“Eles nos chamam de assassinos, mas nós não assassinamos Martin Luther King Jr., Emmett Till, Medgar Evers, Malcolm X, George Jackson, Nat Turner, James Chaneye incontáveis outros. Nós não matamos, com tiro nas costas, Rita Lloyd, de 16 anos, Rickie Bodden, de 11 anos, ou Clifford Glover, de 10 anos. Eles nos chamam de assassinos, mas nós não controlamos ou forçamos um sistema de racismo e opressão que mata, sistematicamente, Negros e pessoas do Terceiro Mundo.” (Para meu povo, Assata Shakur1)
Enviado por Lena Azevedo via Guest Post para o Portal Geledés
Há um ano, em 6 de fevereiro de 2015, policiais militares das Rondas Especiais da Bahia (Rondesp) cercaram 18 jovens negros na Vila Moisés, bairro do Cabula, em Salvador (BA), e os fizeram correr para um campo de futebol. Lá, escondidos entre a mata, outros PMs, que segundo denúncia do Ministério Público desligaram o GPS da viatura para evitar o registro de localização, aguardavam os meninos. Encurralados pelos militares, pelo menos 12 deles foram executados sumariamente. Seis conseguiram escapar, fingindo-se de mortos. Naquela madrugada, os militares dispararam 500 tiros, quase 100 deles atingiram os corpos negros, conforme informações dos laudos.
“A soma dos tiros deflagrados contra as vítimas chega ao total de 88, tendo sido uma delas, o Adriano de Souza Guimarães, atingido por 11 disparos. Ainda, deve-se verificar que a maior parte dos ferimentos tinha evidente característica de execução, pois foram confirmados ferimentos de entrada de projétil de arma de fogo no tórax, no rosto, tendo a maioria das vítimas ferimentos pelas costas, demonstrando que estas estavam fugindo do ataque dos denunciados”, relata o recurso da Defensoria Pública da Bahia, nas razões de apelação, que requereu, em 28 de setembro, a anulação da sentença da juíza Marivalda Almeida Moutinho, substituta da 2ª Vara do Tribunal do Júri – a magistrada absolveu, em 24 de julho, os nove PMs envolvidos sem a instauração do devido processo legal.
O Ministério Público, em sua denúncia, detalhou que todos os laudos cadavéricos indicavam que se tratava de execução. Isto porque, as vítimas estavam em plano inferior aos seus agressores (de joelho, ou deitadas). Os 12 mortos foram atingidos por 70 tiros e os seis feridos por 18. Perfurações na palma da mão, braços e antebraços indicam que estavam em posição de defesa. Os laudos também apontam que a maioria apresentava pelo menos cinco marcas de tiros – alguns deles disparados a curta distância, a menos de um metro e meio.
Um ano depois, a Chacina de Cabula, como ficou mundialmente conhecida, continua sendo emblemática. E não pela exceção do caso, mas principalmente pela recorrência das execuções de jovens negros por policiais na Bahia. Menos de 48 após os assassinatos em Cabula, policiais da Rondesp mataram mais três jovens: um em Sussuarana e outros dois em Cosme de Farias2. Tanto na Vila Moisés, quanto em Sussuarana, a motivação foi a mesma: vingança.
Em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na OEA, para tratar de extermínio de jovens negros no Brasil, em março de 2015, Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, descreveu as execuções dos 12 jovens em Cabula e colocou em debate o genocídio do povo negro no Brasil. Hamilton recordou que no dia seguinte à chacina, o governador Rui Costa (PT) elogiou os PMs, comparando-os a “artilheiros diante do gol”. A declaração do petista sinalizava a absolvição antecipada das forças policiais. E não foi a única manifestação de Rui Costa a evidenciar o racismo do Estado. Em 16 de junho, Costa pediu a expulsão de um tenente da PM3, por ter executado o cachorro de uma moradora de um condomínio classe média de Teixeira de Freitas, três dias antes. Desnecessário dizer que ela não era negra.
No relatório do Ministério Público, apontando a execução dos 12 jovens, foram denunciados o subtenente Júlio César Lopes Pitta, identificado como o mentor da chacina, os soldados Robemar Campos de Oliveira, Antônio Correia Mendes, Sandoval Soares Silva, Marcelo Pereira dos Santos, Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, Isac Eber Costa Carvalho de Jesus e Lucio Ferreira de Jesus e o sargento Dick Rocha de Jesus.
Para tentar desqualificar o resultado da investigação do Ministério Público, o governo da Bahia, por meio da Polícia Civil, instaurou inquérito que, a despeito dos laudos necroscópicos e depoimentos de testemunhas que indicavam execução sumária, concluiu por mortes em decorrência de confronto e “legítima defesa dos policiais”.
Em 10 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a citação dos envolvidos na abordagem policial e dias depois o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, acatou a denúncia do MP, dando início ao processo. O caso, em função das férias do magistrado, foi assumido pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, destacada para substituir o titular por apenas dez dias. Em uma decisão controversa4, sem instaurar o devido processo legal, decidiu pela absolvição dos nove policiais acusados de homicídio triplamente qualificado dos 12 jovens e tentativa de assassinato de outros seis. Curioso na sentença foi a absolvição do soldado Luciano Santos de Oliveira, que sequer foi denunciado pelo MP, mas apenas usado como exemplo de casos envolvendo policiais acusados de execuções.
O Ministério Público e a Defensoria Pública, que atua na assistência da acusação, recorreram. Nos recursos, o MP e a Defensoria alegaram que houve violação ao devido processo legal, impossibilidade da produção de prova pela acusação e uso indevido da analogia (a magistrada se utilizou de um artigo do Código de Processo Civil para solucionar uma questão que tem resposta no processo penal). Passados mais de seis meses do registro das apelações, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda não manifestou.
Execuções sumárias, sequestro, extorsão
Em outubro, meses depois após a sentença que absolveu os militares envolvidos na Chacina de Cabula, foi noticiada a prisão de dois desses policiais por integrar uma quadrilha de extorsão e sequestro. Vale ainda lembrar que um ano antes do caso, o Ministério Público da Bahia já havia denunciado o subtenente Júlio César Lopes Pitta, comandante na operação, por participação em outra chacina, em 28 de setembro de 2009. Segundo a denúncia, 11 militares fortemente armados que estavam em três viaturas (duas da Rondesp e outra do grupamento especial conhecido como Gemeos) arrombaram uma barraca, localizada ao lado de uma casa no bairro de Pernambués e espancaram cruelmente cinco pessoas, dentre elas uma menina de 14 anos e seu irmão de 16. Foram duas horas de terror, de acordo com relatos de testemunhas, até que os 11 policiais fuzilaram os jovens, arrastaram os corpos, colocando-os dentro de três viaturas.
Uma das vítimas, conhecida como Renan, foi descartada pela polícia no bairro de Itapuã. O corpo foi encontrado quatro dias depois em estado de decomposição. Laudos cadavéricos de três das cinco vítimas atestaram que cada uma recebeu oito tiros – a maior parte dos projeteis foram localizados na cabeça. Além disso, o MP sustentou que os 11 PMs, após os homicídios, tentaram ludibriar a Justiça Criminal, forjando provas do que teria sido um suposto confronto armado com três das vítimas. Neste caso, o PM Pitta também comandava a operação. Posteriormente a esse fato, ele foi promovido a subtenente.
Cabe ainda ressaltar a recorrência da violência letal empregada pela Polícia Militar da Bahia. Dos nove denunciados pela Chacina do Cabula, além do subtenente Pitta, outros dois já respondem a processos (soldado Robemar Campo de Oliveira, no processo 0302601-34.2013.8.05.0001) e o soldado Antônio Correia Mendes, suspeito de homicídio (IPM encaminhado para a Promotoria de Itaparica. SIMP003.0.34085/2012).
E mais. Em outubro de 2015, a Polícia Civil prendeu outros dois PMs envolvidos em crimes. O soldado da Polícia Militar Lúcio Ferreira de Jesus, 35 anos, denunciado pelas execuções em Cabula, e Maurício Santos Santana, que figura na lista dos nove militares investigados no caso da morte do Menino Joel, assassinado dentro de casa, em novembro de 2010, durante uma operação da Polícia Militar no bairro do Nordeste de Amaralina, foram presos com outros dois PMs por pertencerem a uma quadrilha de sequestro e extorsão5.
O caso do Menino Joel também é emblemático. Ele tinha dez anos e estava se preparando para dormir quando foi baleado na cabeça. Os policiais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia por crime doloso triplamente qualificado – cometido por motivo torpe, oferecendo perigo comum e impossibilitando a defesa da vítima. Segundo informações, o soldado Lúcio ainda permanece preso, por ter sequestrado a mulher de um homem ligado ao tráfico de drogas e tentar receber dinheiro para libertá-la.
Ameaças
A ação violenta da polícia é cotidiana na Bahia. Após a Chacina do Cabula, familiares das vítimas e integrantes da Campanha Reaja passaram a ser ameaçados com frequência, situação denunciada pela Justiça Global em diversas relatorias da ONU e OEA, além da Procuradoria Geral da República, onde está formalizado um pedido de federalização do caso. A intimidação policial incluiu também os promotores e jornalistas6 que cobriram não só a chacina em Cabula, mas outras execuções, como a de Geovane Mascarenhas de Santana7, 22 anos, em Salvador, no dia 2 de agosto de 2014, como revelou o Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
No caso Geovane, o Ministério Público denunciou, em 17 de abril de 20158, 11 policiais da Rondesp pela execução bárbara do jovem, que foi decapitado, teve duas tatuagens removidas, o corpo carbonizado e os órgãos genitais retirados.
Bahia no topo do ranking de homicídios
Como se pode observar, Cabula não é um caso isolado. Neste último governo, o que se viu, ao contrário, foi uma ampliação da arbitrariedade policial e dos autos de resistência, instrumento da ditadura para permitir que militares assassinassem opositores do governo sem qualquer responsabilização. Os números, as estatísticas desnudam o discurso. A esquerda, na Bahia, está nua e ela tem as feições da supremacia branca, incorporou o coronelismo que tanto criticava sem qualquer constrangimento e ainda foi além nas mortes de jovens negros, agora, comemoradas pelo seu governante maior como um gol.
As declarações de Rui Costa soam como atentado à democracia. Em 21 de janeiro deste ano, durante evento com prefeitos na União dos Municípios da Bahia (UPB), afirmou que “a polícia baiana está autorizada a indiciar pais ou responsáveis porcrianças ou adolescentes acusados de cometerem algum tipo de delito9”. Embora a decisão do chefe do Executivo não tenha qualquer respaldo jurídico, ela apenas escancara o racismo que permeia as determinações do Estado: por um lado, chancela o extermínio e de outro incentiva o encarceramento em massa, deixando às forças policiais o poder de decidir pelo indiciamento de pais de crianças e adolescentes negros. Também neste caso, é desnecessário dizer que a determinação não atinge as famílias brancas.
Se tudo isso fosse sinal de eficiência, ou eficácia, a Bahia não amargaria números tão nefastos de homicídios. A gestão do delegado da Polícia Federal Maurício Barbosa frente à secretaria de Segurança Pública da Bahia é marcada pelo número crescente de assassinatos. De janeiro de 2011, quando assumiu, no segundo mandato de Jaques Wagner (hoje ministro da Casa Civil), até maio de 2015, 25 mil pessoas foram mortas10. A Bahia lidera as estatísticas do país. Em 2014, foram executadas 5.450 pessoas, contra 4.610 no Rio de Janeiro e 4.294 em São Paulo, conforme relatório “Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, divulgado em outubro pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça11. Interessante observar que nos dados da Bahia, ao contrário de outros estados, não há separação dos autos de resistência dos demais homicídios. Ou seja, nem estatisticamente pode se responsabilizar a polícia baiana. Chama a atenção também a morosidade de divulgação das estatísticas, que na página da Secretaria de Segurança estão atualizadas até setembro de 201512.
Não há também nenhum esforço do governo no enfrentamento aos grupos de extermínio, que historicamente atuam nos bairros pobres de Salvador e no interior do Estado.
Dados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia revelam que em dez anos (1993 a 2003), a ação dos grupos aumentou 291%, enquanto no Rio de Janeiro cresceu 41% e em São Paulo, 39%13.
Enfim, por onde quer que se olhe a Bahia vai mal. Ano após ano, assume liderança de assassinatos, antes no ranking da região Nordeste e hoje do país. Cabula não é exceção. É regra naturalizada pelo atual governo, que olha meninos negros como se fossem números indesejáveis, sem rosto, ou humanidade.
Adriano de Souza Guimarães, 21 anos; Jeferson Pereira dos Santos, 22, João Luís Pereira Rodrigues, 21, Bruno Pires do Nascimento, 19, Vitor Amorim de Araújo, 19; Tiago Gomes das Virgens, 18, e Caíque Bastos dos Santos, 16; Evson Pereira dos Santos, 27, e Agenor Vitalino dos Santos Neto, 19; Natanael de Jesus Costa, 17, Ricardo Vilas Boas Silva, 27; e Rodrigo Martins Oliveira, 17. O sangue de 12 jovens executados de forma covarde pelo Estado na “noite terrível, na noite calunga do bairro Cabula”, nomes que vão ultrapassar o tempo e marcar, escancarar o racismo na Bahia e no país. E será como a previsão do poema de Ricardo Aleixo14: “morri tantas vezes, mas nunca me matam de uma vez por todas. Meu sangue é semente que o vento enraíza no ventre da terra e eu nasço de novo”.
Doze mortos, como são 12 os orixás mais conhecidos do Candomblé, 12 são os meses da “noite longa” de Cabula, que ainda não acabou. “Morri tantas vezes, mas sempre renasço ainda mais forte, corajoso e belo – só o que sei é ser. Sou muitos, me espalho pelo mundo afora e pelo tempo adentro de mim e sou tantos, que um dia eu faço a vida viver.”
1 Tradução Gilza Marques Tradutores Negros Julho/2015, em http://kilombagem.org/assata-shakur-para-meu-povo/.
2 http://ponte.org/mais-tres-morrem-em-acoes-da-pm-em-salvador-ja-sao-15-os-mortos-no-final-de-semana/
4 Informação divulgada com exclusividade pelo jornal El País (http://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/25/politica/1437834347_077854.html)
5 http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/policia-investiga-participacao-de-pms-em-caso-menino-joel-e-cabula/?cHash=22f16ff8f6a956be5f98765da4df0be9.
7 http://www.jornalmassa.com.br/2015/06/148444-policiais-frente-a-frente-com-a-lei.html
8 http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/geovane-foi-executado-na-sede-da-rondesp-no-lobato/?cHash=70f358c9a8fa7eeb41d7be79917cf058e http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/04/mp-denuncia-11-policiais-militares-pela-morte-do-jovem-geovane.html
9 http://bahia.ig.com.br/2016/01/21/policia-baiana-vai-indiciar-pais-de-menores-que-cometerem-delitos
11 http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/bahia-tem-maior-numero-de-homicidios-do-pais-diz-estudo/
12 http://www.ssp.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33
14 Ricardo Aleixo, “Na noite Calunga no Bairro Cabula”, em http://omenelick2ato.com/poesia/CABULA-RICARDO-ALEIXO/
