Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: Denise Conti Bristotti
Preambulo -
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...
VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros
Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material
Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)
Preâmbulo -
As vitimas, três...
Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Preâmbulo
A vítima teve sua honra,...
Vítima: IVAN MESQUITA
Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)
Ação de Indenização por dano Moral.
Réu: LUCIANO CALIL SALES
Preambulo -
A vítima teve sua honra,...
VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.
Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO
Preâmbulo -
A vítima foi...
VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra,...
O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...
Fonte: onu-brasil.org.br
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...
O grupo social composto por mulheres negras, embora não homogêneo, é atravessado por algumas opressões que se assemelham, como a dificuldade de acesso aos...
O MPF (Ministério Público Federal) de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38...
O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Instituto Marielle Franco, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Observatório de Favelas,...
Sobre o Relatório
Trata-se de relatório destinado a subsidiar as ações do projeto “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do...