Áreas de Atuação

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    1ª Conferência Nacional de Comunicação dá grande passo rumo à democratização da mídia no Brasil

    Grande parte das propostas aprovadas e que podem tornar-se políticas públicas são demandas dos movimentos sociais para democratizar o setorApós um longo e tenebroso inverno, ela aconteceu. Demonizada por uns (ABERT, ABTA e ANJ) e aclamada por muitos (Intervozes, FNDC, Abraço, FENAJ, Dep. Federal Luiza Erundina, entre outros), a 1ª Conferência Nacional de Comunicação já entrou para a história das comunicações no Brasil.Talvez boa parte dos brasileiros não se deram conta da importância desse acontecimento, mas a 1ª Confecom refletiu a necessidade imperiosa e urgente de transformarmos um dos setores mais cruciais para a efetiva democratização do país, a Comunicação Social.Há décadas o Brasil carece de políticas públicas democráticas, com ampla participação social, na área das comunicações. E a 1ª Confecom foi a arena pública ideal para que as principais demandas dos mais diversos segmentos da sociedade - poder público, sociedade civil e empresariado - pudessem ser apreciadas e colocadas...

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    A demonstrator holds a baloon that reads "Legal abortion now" during a protest against femicides and violence against women in Buenos Aires, Argentina, June 4, 2018. REUTERS/Marcos Brindicci

    Governo defende liberar aborto

    Programa federal retoma polêmica e recomenda ao Congresso descriminalizar a interrupção de gravidez por: Renata Mariz, do Correio Braziliense  Foto: REUTERS/Marcos Brindicci Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21/12), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a "descriminalização do aborto". Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional. "Irei acompanhar...

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    Lei 10.639/03 a obrigatoriedade desconhecida

    Lei 10.639/03 a obrigatoriedade desconhecida

    por: Leyde Laura de Souza, Fabia Maria da Silva, Maryelle Martins de Souza Ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade pessoal e de interesse particular. É uma questão curricular de caráter obrigatório que envolve as diferentes comunidades: escolar, familiar, e sociedade. O objetivo principal para inserção da Lei é o de divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir objetivos comuns que garantam respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural brasileira e africana, como outras que direta ou indiretamente contribuíram ( contribuem) para a formação da identidade cultural brasileira. A LDB sofreu muitas modificações durante os anos. A lei 10.639, de janeiro de 2003, a qual traz alguns parágrafos interessantes : "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre...

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    Trabalho infantil caiu quase pela metade no Brasil em 15 anos, diz OIT

      BRASÍLIA - Caiu quase à metade, de 8,42 milhões para 4,85 milhões, nos últimos 15 anos o número de crianças entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho brasileiro. Já o indicador para o trabalho infantil entre o grupo de crianças entre 10 e 14 anos no país passou de 20,5% em 1992 para 8,5% em 2007, de acordo com o estudo "Perfil do Trabalho Decente no Brasil", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Considerando crianças entre 5 e 14 anos, a parcela das que trabalham caiu de 12,1% para 4,9%, na mesma base de comparação. Mesmo assim, o percentual ainda é considerado preocupante pela instituição, que alerta para a redução do ritmo de queda nos últimos sete anos.   A OIT garante que a incidência de trabalho infantil, em geral, resulta em menor renda na idade adulta. Pessoas que começam a trabalharam antes dos 14 anos têm...

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    Meninos do Rio: Jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas

          Encontro com jovens que participaram da pesquisa Meninos do Rio e lançaremos o relatório da pesquisa, publicado como o 13º. número do Boletim CESeC (em anexo uma cópia do Boletim em PDF). A pesquisa foi feita com o apoio e a inspiração de nossos parceiros constantes (AfroReggae, Redes Maré, Observatório de Favelas, Educap, Cedaps, Luta pela Paz, ISER) e com a parceria nova do UNICEF e o estímulo da coordenação do PRONASCI Rio. O processo de pesquisa contou com a participação intensa de adolescentes e jovens moradores e moradoras de favelas do Rio e de bairros da Zona Oeste. São estes jovens que iremos ouvir no encontro, além de nossos parceiros. Não haverá, portanto, um seminário formal de apresentação da pesquisa, mas uma roda de conversas com os jovens sobre seus principais resultados. A assistente de pesquisa deste projeto foi a cientista social Ana Carolina Rodrigues da...

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    Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 27 mil vagas

    Há cargos para todos os níveis de escolaridade.Salários chegam a R$ 19 mil no TJ do Paraná e no MP de Minas Gerais. Pelo menos 47 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e totalizam 27.017 vagas para todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.  Ao menos três concursos abrem as inscrições nesta segunda:  a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (ES), com 50 vagas e salário de até R$ 3.090, a Fundação Casa (antiga Febem), com 3.011 vagas e salário de até R$ 2.833,64, e o Ministério da Saúde, com 467 vagas e salário de até R$ 2.222,72.  Entre os concursos abertos, os que oferecem o maior salário são o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público de Minas Gerais:...

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    durval debate

    Educação em direitos humanos ainda é desafio no País

        Apesar de alguns avanços conquistados pela sociedade brasileira, como a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) ainda é desconhecido pela população e ficou restrito aos grupos que atuam na área. Essa é a opinião da doutoranda em Direitos Humanos e procuradora do Município de Belo Horizonte, Delze dos Santos Laureano, que participou, nesta sexta-feira (11/12/09), do Debate Público Educação em Direitos Humanos realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), que também é o autor do requerimento para a realização do debate.   Elaborado em 2003, o PNEDH aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos e incorpora aspectos dos principais documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Sua estrutura atual trata dos princípios,...

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    Concursos abrem inscrições para 3.723 vagas nesta segunda-feira

    Entre os órgãos estão Ministério da Saúde e Fundação Casa, em SP.Cargos são de todos os níveis de escolaridade; salário chega a R$ 3.090.   Pelo menos cinco concursos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (14) para o total de 3.723 vagas. São eles: Ministério da Saúde, Fundação Casa (antiga Febem), Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória, governo do Piauí e Prefeitura de Franco da Rocha (SP). Os salários chegam a R$ 3.090.   Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb/GV), responsável por gerenciar o transporte público de passageiros da região metropolitana de Vitória (ES), abriu 50 vagas de nível médio e superior. As remunerações variam de R$ 890 a R$ 3.090 (leia aqui o edital). Para nível superior, são 12 vagas para o cargo de analista em transporte para as ocupações de advogado, analista administrativo, analista contábil, analista de Planejamento,...

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    Plataforma das mulheres para a I Conferência de Comunicação

        Há tempos as entidades do movimento de mulheres organizadas vêm discutindo o direito humano àcomunicação, a necessidade de democratização da mídia e a imagem das mulheres veiculadas nosgrandes meios, que alimenta e reproduz estereótipos e preconceitos. Temos questionado ainvisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas e lésbicas, mas também de nossasreivindicações sociais e políticas, e de nossa pluralidade. A falta de democratização dos meios decomunicação tem representado, na história do nosso país, o crescente monopólio do setor, cujoefeito mais danoso no cotidiano das mulheres tem sido o papel da mídia na disseminação damercantilização de nossos corpos e vidas e na reprodução da violência contra as mulheres.   Questionamos a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que não reflete anossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas,quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para...

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    Cursos-EAD-Para-Professores-Gestores-e-Alunos-da-Rede-Estadual-de-Paraíba-3

    Especialistas: professores não sabem lidar com sexualidade

    Apesar de avanços sensíveis na formação dos profissionais de educação, os professores, em geral, não estão preparados para orientar os alunos quanto à sexualidade e, principalmente, à diversidade de gênero. Isso é consequência de uma defasagem entre a capacitação dos professores e a realidade vivida por crianças e adolescentes em sala de aula. A avaliação foi feita por especialistas na manhã desta sexta-feira, em Brasília, durante a mesa Educação Integração em Sexualidade dos Jovens, da Oficina de Trabalho Compromissos do Governo Brasileiro com a Plataforma da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Rumos para Cairo + 20, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), da Presidência da República. Para a pesquisadora do Centro Latino Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Cristiane Cabral, é necessária uma mudança na perspectiva do tratamento dado em sala de aula, de temas como...

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    Um Conselho de Educação obscurantista

    A democracia implica no reconhecimento da multiplicidade cultural, étnica e religiosa vivenciada em nosso país. A existência efetiva de diferentes grupos, representantes desta multiplicidade, está garantida através da liberdade de poderem manifestar sua religião e sua cultura. Povos, até então marginalizados, são convidados agora a compor nossa matriz cultural como brasileiros e não como simples adereço exótico. por: Márcio Lorin - arquiteto urbanista A convivência em um ambiente onde as relações são reguladas por princípios democráticos proporciona visibilidade a grupos minoritários, tais como: indígenas, quilombolas, homossexuais e outros, não tão minoritários, como os negros e as de mulheres. Lembremos que estas últimas só conquistaram o direito ao voto em 1934. É neste contexto que se encontra em curso a conquista da cidadania, cenário este que acaba por imputar questões até então eclipsadas por uma cordialidade cínica, típica da "Casa Grande". O conhecimento deste processo nos mostra que forças antagônicas operam...

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    feminismo

    Seminário discute garantia de direitos das mulheres como requisito para os direitos humanos

    Campo Grande (MS) - Na sociedade que evolui em diversos aspectos, a garantia dos direitos humanos ainda é uma batalha a ser vencida. Quando o assunto são os direitos das mulheres, a discussão não pode ser dissociada, ou tratada como assunto particular. Esta opinião foi discutida durante o I Seminário Estadual "Os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos", promovido pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo do evento é possibilitar formação aos participantes, no intuito de criar e fortalecer os conselhos de direitos das mulheres, sobretudo no interior do Estado. De acordo com Carla Stephanini, coordenadora especial de Políticas Públicas para as Mulheres, ao se promover o debate sobre direitos das mulheres é o primeiro passo para a garantia dos direitos. "Somente tendo seus direitos garantidos se torna possível possibilitar o protagonismo feminino nas áreas social, político, econômico e cultural", explica Carla. Entre os assuntos discutidos...

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    A Cultura Negra na sala de aula: Erros e Acertos

    Erros Abordar a história dos negros a partir da escravidão. Apresentar o continente africano cheio de estereótipos, como o exotismo dos animais selvagens, a miséria e as doenças, como a AIDS. Pensar que o trabalho sobre a questão racial deve ser feito somente por professores negros para alunos negros. Acreditar no mito da democracia racial.   Acertos Aprofundar-se nas causas e conseqüências da dispersão dos africanos pelo mundo e abordar a história da África antes da escravidão. Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro. A questão racial é assunto de todos e deve ser conduzida para a reeducação das relações entre descendentes de africanos, de europeus e de outros povos.   Saiba mais Movimentos, Lideres & Pensadores Patrimônio Cultural Esquecer Jamais Casos de Racismo na mídia Fonte: Fonte: Revista Nova Escola - edição...

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    Enem 2009. E agora?

    Resultados saem no dia 5 de fevereiro de 2010. Saiba onde conferir seu desempenho.   O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 foi aplicado neste final de semana (dias 5 e 6). Saiba mais sobre a prova: quando saem os resultados, de que maneira as universidades podem utilizar a nota e outras dúvidas.   1 - Quando sai a nota? Onde posso ver o resultado? O resultado da prova (testes e redação) será divulgado no dia 5 de fevereiro de 2010 e estará disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   2 - Qual é a escala da nota? Como serão apresentadas? Haverá uma nota para cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e uma quinta nota para a redação. Pode ocorrer de, nos processos seletivos, as instituições utilizarem pesos diferenciados entre as áreas para classificar os candidatos, de acordo com os cursos escolhidos...

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    Mulonga Kiambe: afirmação de poder. Crianças e Famílias Quilombolas Afirmando o Poder de e para realização de seus direitos humanos

      O Observatório Negro - organização integrante da Articulação Negra de Pernambuco - e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF lançarão nesta sexta-feira (11/12/2009) o relatório Kiambe Kiatunda, energia vital em Kibundu, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco.   A publicação é fruto do Projeto Mulonga Kiambe, realizado por meio de uma parceria entre o UNICEF e o Observatório Negro cujo objetivo foi promover a qualificação do Kit Família Brasileira Fortalecida, desenvolvido pelo UNICEF, para trabalhar com famílias quilombolas.   O Projeto teve duração de 4 meses (agosto a dezembro de 2008), com realização de 4 oficinas, sendo três na Comunidade Quilombolas de Conceição das Crioulas, sobre os temas: Identidade, Ações Afirmativas, Racismo Institucional e Saúde da População Negra;  e uma na Secretaria de Saúde do Município de Salgueiro com os profissionais de saúde do município, sobre Racismo Institucional...

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    Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 26,2 mil vagas

    Há cargos para todos os níveis de escolaridade.Salários chegam a R$ 19 mil no TJ do Paraná e no MP de Minas Gerais. Pelo menos 52 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (7) e totalizam 26,2 mil vagas para todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Ao menos um concurso abre as inscrições nesta segunda, a Prefeitura de Itapeva (SP). São 4.603 vagas com salários de R$ 492,90 a R$ 2.557,84. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.   Nesta segunda termina o prazo de inscrições para cadastro de reserva para a Companhia Energética de Alagoas. O salário é de até R$ 2.313,24. Entre os concursos abertos, os que oferecem o maior salário são o Tribunal de Justiça do Paraná e o...

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    Número de mortes causadas pela PM cresce 57% em SP

      Os casos das chamadas "resistências seguidas de morte", ocorrências em que policiais cometem homicídios depois de supostos confrontos com as vítimas, cresceram em todos os meses desde março deste ano no Estado de São Paulo, quando o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assumiu o cargo.Nos oito primeiros meses da atual gestão, o total de mortes por supostas resistências contra policiais militares foi de 378 - valor 57% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Nos dois primeiros meses do ano, quando o secretário ainda era o advogado criminalista Ronaldo Marzagão, o número de mortes foi menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior.O total de 499 casos de resistência contabilizados até outubro envolvendo a polícia já é 34% maior do que o dos 12 meses do ano passado (431). Só em outubro foram 60 ocorrências, número quase três vezes maior...

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    Gabarito oficial do Enem 2009 corrigido

    O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), organizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009, divulgou as versões corrigidas do gabarito oficial. A primeira publicação dos gabaritos continha inconsistências entre os quatro tipos de provas. Leitores informaram vários erros no gabarito oficial. Um dos exemplos de problemas encontrados aconteceu nos testes 145 da prova amarela e cinza e 147 da prova azul e rosa. As questões são as mesmas, mas a alternativa correta nas duas primeiras, de acordo com o primeiro gabarito divulgado, seria a "C", e, nas duas últimas, a "A". O Inep também informou o motivo da anulação das perguntas 101 nas provas amarela, azul e rosa, e da 102, na prova cinza. A questão sobre português continha mais do que uma alternativa correta, de acordo com a autarquia do MEC. Para ver o gabarito completo clique aqui 

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    Além de longos, Enem teve enunciados ‘mal-estruturados’, opinam estudantes

    Foram aplicados exames de ciências humanas e da natureza. G1 vai trazer a correção das questões elaborada por professores.   Estudantes que acabaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste sábado (5)  consideraram os enunciados longos demais. Além disso, estavam “mal-estruturados”, opinaram alguns deles, que fizeram o exame no campus da Unip, na Avenida Paulista, em São Paulo.   “Em algumas questões, o texto que vinha antes da pergunta não ajudou a contextualizar”, disse Luiz Felipe Viola. “Eu achei mal-estruturada ”, comenta Marcelo Magalhães Nogueira, que fez o Enem pela terceira vez.   Apesar disso, a maior parte dos entrevistados diz que a prova ficou dentro do esperado. O nível de dificuldade ficou, na opinião deles, entre médio e difícil.   “A prova foi muito cansativa”, afirma Maura Augusta dos Santos, que fez o exame no Campus Memorial da Uninove, na Zona Oeste de São Paulo. Ela conta...

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    Correção do primeiro dia de provas do Enem 2009

    O grau de dificuldade das provas de ciências humanas e da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas neste sábado (5), foi maior do que o da prova que vazou em outubro, segundo avaliação dos professores de cursinhos.   Na opinião do coordenador-geral do Curso Anglo, Nicolau Marmo, a prova pediu mais conteúdo e, por isso, estava mais difícil. No entanto, os tópicos não foram abrangentes. "A prova não serve nem para avaliar o ensino médio nem para selecionar candidatos para universidades federais", afirma. "Havia ainda questões com enunciados muito longos, mas desnecessários para responder às questões." Para Mateus Prado, presidente do Instituto Henfil, que oferece cursos para alunos de baixa renda, a prova realizada neste sábado cobrava muito mais conteúdo do que habilidades. "Havia questões mais específicas. Com a prova mais difícil, saem prejudicados os alunos de escola pública, que acabam aprendendo menos conteúdo."   Segundo ele, na prova que...

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