso Entidades de defesa dos direitos humanos, contra a tortura e de familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) manifestaram-se contrariamente à modificação proposta no texto da diretriz 23 do Programa Nacional de Direitos Humanos. Pelo novo texto, seria suprimida referência à "repressão política" no quesito que prevê a apuração das violações dos direitos humanos. Os militares não se manifestaram após a divulgação das polêmicas envolvendo o plano. "O novo texto deixa tudo em aberto. Violações de direitos humanos seriam apuradas tanto as cometidas por organizações da esquerda armada quanto pela repressão política. Como se fosse igual. E não é", diz Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão de Familiares de Mortos...

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    PNDH3: Fratura exposta

    SÃO PAULO - Caso decida não respaldar a criação da Comissão da Verdade, o presidente Lula não estará apenas obrigado a aceitar a demissão do ministro Paulo Vannuchi. Deveria ainda extinguir a pasta dos Direitos Humanos, ou, quem sabe, anexá-la à Defesa, num gesto simbólico. Apetite não falta a Nelson Jobim, este político anfíbio sempre a serviço de si mesmo, no momento empenhado em preservar a memória dos... torturadores. Já foi dito, inclusive aqui, que o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos pretende abranger questões demais, que induz ao tratamento leviano de problemas delicados e vocaliza anseios autoritários. Isso não deve, porém, arrastar para o lixo o tópico sobre o regime militar. É preciso ir contra o autoritarismo da esquerda e o da direita. A diretriz 23 do documento prevê a constituição de uma comissão "plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos...

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    Aluno da rede pública já chega pior à 1ª série

    Pesquisa mostra que alunos das escolas particulares iniciam o ensino fundamental já com larga vantagem em relação aos da rede pública Estudo acompanhou 20 mil alunos de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Salvador de 2005 a 2008 Fernando Rabelo/Folha Imagem Vitória Vieira, 3, na creche do Espaço de Desenvolvimento Infantil na favela Parque Alegria, onde mora, no centro do Rio de Janeiro Os alunos que ingressam nas escolas particulares chegam à primeira série já com larga vantagem em relação às crianças de escolas públicas. E essa desigualdade nas médias pouco se altera até o final da quarta série do ensino fundamental. Esta é uma das conclusões de um estudo pioneiro no Brasil, o projeto Geres, que acompanhou, de 2005 a 2008, 20 mil alunos de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Salvador. Em português, a distância inicial entre alunos da rede pública e...

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    PNDH-3

    Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

    DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, em consonância com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas estabelecidos, na forma do Anexo deste Decreto. Art. 2o O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes: I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: a) Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de...

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    escravos-amazonas

    Amazônia tem mais da metade dos casos de trabalho escravo, aponta lista oficial

    Ministério divulgou relação de empregadores que cometeram esse crime. Locais onde houve mais libertações também são os mais desmatados.   A Amazônia é a região que mais tem problemas de trabalho escravo, indica lista divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecida como "lista suja" do trabalho escravo, a relação traz pessoas e empresas que cometeram esse tipo de crime. Dos 164 casos enumerados pelo ministério, cem deles (61%) ocorreram em estados que pertencem à Amazônia Legal. O local com mais problemas é o Pará (46 casos), seguido do Maranhão (22 casos) - ambos da Amazônia - e Mato Grosso do Sul (18 casos).   Libertado da escravidão em Marabá (PA) exibe lesões ocasionadas pelo trabalho e mostra água suja que era obrigado a beber. (Foto: Leonardo Sakamoto-Repórter Brasil/Divulgação)   Segundo levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, especializada no combate ao trabalho escravo, quase todos os casos...

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    Bolsa Universitária ESPAM

    Cuiabá Bolsa Universitária 2010: Cinco cursos se destacam no Programa Bolsa Universitária

    Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Medicina, Enfermagem e Educação Física são os cursos mais procurados pelos 7, 5 mil inscritos no Programa Bolsa Universitária da Prefeitura de Cuiabá. As provas vão ser realizadas domingo (10), das 14 às 18 horas, na Unic Beira Rio e UniRondon.   O foco de interesse dos candidatos segue a mesma tendência dos vestibulares, que são áreas com alto nível técnico, além de concentrarem expectativa de melhores cargos e salários. Os estudantes vão concorrer a 302 vagas para 35 cursos. O resultado será divulgado no próximo dia 22, e as matrículas nas instituições serão feitas entre os dias 27 e 28 de janeiro. Durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (6), o prefeito Wilson Santos (PSDB), afirmou que programa é um ponto positivo da sua administração, sendo um compromisso assumido, a exemplo do CuiabáVest e outras iniciativas na área educacional. "É de importância fundamental para que o estudante carente...

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    Gizes-coloridos-junto-a-um-quadro-negro

    Prefeitura de Itapevi (SP) abre 180 vagas para professores

    Salário varia de R$ 888,03 a R$ 1.110,04.Há oportunidades para níveis médio e superior. Prefeitura de Itapevi (SP) Inscrições Até 10 de janeiro Salário De R$ 888,03 a R$ 1.110,04 Vagas 180 Taxa de inscrição R$ 25 Prova 24 de janeiro   A Prefeitura de Itapevi, na Grande São Paulo, está com as inscrições abertas para 180 vagas de professor para as séries iniciais do ensino fundamental, educação infantil ou educação especial - 20% das vagas serão reservadas a candidatos afrodescendentes e 10%, a deficientes. Os salários variam de R$ 888,03 a R$ 1.110,04 (leia aqui o edital).   Confira lista de concursos e oportunidades As inscrições devem ser feitas pelo site www.equipeassessoria.com.br, até o dia 10 de janeiro. A taxa é de R$ 25.   As oportunidades são para nível médio (com habilitação para o magistério) ou superior. Também é possível se inscrever diretamente no CEMEB Bemvindo Moreira Nery...

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    UNIFEM participa do processo de criação da nova agência de gênero das Nações Unidas

    Sob o comando da diretora executiva Inés Alberdi, UNIFEM avança na proposta de unificação das quatro estruturas de gênero atualmente existentes nas Nações Unidas. Decisão tomada na 63ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2009, atende proposta histórica do UNIFEM de consolidar a atuação das Nações Unidas no mundo em favor das mulheres Nova York (Estados Unidos) - A diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Inés Alberdi, está comandando a elaboração de uma proposta global do UNIFEM para a nova agência de gênero. A unificação das quatro estruturas de gênero das Nações Unidas - UNIFEM, OSAGI (Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero), DAW (Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres) e INSTRAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres) - foi tomada, em setembro de 2009, na 63ª Assembleia Geral da ONU.  ...

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    Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimento da Lei nº 10.639

          Uma decisão inédita do Ministério Público em Uberlândia levou a Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) a alertar aos gestores públicos de todo o país sobre o risco do descumprimento da Lei nº 10.639/03, que prevê o ensino da história da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas, no ensino fundamental, médio e superior. Trata-se da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, na qual denuncia a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais. O principal motivo é o não cumprimento da lei federal, uma das primeiras assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que representa um marco histórico na agenda brasileira de combate à discriminação racial. O promotor solicita, entre outras providências, a devida capacitação do corpo docente e a inclusão no orçamento de verbas específicas para o custeio do...

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    Candidatos fazem hoje terceira prova da segunda fase da Fuvest

    A Fuvest realiza nesta terça-feira o terceiro dia de provas da segunda fase do vestibular 2010. Cerca de 35.500 estudantes foram convocados para o exame que teve início no domingo (3). A prova terá início às 13h. A primeira lista dos aprovados será divulgada em 4 de fevereiro. Hoje, os candidatos farão questões para avaliar a proficiência do candidato nas disciplinas específicas, relacionadas ao curso pretendido. Serão 12 questões e, dependendo do curso, serão cobradas duas ou três matérias. Para as graduações que exigem duas disciplinas, são seis questões de cada uma. Para as que exigem três, são quatro. Assim, um candidato a medicina em São Paulo deverá, no último dia, responder a questões de química, física e biologia. Já um candidato a filosofia encontrará perguntas de história e geografia no terceiro dia. No domingo, os candidatos já realizaram a prova de língua portuguesa e redação; e ontem foi a...

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    Cuiabá Bolsa Universitária 2010: Crédito Educativo Municipal – Resultado da primeira fase

    A Comissão Mista informa que foram anuladas as questões de número 38 e 40. Sendo atribuído 2 (dois) pontos a todos os candidatos presentes no processo seletivo CEM realizado no dia 19/07/2009. A comissão informa também que o prazo para protocolo de recurso contra o gabarito esta previsto no item VII.8 do edital. VII. 8 – O candidato poderá interpor recurso, por escrito, questionando o gabarito da prova até 05 (cinco) dias após a publicação do mesmo, mediante envio de documento que demonstre o erro do gabarito, diretamente na Rua Marechal Deodoro, nr 455, 1º. Andar, Bairro Araes endereçado à Comissão Mista, que publicará decisão sobre o recurso no endereço eletrônico do processo seletivo www.creditoeducativomunicipal.com.br, não cabendo mais recurso. Comissão Mista Utilize seu CPF e acompanhe sua inscrição   Veja oAcompanhe a Prova e o Gabarito do CEM Crédito Educacional Municipal - Anexos   - RESULTADO 1ª FASE - Anexos...

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    Dez anos depois, Fórum Social Mundial volta a Porto Alegre para “redescobrir” suas origens

        Dez anos depois da sua primeira edição, o Fórum Social Mundial (FSM) volta a Porto Alegre no final de janeiro para celebrar o que os organizadores chamam de uma nova cultura política na esquerda mundial. Mais enxuto e sem a presença massiva de participantes que caracterizaram as edições brasileiras do evento, o FSM de 2010 quer redescobrir suas origens. "Não somos mais do contra. Hoje representamos uma alternativa concreta à globalização neoliberal", sustenta Eduardo Mancuso, representante da coordenação-geral do Fórum Social no Brasil. Criado em 2001 por uma série de organizações de esquerda - como partidos políticos, sindicatos e ONGs - para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial que se realiza tradicionalmente no mês de janeiro em Davos, na Suíça, o FSM sempre se caracterizou pelo caráter combativo e militante. As duas primeiras edições foram realizadas em Porto Alegre, então administrada por sucessivos governos do PT.Mas o gigantismo...

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    Fuvest 2010: 2ª fase começa neste domingo; veja o que esperar de português e redação

    A Fuvest, que seleciona estudantes para a USP (Universidade de São Paulo), começa a segunda fase do vestibular 2010 neste domingo (3). Os portões serão fechados, pontualmente, às 13h. São esperados 37.968 candidatos, sendo que 2.380 deles são treineiros. Os vestibulandos terão quatro horas para responder dez questões dissertativas de português e elaborar uma redação. Após o exame, por volta das 18h, o UOL Vestibular trará a correção comentada da prova, elaborada por professores do Curso e Colégio Objetivo. Interpretação de texto deve ter o maior peso no exame deste domingo, seguindo a tradição da Fuvest. Gramática deve ser cobrada apenas a partir de textos e a literatura deve aparecer, principalmente, em comparações entre as obras exigidas. Como tema da redação, o esperado é um tema abstrato, mais abrangente. No ano passado, a proposta foi escrever um texto dissertativo Segundo o manual, a "redação deverá ser, obrigatoriamente,uma dissertação, na qual...

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    Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

    Piso salarial para jornada de 40 horas semanais vai passar de R$ 769 para R$ 1.024   O MEC (Ministério da Educação) definiu nesta quarta-feira (30) o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União) sobre como fazer o cálculo do aumento. A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009...

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    Professor dá a aluno nota maior que Saresp

    "Na escala do Saresp, só 36% dos alunos eram proficientes. Para os professores, no entanto, quase todos (93%) atingiram o patamar mínimo de aprendizado considerado adequado. Nas provas de língua portuguesa da 4ª série, a distância foi menor: 79% de proficientes, segundo o Saresp, e 95%, de acordo com os professores."   Pesquisa da USP revela discrepância entre avaliação que professor faz de estudante e desempenho no exame oficial de SP Autores de estudo também detectaram que há sinais de discriminação racial em favor de brancos e de que meninas são "protegidas"   por: ANTÔNIO GOIS   Há uma significativa distância entre o que se vê em sala de aula e o que é revelado pelo Saresp, o sistema oficial de avaliação da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Estudo feito por três pesquisadores do departamento de economia da USP -Ricardo Madeira, Marcos Rangel e Fernando Botelho- mostra que...

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    África em Nós na Sala de Aula

    O Projeto "África em Nós na Sala de Aula" é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Educação. Este é um projeto inovador na abordagem, no trato da linguagem e imagem em relação à História e Cultura da África e Afro-Brasileira. Um dos propósitos deste projeto é introduzir debates e discussões didaticamente elaborados, tendo como fio condutor a troca de informações entre especialistas nas áreas de conhecimento e o público específico, por meio de quatro programas. Os especialistas convidados evidenciam aspectos históricos, socioculturais, linguísticos e políticos, os quais servirão de subsídios para a concretização das propostas de ações curriculares e as expectativas de aprendizagem contidas na Lei de Diretrizes de Base. Para assistir a Videoconferência 1, clique aqui. Para assistir a Videoconferência 2, clique aqui. Para assistir a Videoconferência 3, clique aqui. Para assistir a Videoconferência 4, clique aqui.  

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    A infância da criança negra

    A infância é uma construção histórica. O mundo da criança nem sempre existiu. Por muito tempo não houve separação entre o mundo infantil e o mundo adulto, estes se resumiam em apenas um. Desta forma a criança não era detentora de direitos específicos as suas individualidades. No período Renascentista "nasce" o sentimento da infância, porém este sentimento não era uniforme e homogêneo. Salienta-se que, na maioria das vezes, o sentimento da infância estava "reservado" às elites, que dispunha dos meios necessários para garantir tratamento diferenciado com saúde, educação e cuidados para com os seus filhos. A classe pobre não podia gozar deste sentimento, haja vista que necessitava que seus filhos, tão logo conseguissem se mover sozinhos, a ajudasse nas tarefas e no trabalho<1>. Kramer (1995) nos aponta que a inserção social diversa da criança impõe diferentes concepções de infância. Assim, é impossível universalizar este conceito. "Sendo essa inserção social diversa,...

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