quarta-feira, julho 8, 2020

    Áreas de Atuação

    justiciabilidade

    Terra de Direitos – Boletim de Justiciabilidade

    Fonte: Discriminação racial Controle social: uma visão política do CNJ, do Poder Judiciário e a necessidade de mudanças Esse boletim é uma reflexão política sobre o Poder Judiciário e a necessidade manifesta de sua transformação. Neste material você encontrará informações e reflexões que permitirão a todos, juristas ou não, analisarem a atuação do CNJ e a importância da sociedade efetivar um instrumento de controle social sobre o Poder Judiciário. CNJ renova maioria de seus conselheiros Após quatro anos de sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renova hoje (03/08) dez de seus quinze membros para o mandato 2009/2011. Pensado inicialmente para ser um órgão de controle externo do judiciário, o projeto de Emenda Constitucional que criou CNJ passou por diversas modificações que o consolidaram, na prática, como um órgão interno que trabalha na direção administrativa e na definição estratégica do Poder Judiciário. A necessidade original de um órgão para...

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    Homem é beneficiado por Lei Maria da Penha no RS

    Fonte: Agência Estado   Um homem foi beneficiado pela Justiça do Rio Grande do Sul com medidas de proteção estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que originariamente foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. O juiz Alan Peixoto, da Comarca da cidade de Crissiumal, concedeu no dia 17 medida de proteção de não aproximação em favor de um homem. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o magistrado determinou que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso à sua residência, localizada junto ao estabelecimento comercial onde o homem trabalha. A decisão foi motivada porque, na avaliação do juiz, a mulher "se utilizava da medida de proteção deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor". No dia 16, uma decisão semelhante havia sido concedida determinando que seu ex-companheiro não se aproximasse e nem estabelecesse contato de qualquer...

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    Vestes indecentes

    Por Fausto Rodrigues de Lima* "Bem se vê que o protesto dos "sans-cullotes" ainda não teve grandes efeitos, mesmo com as cabeças roladas das guilhotinas" O ADVOGADO Alex Smaniotto, ao presenciar uma pessoa "extremamente carente" sendo barrada na entrada do fórum de Vilhena (RO) por usar uma bermuda abaixo dos joelhos, reclamou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No dia 12/5 deste ano, o CNJ, órgão responsável pelo controle externo da atividade judicial, em vez de rever essas práticas em todo o país, fez o contrário: intensificou a proibição. De fato, o conselho vetou a entrada nas dependências judiciárias de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, blusa com "decote acentuado", chapéus e bonés. Além de barrar os cidadãos que não possuem as peças de roupas requeridas, o CNJ ainda se tornou o "guardião da moralidade" contra a indecência e os maus costumes, com especial atenção às mulheres,...

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    São Paulo: Mudanças na carreira magisterial

    Valor ao Mérito Fonte: Folha de São Paulo   Proposta da gestão Serra para carreira magisterial tenta compensar 14 anos de mau desempenho tucano na educação À FRENTE do governo do Estado de São Paulo há 14 anos, o PSDB amarga resultados muito ruins na educação. Reveses nessa área já foram demonstrados por indicadores que medem desempenho de alunos e docentes. Embora as sucessivas gestões tucanas na unidade mais rica da federação tenham sido bem-sucedidas em promover a universalização, quando se trata da qualidade do ensino muito pouco -ou quase nada- foi feito. Índices que poderiam fornecer orientação para melhorar a política educacional demoraram a ser criados, e cargos fundamentais, como os de diretores regionais de ensino, foram ocupados ao sabor de interesses políticos. Agora, a Secretaria da Educação paulista lança um projeto de lei com vistas a mudar a evolução da carreira magisterial. A proposta se segue a outras...

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    Aracaju: Projeto ‘Keto Cultural’ oferta diversos cursos

    No total, 50 crianças e adolescentes, entre 10 e 20 anos, serão atendidos pelo projeto Fonte: Infonet O projeto "Keto Cultural", idealizado pelo Instituto de Educação, Arte e Estudos Afro-Brasileiros "Lélia Gonzalez abre, a partir dessa segunda-feira, 3, inscrições para cursos de dança, música e reciclagem, associadas aos estudos da história afro-descendente brasileira. No total, 50 crianças e adolescentes, entre 10 e 20 anos, serão atendidos pelo projeto. A sede do projeto está localizada na região do Manoel Preto, bairro Industrial. Os cursos serão ofertados das 9h às 11h nas segundas-feiras; das 14h às 17h nas quartas e aos sábados, das 14h às 17h, na própria sede do Instituto Lélia González localizada na Rua Adozindo Costa Pinto , número 372, Bairro Industrial. Mais informações pelo telefone (0xx79) 8826-5644.  

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    A internet a serviço do jornalismo

    Fonte: Folha de São Paulo-   Por Carlos Eduardo Lins da Silva*   {xtypo_quote}Há quem enxergue na internet um inimigo do jornalismo; é um erro conceitual e estratégico{/xtypo_quote} OS JORNAIS americanos, por estarem enfrentando crise sem precedentes, concentram esforços para criar instrumentos para reforçar seus vínculos com os leitores e sua relevância junto à sociedade.O "New York Times" recebeu na semana passada o prêmio Knight-Batten, que reconhece inovações no jornalismo, por suas novas ferramentas capazes de aumentar o controle social sobre as autoridades.Uma delas se chama "Represent". Com ela, o leitor de Nova York é capaz de acompanhar interativamente as atividades de seus representantes nos diversos níveis de governo.O jornal coloca à disposição numa espécie de "facebook" informações factuais e reportagens sobre cada político, seus votos, discursos, e permite ao leitor escrever comentários e mensagens.Durante a eleição de 2008, o "Times" colocou no seu site a íntegra em vídeo dos...

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    Dois ônibus são queimados em protesto contra PM

    Fonte: Folha de São Paulo- Moradores de favela na zona norte acusam polícia de matar mecânico; PM diz que homem era traficante     Moradores da favela Chica Luiza, no bairro de Perus, zona norte de São Paulo, queimaram dois ônibus ontem para protestar contra a Polícia Militar, que na sexta-feira matou um mecânico de 45 anos no local.Os manifestantes disseram que o morador foi morto pela PM sem poder reagir.Segundo o relato da PM, José Walter Ferreira da Silva estava num ponto de tráfico da favela e, durante uma abordagem, não respeitou uma voz de prisão e atirou primeiro nos policiais, que revidaram. A PM disse ter apreendido um revólver 38 com numeração raspada, drogas e um rádio."Ele tinha visto que os policiais estavam por aqui e ouviu um tiro. Ficou preocupado e saiu para procurar os meninos, que estavam na rua", disse Angela Ferreira, 43, mulher dele. José...

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    mateiro

    Mateiros do Araguaia se dizem torturados

    Fonte: Folha de São Paulo-   A partir da esquerda, em sentido horário, os guias Vicente Oliveira, Severino Silva, Manoel Lima, José Maria Alves e Abel de Jesus   Camponeses que colaboraram com a repressão à guerrilha afirmam que foram obrigados a trabalhar para os militares Pessoas ligadas ao Exército e à esquerda atribuem relatos dos ex-guias à busca por indenizações concedidas pela Comissão de Anistia Quase 35 anos depois do fim da guerrilha do Araguaia (1972-1975), um dilema ainda paira sobre os mateiros que guiaram o Exército na caça aos militantes da luta armada: torturados ou traidores?A discussão voltou à tona nas últimas semanas, com a participação crucial desses mateiros para indicar onde podem estar as ossadas de quase 60 guerrilheiros jamais encontrados, mortos no que o povo da região chama de "a guerra". Até hoje, apenas dois foram achados e reconhecidos. Em muitas das atuais buscas, são os...

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    Inscrições para concurso público da Prefeitura de Caxias do Sul estão abertas

    Fonte: Pioneiro Serão oferecidas vagas para médicos e professores Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Caxias do Sul. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, serão disponibilizadas oportunidades para médicos e professores, num total de 150 vagas, sendo 14 para deficientes e 10 para afrodescendentes. Os salários variam de R$ 1014,85 a R$ 1999,77, para uma carga horária semanal de 20 horas. As inscrições podem ser feitas apenas pela internet, através do site www.objetivas.com.br, até o dia 16 de agosto. Dependendo da vaga, a taxa varia entre R$ 30,00 a R$ 65,00. Para os interessados que não possuem acesso à rede, serão disponibilizados computadores no 3º piso do Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1333), de segunda a sexta, das 10h às 16h.   Matéria original: Inscrições para concurso público da Prefeitura de Caxias do Sul estão abertas

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    Joel Rufino fala da literatura nas escolas

    Joel Rufino dos Santos é um dos nossos mais importantes escritores para crianças e adolescentes. Não por acaso, representa o Brasil no prêmio de 2006 do IBBY - HANS Christian Andersen, o Nobel da Literatura Infantil. Entrevista: Joel Rufino Mais Joel é muito mais do que isso, que já é muito. Atua como intelectual e professor incasável na discussão dos problemas sociais, educacionais e culturais brasileiro - se é que essas questões podem ser separadas. Com historiador, teve sua história nova no Brasil, escrito por Nelson Werneck Sodré, recolhida pela ditadura militar. Ele mesmo foi recolhido à prisão de 1973 a 1974, além de se ter exilado certo tempo no Chile. Arquivo em PDF Entrevista com Joel Rufino   Fonte: PresencaPedagogica

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    Joel Rufino – Memórias do cárcere

    Por Viviane Cohen O escritor e historiador Joel Rufino dos Santos lança livro que reproduz as cartas que trocou com o filho no período em que esteve preso  O quarto do escritor e historiador Joel Rufino dos Santos ficava a três andares do chão. Não era decorado com quadros, embora a tinta preta se destacasse da parede de tijolos largos. As fotografias e os livros ficavam acondicionados num canto. Em 12 de agosto de 1973, Rufino escreveria a primeira das 32 cartas enviadas ao filho Nélson, na época com 8 anos. "Moramos em quartos. O meu é o número 31", dizia um dos trechos. O menino sorria com o que pensava ser o diário de viagem do pai, quando na realidade as palavras enviadas por Rufino eram escritas de uma cela do Presídio do Hipódromo, em São Paulo, onde o escritor estava, junto com outros sete presos políticos. Quando descobriu...

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    concurso

    Polícia Civil vai contratar 877 investigadores

    Fonte: Jornal Agora-       A Polícia Civil abrirá, no próximo dia 3, inscrições para um concurso que vai contratar 887 investigadores para todo o Estado, menos para a capital. O edital será publicado no sábado. A informação é do delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto. O concurso vai exigir ensino superior completo, o que é uma novidade. Apesar disso, o salário continua o mesmo que é pago hoje em dia. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a remuneração total, somando o salário-base e as gratificações, é de R$ 2.750. Esse valor, porém, deverá ser reajustado em 6,5%, conforme acordo feito entre os servidores e as secretarias de Segurança e Gestão, que prevê o aumento para a categoria a partir do holerite a ser entregue em setembro. Vagas por cidade Outra novidade desse concurso é que o candidato vai ter que escolher a cidade em que...

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    MEC divulga 40 modelos de questões do Enem 2009; UOL tem simulado online

    O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)divulga 40 questões-modelo do Enem 2009 (Exame Nacional do Ensino Médio) nesta quinta (30). Fonte: UOL Educação São dez questões para cada uma das quatro áreas: ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O UOL disponibiliza as perguntas em formato de simulado online. O internauta pode resolver a prova internet. O Inep providenciou quatro arquivos em .pdf, cada um com seu gabarito e indicação sobre a quais habilidades da nova matriz do Enem estão relacionadas às questões. Enem 2009: ciências da natureza e suas tecnologias (arquivo em .pdf) Enem 2009: ciências humanas e suas tecnologias (arquivo em .pdf) Enem 2009: linguagens, códigos e suas tecnologias (arquivo em .pdf) Enem 2009: matemática e suas tecnologias (arquivo em .pdf) De acordo com o Inep, a mudança do Enem...

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    África: lugar das primeiras descobertas, invenções e instituições humanas

    Introdução A África mantém-se como um continente desconhecido para a maioria da população brasileira, seja ela docente ou discente. As escolas de ensino infantil, fundamental, médio e universitário (para não dizer superior), no geral, não abordam o passado africano. Muito embora, esse passado esteja tão presente no cotidiano nacional, seja através das palavras faladas, da cultura, das religiões, das instituições, da economia etc. por Dagoberto José Fonseca no Unesp-Araraquara O desconhecimento e o silêncio sobre o passado dos diversos países africanos nos cursos superiores das diferentes áreas do conhecimento é imenso. Esses desconhecimento e silêncio têm sido uma opção arbitrária e política dos nossos educadores, docentes e lideranças políticas e econômicas. A África subsaariana, principalmente, foi desprezada pelas sociedades e sistemas de ensino ocidentais aparentemente pela idéia de que ela fosse destituída da escrita. Essas sociedades e grupos sociais, étnicos, sexuais e religiosos precisam ser estudados, pois têm e estão na...

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    A educação não é tarefa individual

    Mario Sergio Cortella é filósofo, mestre e doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Na universidade, é professor do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e da pós-graduação em educação. Com suas ideias sobre o papel da escola - e da família - na formação escolar, Cortella abre hoje, às 9 horas, o Seminário Municipal de Educação, em Rio Negrinho. Ele falará sobre o tema "Como ser educador na sociedade do conhecimento e da informação?". Fonte: A Notícia Em entrevista ao jornal "A Notícia", Cortella antecipou qual a sua visão sobre o assunto. Cerca de 500 pessoas são esperadas para o evento, que é promovido em parceria com o Senac. Além da conferência, há cinco oficinas voltadas à educação e a peça "O que te Impede de Ser Mais?", do grupo Toque de Areia. O seminário é apenas para os profissionais da rede municipal de...

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    Violação dos Direitos Humanos em Honduras

    Por Regina Fonseca   Centro de Derechos de Mujeres As forças policiais e militares que se encontram em um dos 24 bloqueios que há entre a saída de Tegucigalpa e a fronteira de Las Manos, com Nicarágua, detiveram 24 mulheres com seus filhos. Segundo informou uma jornalista que se encontra na comunidade de Arenales, como parte da delegação de Direitos Humanos da COFFADEH (da qual participa tambémEllen Verryt, da Solidarieda Mundial) há pelo menos 500 pessoas nesse bloqueio, entre elas a primeira dama Xiomara Zelaya e três deputados da Unificacion Democrática (Silvia Ayala, Cesar Ham e Marvin Ponce). A polícia está sob as ordens dos militares e todos andam armados com escudos, bombas de gás lacrimogêneo, entre outras. Também puderam observar francoatiadores na área. Uma comunidade vizinha providenciou alimentação para algumas pessoas, porém logo em seguida os militares ordenaram o fechamento do único posto de venda que há na área,...

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    @TERRICKSNOAH/Nappy

    A Literatura infantil contemporânea e a temática racial

    A criança mistura-se com os personagens de maneira muito mais íntima do que o adulto. O desenrolar e as palavras trocadas atingem-na com força inefável, e quando ela se levanta está envolta pela nevasca que soprava da leitura. Walter Benjamin Por  Eliane Santana Dias Debus*, do  Associação de Leitura do Brasil @TERRICKSNOAH/Nappy Esta comunicação apresenta os resultados parciais da pesquisa "A representação do negro na literatura brasileira para crianças e jovens: negação ou construção de uma identidade?" (UNISUL - PUIP-2006) que se propõe a investigar os livros de literatura Infantil que trazem discussões sobre as relações étnico-raciais, focalizando aquelas travadas no campo da ideologia do branqueamento, com fortes raízes ainda em nossa sociedade e que perpassa o cotidiano afrodescendente brasileiro, apresentando a diferença como inferioridade; bem como aquelas que têm um caráter emancipatório ao trazer para a cena a diversidade cultural. A visão etnocêntrica nos impigiu um repertório...

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    mec2

    Mais de 25 mil professores se inscrevem para a capacitação do MEC

    Até a última sexta-feira (24), 47% das 54 mil vagas oferecidas pelo Plano Nacional de Formação de Professores, do MEC (Ministério da Educação), já tinham sido solicitadas. As inscrições terminam no dia 31 de julho. Lançado em maio pelo MEC, o plano pretende qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Segundo o ministério, cerca de 600 mil estão nessa situação. Fonte: Folha Online - Educação Até 2011, serão oferecidas 331 mil vagas. Para participar, o professor precisa acessar a Plataforma Paulo Freire, site criado exclusivamente para concentrar as informações sobre o plano. O professor deve fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de Educação serão responsáveis...

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    bullying

    Bullying: brincadeiras que ferem

    Ameaças, agressões, humilhações... a escola pode se tornar um verdadeiro inferno para crianças que sofrem nas mãos de seus próprios colegas, ainda mais nos dias de hoje, em que a internet pode potencializar os efeitos devastadores do bullying. Você sabe o que é isso? Onde e como ele ocorre? Por: Rafael Argemon -  Colaboraram: Beatriz Rizek e José Alves -  Você já ouviu falar de bullying? O termo em inglês pode causar estranhamento a muita gente, mas as atitudes agressivas intencionais e repetitivas que ridicularizam, agridem e humilham pessoas - tão comum entre crianças e jovens - é muito familiar a todos. A palavra inglesa 'bully' significa valentão, brigão. Atos como empurrar, bater, colocar apelidos ofensivos, fazer gestos ameaçadores, humilhar, rejeitar e até mesmo ameaçar sexualmente um colega dentro de uma relação desigual de poder, seja por idade, desenvolvimento físico ou relações com o grupo são classificados como bullying. O problema pode...

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    A aluna Roseane queria ter os cabelos trançados como os da colega Juliana: ampliação dos padrões de beleza Foto: Ricardo B. Labastier/ Sorvo

    Plano de Aula – A cultura negra em sala de aula

    Educação não tem cor Por Roberta Bencini no Revista Escola Plano de Aula com discussões e projetos bem elaborados, é possível combater o preconceito racial que existe, sim, na escola. Está nas suas mãos, professor, o sucesso dessas crianças, negras e brancas, como alunas e cidadãs Roseane Souza de Queirós, 8 anos, tem os cabelos lisos e claros, mas queria que eles fossem trançados e escuros como os da colega de sala de aula Juliana Francisca de Souza Claudino, uma garota negra também de 8 anos. Um dia, apareceu com o mesmo penteado afro. A atitude de Roseane surpreende. É muito, muito mais comum a criança negra desejar se parecer com a maioria dos heróis dos contos de fadas europeus, com as modelos estampadas em revistas e jornais e com os colegas que recebem maior atenção em sala, todos brancos e loiros. As duas meninas participam sistematicamente de discussões e...

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