Áreas de Atuação

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    Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 no Espírito Santo

    Fonte: G1-Brasil- Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 na Cadeia de Vila Velha (Foto: Wilson Dias/Abr) Durante uma inspeção na Cadeia de Vila Velha (ES), nesta sexta-feira (22), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram 256 detentos em uma cela com capacidade para abrigar 36 pessoas. O órgão solicitou que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo providencie atendimento médico aos presos que estão no local. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, os detentos correm riscos de contrair doenças graves, inclusive tuberculose. Para o juiz do CNJ, os detentos estão submetidos a condições insalubres. Nos últimos dois meses, duas pessoas teriam morrido por infecção generalizada dentro da cela. A inspeção do CNJ nos presídios do ES começou na segunda-feira (18). O resultado dos trabalhos será reunido em um relatório, que será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça. Ausência da defensoria pública   De...

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    Concurso Público – de 29/05 a 05/06

    Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo   ABERTAS até 29/05/09 Vagas: 120 Salário: R$ 3.600 Escolaridade: nível superior Local de Trabalho: Estado de São Paulo veja edital   Banco do Brasil ABERTAS até 24/05/09Vagas: cadastro de reservaSalário:R$ 1.037,40nível médioLocal de Trabalho: estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Pernambuco, de Rondônia e de Roraima e cidades de Afuá/PA, Almeirim/PA e Monte Dourado/PAveja edital Defensoria Pública do Estado de Alagoas ABERTAS até 31/05/09Vagas: 24Salário:R$ 14.790,89Escolaridade: nível superiorLocal de trabalho: Maceióveja edital Governo de Rondônia ABERTAS até 31/05/09Vagas: 1.140Salário:R$ 9.050Escolaridade: todos os níveisLocal de trabalho: Porto Velhoveja edital Instituto de Botânica de São Paulo ABERTAS até 14/06/09Vagas: 40Salário: R$ 1.037,86Escolaridade: todos os níveisLocal de trabalho: São Paulo (SP)veja edital Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ABERTAS até 26/05/09Vagas: 127Salário: R$ 7.563,01Escolaridade: nível superiorLocal de trabalho: Estados do Rio de Janeiro, Rio...

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    Juiz do CNJ relata desrespeito a preceitos básicos de Direitos Humanos em presídio capixaba

    Fonte: UOL Notícias Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Após três horas e meia de inspeção no Presídio de Novo Horizonte, em Serra, na região metropolitana de Vitória, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, informou em nota divulgada pela assessoria ter "constatado que a situação encontrada é gravíssima, com condições sanitárias inaceitáveis." Ribeiro deixou o local em que os presos são mantidos em contêineres sem falar com os jornalistas. A entrada da imprensa no presídio não foi permitida pelas autoridades. A nota divulgada ressalta ainda que "o CNJ entrará em contato com a administração penitenciária do Espírito Santo para que sejam adotadas medidas cabíveis para solucionar o quadro de desrespeito aos preceitos básicos de Direitos Humanos." Ribeiro chegou ao local minutos após o encerramento do horário de visitas. A constatação do diretor confirma informações prestadas à Agência Brasil por parentes de detentos que saiam do...

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    Governo estende seguro desemprego para 216,5 mil trabalhadores

    Fonte: Canal Rural Gabriel Jabur/ Agência Brasília/Fotos Públicas O governo vai ampliar o acesso a parcelas adicionais do seguro desemprego para mais de 216 mil trabalhadores demitidos nos últimos meses de dezembro e janeiro. A medida precisa ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O fechamento de vagas em vários setores da economia, provocado pela crise econômica, é a principal razão para o governo ampliar o acesso a mais duas parcelas adicionais do seguro desemprego. Em fevereiro, a medida atendeu mais de 103 mil pessoas. Mas o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, descarta a necessidade de novas ampliações. - Dificilmente teremos essa necessidade porque o mercado já está mudando e estamos crescendo bem na geração de emprego. Não se pode comparar o ano de 2009, quando o mundo inteiro está demitindo, e achar que vamos ter o mesmo número de empregos de 2008. Eu acredito então...

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    19 federais decidem usar o Enem como vestibular unificado

    Fonte: Folha de São Paulo - Cotidiano - Divulgação/ Enem Pelo menos 19 das 55 universidades federais vão substituir o vestibular pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ainda neste ano para todas as suas vagas ou parte delas. A decisão não impede que sejam reservadas vagas para ações afirmativas ou mesmo que parte dos alunos continue sendo selecionada pelo vestibular tradicional. É o caso da Unifesp. Dos 26 cursos oferecidos, 19 selecionarão unicamente pelo Enem. Para o restante, haverá uma segunda fase. Ontem terminou o prazo para a adesão ao sistema unificado de seleção proposto pelo Ministério da Educação. Como ainda há 15 instituições que não decidiram se e como usarão o exame, os números podem mudar. Caso elas resolvam fazer do Enem o seu vestibular, o MEC avaliará a viabilidade de fazer isso ainda neste ano. Entre elas, estão a maior federal do país -a do Pará- e...

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    Caso de câncer de mama em menina de 10 anos surpreende médicos

    Fonte: G1 - Saúde - Aleisha Hunter, hoje com 4 anos de idade. (Foto: Worldwide Features / Barcroft Media / Getty Images) Uma menina de 10 anos de idade foi diagnosticada com câncer de mama na Califórnia, nos Estados Unidos, um caso considerado extremamente raro. A mãe de Hannah Powell-Auslam encontrou um caroço embaixo do braço da filha no mês passado, quando a ajudava a se vestir. Preocupada, Carrie levou a filha ao médico, que a diagnosticou com carcinoma secretório invasivo. No início deste mês a menina passou por uma mastectomia, cirurgia para retirada da mama. O câncer, no entanto, se espalhou para um nódulo e Hannah terá que passar por outra cirurgia, ou por tratamento de radioterapia.   Campanha A história da menina chamou a atenção da mídia e do público americanos. Os pais dela - Carrie e Jeremy - criaram um site, www.ourlittlesweetpea.com, em que descrevem diariamente a...

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    Aumenta acesso de negros ao ensino

    Fonte: G1 - Vestibular Educação - Foto: David Schaffer/Getty Images A desigualdade na educação entre negros e brancos diminuiu ao longo dos últimos dez anos e hoje o acesso dos dois grupos ao ensino fundamental é praticamente igual. Apesar disso ainda persiste um fosso entre eles nos níveis médio e superior. Para atingir o nível de escolaridade atual dos brancos, os negros brasileiros ainda demorariam 17 anos. Essa é uma das principais conclusões de um estudo sobre o tema que acaba de ser realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles verificaram que 2006, de cada dez negros com idade para freqüentar o ensino médio (entre 15 e 17 anos), seis não o faziam; entre os jovens brancos a média era de quatro entre dez. No ensino superior, a desigualdade também foi significativa, segundo o levantamento da UFRJ: a porcentagem da população branca entre 18 e...

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    MEC libera R$ 2 milhões para ensino afro-brasileiro em universidades

    Fonte: G1 - Vestibular e Educação Foto: MEC/Divulgação O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que libera R$ 2 milhões para serem investidos no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro), segundo informou a Agência Brasil. A finalidade, segundo a norma, "é promover o estudo da História da África e Cultura Afro-brasileira com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificada nesses temas nas escolas de Educação Básica no Brasil." O texto prevê ainda que somente instituições federais e estaduais de educação superior dotadas de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou correlatos poderão solicitar recursos para a formação inicial e continuada de professores e para a elaboração de material didático.   Matéria orginal: MEC libera R$ 2...

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    Menino de 4 anos foge da escola e caminha quase 2 km para voltar para casa

    Fonte: G1 (Foto: Reprodução/WPXI-TV) A norte-americana Markeya McCary ficou chocada quando seu filho de 4 anos voltou sozinho para casa, em Pittsburgh (EUA), após ter fugido da pré-escola e caminhando quase 2 quilômetros, segundo a emissora WPXI-TV. Maurice Floyd fugiu da escola infantil Greenway sem que os administradores notassem. Ao perceberem que o aluno tinha abandonado a área, os funcionários começaram a procurá-lo nas partes interna e externa do edifício. A criança disse para a mãe que escapou porque a escola o deixou de castigo, dentro de um armário. A mãe disse que não pretende apresenta queixa à polícia, pois o professor negou que tenha colocado o menino de castigo. O distrito escolar vai investigar o incidente. No entanto Markeya disse que não gostaria mais de deixar seu filho na pré-escola. "Eu temo por sua segurança lá", afirmou ela, de acordo com a emissora americana.   Matéria original e foto:...

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    Conferência Nacional de Comunicação: os caminhos até dezembro

    Vencida a etapa de convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, o momento é de planejar os próximos passos dos setores progressistas da sociedade civil. Entre as tarefas imediatas estão a de organizar o acúmulo histórico dos movimentos que lutam pelo direito à comunicação e pela democratização do setor e pactuar o caminho comum a ser percorrido até dezembro. Não há dúvidas de que a convocação da Conferência é, em si, um marco; mas é preciso tomá-la apenas como a primeira conquista. A Conferência vai inaugurar um espaço público de debate sobre os temas da comunicação, historicamente tratados a portas fechadas entre governo e empresariado. Nesse sentido, será o momento tanto de afirmar objetivos gerais para um sistema de comunicações no Brasil - em especial de defesa do direito à comunicação - quanto de apontar diretrizes para regulação e políticas públicas para o setor, estabelecendo referências para a construção de...

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    SP distribui a escolas livro com palavrões

    A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos). Por FÁBIO TAKAHASHI, do Folha de São Paulo RalphRenz/Thinkstock/Getty Images A gestão José Serra (PSDB) afirmou ontem que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra. O livro ("Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol") é recheado com expressões como "chupa rola", "cu" e "chupava ela todinha". São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol -algumas usam também conotação sexual. A editora Via Lettera afirma que a obra é voltada a adultos e adolescentes. A pasta distribuiu 1.216 exemplares, que seriam usados como material de apoio para...

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    13ª Conferência Nacional de Saúde

    O sucesso da 13ª Conferência Nacional de Saúde marca histórica e simbolicamente a caminhada atuante do Conselho Nacional de Saúde(CNS) e do controle social ao longo desses anos. Pela primeira vez uma Conferência é coordenada pelo presidente eleito do CNS. Isso representa uma conquista social sem precedentes e um passo largo na consolidação democrática das relações entre o Governo, representado pelo Ministério da Saúde, e os conselhos de saúde de todo o país. Os debates equilibrados, e às vezes bastante acirrados, as discussões participativas, maduras e menos conservadoras, de fato sintonizadas com os preceitos do Sistema Único de Saúde, fizeram o diferencial dessa Conferência. A percepção de que a construção desse grande diálogo social cumpriu um ciclo cronológico, com início, meio e fim, deixou-nos uma sensação libertadora de exercício profundo de responsabilidade consciente. As deliberações do Conselho Nacional de Saúde, respaldado pelas diretrizes políticas apontadas por uma Conferência Nacional de...

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    Enem deve ser obrigatório para alunos da rede pública

    O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deverá se tornar obrigatório para o aluno da rede pública obter o diploma de conclusão do antigo colegial. Da Folha de São Paulo - A medida foi acordada ontem entre o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e o ministro Fernando Haddad (Educação) e deve ser colocada em prática já em 2010, segundo Maria Auxiliadora Seabra Rezende, presidente do Consed, órgão que reivindicou a mudança ao MEC. Para a obrigatoriedade valer também na escola privada, ela teria de ser aprovada pelos conselhos estaduais de educação. O Enem hoje é realizado em 1.560 cidades por cerca de 70% dos alunos do ensino médio. Se for universalizado, será necessário um esquema de transporte e hospedagem de alunos, já que o exame não será aplicado em sala de aula. "A prova pode representar o acesso dele à universidade, o que exige cuidados maiores com...

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    Governo da Espanha aprova anteprojeto e lei pró-aborto

    Fonte: Folha de São Paulo - Mundo -   Marcia Foletto / Agência O Globo O Conselho de Ministros do governo espanhol aprovou ontem um anteprojeto de lei que legaliza o aborto no país até as 14 semanas de gestação, para mulheres a partir dos 16 anos. No caso de grave risco à mãe ou ao feto, o aborto seria permitido até a 22ª semana, se autorizado por um "comitê clínico". A proposta agora deve passar pela Justiça e ser convertida em projeto de lei, para então tramitar no Parlamento -onde encontrará obstáculos, já que o governo esquerdista de José Luis Rodriguez Zapatero não tem maioria. O oposicionista Partido Popular (conservador) já havia se manifestado contra o aborto, principalmente para adolescentes a partir dos 16 anos sem a necessidade de permissão dos pais, como prevê a nova lei. Em 1985, a Espanha descriminalizara o aborto em casos de estupro, má-formação...

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    Governo quer livro didático com temática homossexual

    O governo quer que sejam incluídos nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), documento firmado entre representantes de 18 ministérios. Do UOL GETTY IMAGES O texto traz 50 propostas, que deverão se transformar em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBTs em idade fértil, recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue e garante que companheiros do mesmo sexo sejam incluídos como dependentes em planos...

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    MEC lança plano nacional para impulsionar lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira

    Divulgação/MEC O MEC (Ministério da Educação) e a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial) lançam nesta quarta-feira (13), o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, em Brasília. Segundo o MEC, o plano tem como objetivo ajudar as instituições a cumprir determinações legais da Lei nº 10.639/03, que torna obrigatório ensino de cultura e história afro-brasileira nos sistemas de ensino. O plano nacional tem como base seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação para gestores e profissionais de educação; política de material didático e paradidático; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento e condições institucionais. "Há três gerações, a população branca registra pelos censos e pesquisas oficiais 2,7 anos a mais de estudo, em relação à população negra. O fato de essa diferença permanecer...

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    CNBB denuncia situação dos negros no Brasil 121 anos depois da abolição

    g1 - Mundo - No dia do 121º do aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em território brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou hoje as "precárias condições de vida da população negra" do país. "A abolição não foi acompanhada por medidas de inserção dos afro-brasileiros na sociedade como portadores de direitos" e não representou "melhores condições de vida para os descendentes desse povo", diz uma nota divulgada hoje pela entidade. Os bispos lembraram que "a riqueza do Brasil colonial e do Império foi construída, principalmente, pelas mãos de negros e negras que foram escravizados" e sustenta que "a memória desse fato motiva a sociedade a estar consciente da dívida que tem com os descendentes dos povos africanos". A nota acrescenta que "é preciso aprofundar políticas afirmativas de inclusão social da população afro-brasileira, e especialmente das crianças e jovens", para os quais se...

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    Diverse Elementary Class

    Declaração da Sociedade Civil contra o Racismo em defesa das políticas de Ação Afirmativa

    Getty Images   Encontram-se para análise e deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nr. 180 de 2008, de autoria da deputada Nice Lobão com parecer favorável da relatora senadora Serys Slhessarenko. O projeto dispõe sobre sistema de cotas para ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Trata-se de um debate necessário, no qual a sociedade brasileira espera que o Senado tenha o discernimento necessário para reafirmar escolhas históricas que o Brasil começou e precisa continuar a fazer. As cotas no acesso ao ensino superior começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2001, tendo a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) como a primeira universidade a implantar este sistema no seu exame vestibular. Desde então dezenas de outras universidades públicas...

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    SUS fará teste de anemia falciforme em bebês

    - CLIPPING - IROHIN - 09/05/2009 - Fonte: Folha de S. Paulo - Identificação será realizada no exame do pezinho - Foto: Venilton Kuchler/Agência de Not O SUS (Sistema Único de Saúde) passará a oferecer em todo o país a identificação de anemia falciforme no teste do pezinho. Esse tipo de anemia é uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil, predominante entre negros. No dia 13 de maio, o Ministério da Saúde lançará o projeto Saúde da População Negra. Entre as ações, a mais destacada é a universalização do teste, que atualmente é oferecido gratuitamente em apenas 13 Estados. A anemia falciforme geralmente gera sintomas no recém-nascido. É uma alteração genética que muda a configuração das hemácias, que adquirem forma de foice e perdem eficiência de oxigenação. Causa dores e oclusão de vasos sanguíneos. O tratamento é feito com penicilina e vacinas. O primeiro passo, segundo Edson Santos, ministro...

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