Um novo ano letivo está prestes a iniciar e a necessidade da implementação de uma educação antirracista nas instituições de ensino do Brasil precisa ser uma prioridade. Afinal, os dados evidenciam a persistência do racismo no país e é fundamental respeitar a legislação. Em 2022, os registros de racismo aumentaram 67% em comparação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, uma pesquisa do PoderData, realizada em outubro de 2024, revelou que, embora 75% dos brasileiros reconheçam a existência de racismo no Brasil, apenas 33% admitem terem preconceito contra negros.
Diante desse cenário, o Projeto SETA – Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista – propõe que as redes de ensino realizem uma autoavaliação profunda. Luciana Ribeiro, Especialista em Educação do SETA, sugere: “Olhem para dentro e façam perguntas vocacionadas à temática racial a fim de que as ações façam sentido na sua instituição”.
Ela enfatiza, ainda, a importância de analisar documentos como o Plano Nacional de Educação (PNE), revisado em 2024, e que, em seu capítulo III, inciso VI, destaca a necessidade de superar desigualdades educacionais e erradicar todas as formas de preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor e idade. A especialista sugere alguns caminhos para uma autoavaliação das escolas:
• “Busquem as demais legislações sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER);
• Avaliem o que a escola está fazendo ou ainda precisa fazer para que a superação das desigualdades raciais comece a acontecer;
• Como está o incentivo às práticas pedagógicas articuladas aos campos de experiência de ensino que contemplem as áreas e os temas transversais da educação ambiental, da educação em direitos humanos e da educação nas relações étnico-raciais?;
• Existe um planejamento coletivo e democrático relacionado ao ensino das relações étnico-raciais;
• Os investimentos que estão previstos irão contemplar ações que envolvam a temática étnico-racial?
• É preciso mais incentivo no eixo de formação de professores/as voltados para a temática?”, indica.
•
Karoline Kass, também Especialista em Educação do SETA, destaca a relevância dos Indicadores da Qualidade da Educação das Relações Raciais na Escola, uma metodologia de autoavaliação participativa desenvolvida pela Ação Educativa, uma das organizações que compõem o Projeto SETA. “Ela é comprometida com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e auxilia as escolas a implementarem práticas pedagógicas antirracistas”, afirma Karoline.
Além disso, é crucial que gestores e educadores se familiarizem com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), implementada em 2024 pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão SECADI/MEC. “O documento orienta ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino”, reforça a profissional.
Por fim, para os professores, é essencial revisar os planejamentos pedagógicos, garantindo a inclusão de referências e materiais didáticos alinhados ao compromisso com a educação das relações étnico-raciais. “Converse com seus pares, formem grupos de estudo e troquem experiências e práticas que já conheçam. O compromisso com uma educação antirracista é constante e diário”, aconselha Luciana.
