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Direitos Humanos
  • SIDNEY DA SILVA E outros

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    VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três jovens afrod ...

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  • RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

    Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUN ...

    Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingida ...

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  • IVAN MESQUITA

    Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indeni ...

    Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e ...

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  • MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

    VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal. ...

    VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e ...

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  • SONIA MARIA DONIZETE

    VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Pen ...

    VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, digni ...

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  • Rosangela Santos Ferreira

    VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA ...

    VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro por via telef ...

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  • Jamir Vicente Ferreira

    VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito ...

    VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal Preâmbulo ...

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  • Centro de Estudos Jurídicos

    O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, ...

    O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos capazes de sensibilizar a sociedade brasileira ...

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  • Declaração dos Direitos Humanos - 60 anos

    Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Naçõ ...

    Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos p ...

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  • CARE

    por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que ca ...

    por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao redor do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando assumiu ...

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  • Política de Extermínio

    A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Prelimin ...

    A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Preliminar do Relator da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Phillip Alston, sob ...

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  • Aliança de parentesco

    Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorri ...

    Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrida de 15 a 17 de julho passado em Brasília por iniciativa da Secretaria Especial de Políticas p ...

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  • O terror e os direitos humanos

    A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão ...

    A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão oficial no Uruguai. Apesar da agenda apertada, a Alta Comissionada abriu espaço para uma visita ...

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