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Direitos Humanos

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    Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 no Espírito Santo

    Fonte: G1-Brasil- Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 na Cadeia de Vila Velha (Foto: Wilson D ...

    Fonte: G1-Brasil- Cela com capacidade para 36 detentos abriga 256 na Cadeia de Vila Velha (Foto: Wilson Dias/Abr) Durante uma inspeção na Cadeia de Vila Velha (ES), nesta sexta-feira (22), representan ...

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    Juiz do CNJ relata desrespeito a preceitos básicos de Direitos Humanos em presídio capixaba

    Fonte: UOL Notícias Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Após três horas e meia de inspeção no Presídio de Novo ...

    Fonte: UOL Notícias Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Após três horas e meia de inspeção no Presídio de Novo Horizonte, em Serra, na região metropolitana de Vitória, o juiz auxiliar da presidência do Con ...

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    CNBB denuncia situação dos negros no Brasil 121 anos depois da abolição

    g1 - Mundo - No dia do 121º do aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em territó ...

    g1 - Mundo - No dia do 121º do aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em território brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou hoje as "precárias ...

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    Litigância Internacional

    A Assessoria Jurídica do Geledés para casos de discriminação racial nos últimos 7 anos tem procurado foca ...

    A Assessoria Jurídica do Geledés para casos de discriminação racial nos últimos 7 anos tem procurado focar suas atividades no litígio internacional, todavia sem se esquecer da litigância doméstica. Ta ...

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    Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

    LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras pro ...

    LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta ...

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    SOS Racismo de Geledés - Memória Institucional

    O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira ...

    O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés - Instituto da Mu ...

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    Maria José Anacleto Cunha

    Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristott ...

    Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingidas por ato ilícito cometido o ...

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    SIDNEY DA SILVA E outros

    VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato ...

    VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três jovens afrod ...

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    RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

    Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUN ...

    Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingida ...

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    IVAN MESQUITA

    Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indeni ...

    Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e ...

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    MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

    VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal. ...

    VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e ...

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    SONIA MARIA DONIZETE

    VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Pen ...

    VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, digni ...

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    Rosangela Santos Ferreira

    VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA ...

    VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro por via telef ...

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    Jamir Vicente Ferreira

    VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito ...

    VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal Preâmbulo ...

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    Centro de Estudos Jurídicos

    O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, ...

    O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos capazes de sensibilizar a sociedade brasileira ...

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    Declaração dos Direitos Humanos - 60 anos

    Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Naçõ ...

    Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos p ...

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    CARE

    por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que ca ...

    por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao redor do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando assumiu ...

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    Política de Extermínio

    A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Prelimin ...

    A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Preliminar do Relator da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Phillip Alston, sob ...

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    Aliança de parentesco

    Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorri ...

    Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrida de 15 a 17 de julho passado em Brasília por iniciativa da Secretaria Especial de Políticas p ...

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    O terror e os direitos humanos

    A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão ...

    A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão oficial no Uruguai. Apesar da agenda apertada, a Alta Comissionada abriu espaço para uma visita ...

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