Áreas de Atuação
Questões de Gênero
Mulheres de renda alta buscam SUS contra alcoolismo
Cada vez mais mulheres de famílias com renda mais alta estão recorrendo em São Paulo ao Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de...
Assistência Jurídica
Maria José Anacleto Cunha
Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: Denise Conti Bristotti
Preambulo -
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...
Assistência Jurídica
SIDNEY DA SILVA E outros
VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros
Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material
Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)
Preâmbulo -
As vitimas, três...
Assistência Jurídica
RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Preâmbulo
A vítima teve sua honra,...
Assistência Jurídica
IVAN MESQUITA
Vítima: IVAN MESQUITA
Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)
Ação de Indenização por dano Moral.
Réu: LUCIANO CALIL SALES
Preambulo -
A vítima teve sua honra,...
Assistência Jurídica
MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.
Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO
Preâmbulo -
A vítima foi...
Assistência Jurídica
SONIA MARIA DONIZETE
VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal.
RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES
Preâmbulo -
A...
Assistência Jurídica
Rosangela Santos Ferreira
VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra,...
Assistência Jurídica
Jamir Vicente Ferreira
VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA
Preconceito - Discriminação Racial
RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS
Inquérito Policial e ações penais.
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...
Assistência Jurídica
Centro de Estudos Jurídicos
O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...
Saúde
Ultrassom israelense que destroi tumores chega a SP
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Defenda-se
Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos
Fonte: onu-brasil.org.br
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos...
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Violência contra Mulher
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Maria do Socorro Pereira da Silva, professora e doutora em educação da UFPI, emitiu uma nota neste segunda-feira (30) a respeito do estupro e...
