sexta-feira, maio 27, 2022

Áreas de Atuação

Mulheres de renda alta buscam SUS contra alcoolismo

Cada vez mais mulheres de famílias com renda mais alta estão recorrendo em São Paulo ao Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de...

Maria José Anacleto Cunha

Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...

SIDNEY DA SILVA E outros

VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três...

RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra,...

IVAN MESQUITA

Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra,...

MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi...

SONIA MARIA DONIZETE

VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A...

Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra,...

Jamir Vicente Ferreira

VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...

Centro de Estudos Jurídicos

O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...

Ultrassom israelense que destroi tumores chega a SP

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) inaugurou nesta quinta-feira (14) um serviço de ultrassom – ondas sonoras de alta frequência...

Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos

Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...

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O grupo social composto por mulheres negras, embora não homogêneo, é atravessado por algumas opressões que se assemelham, como a dificuldade de acesso aos...

Procuradoria dá 48 horas para polícia dar explicação sobre morte em viatura em Sergipe

O MPF (Ministério Público Federal) de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38...

Chacina do Complexo da Penha: Entidades de direitos humanos apelam à CIDH pelo fim da violência policial

O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Instituto Marielle Franco, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Observatório de Favelas,...

Aconteceu esta semana

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O ataque racista que deixou 10 pessoas mortas em 14 de maio em um supermercado em Buffalo, no Estado americano de Nova York, é apenas o...

Mundo ganhou 573 ultrarricos durante a pandemia, diz Oxfam no dia da abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos

A pandemia, que fez dispararem as ações das empresas de tecnologia negociadas em bolsa, criou um novo bilionário a cada 30 horas, ou seja,...

Jurema Werneck: ‘O Brasil é um dos países que mais mata gente que luta’

A situação dos direitos humanos no Brasil hoje, a busca por um país mais consciente, mais respeitoso e menos desigual, abriu as discussões no...

Enfrentamento ao racismo desde a primeira infância: uma análise dos marcos legais sobre o tema

Sobre o Relatório  Trata-se de relatório destinado a subsidiar as ações do projeto “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do...
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