Nesta segunda-feira (17), comemora-se o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito. A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, uma vez que coincide com o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença.
A luta é urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo. De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.
De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos.
Além disso, as conquistas vão acontecendo aos poucos: somente em 2018, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades.
Em 2021, existe pouco a se comemorar em relação ao assunto visto que a pandemia e a subnotificação de casos fez com que as mortes de pessoas LGBT fossem menos comunicadas às autoridades.
De acordo com o relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ No Brasil – 2020”, realizado pelo Grupo Gay da Bahia e pela Acontece Arte e Política LGBT+, de Florianópolis, pelo menos 237 pessoas morreram por conta da violência LGBTfóbica no ano passado. Sendo que 224 foram homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%).
O número representaria uma queda de 28% em relação a 2019. Porém, o menor número não se deve à políticas públicas. De acordo com os pesquisadores, houve uma oscilação numérica, subnotificação e pelo desmonte de campanhas que incentivam denúncias do tipo.
Sendo assim, o levantamento foi feito com base em mortes que foram noticiadas na imprensa ou por movimentos sociais, já que não existem registros oficiais sobre os casos.
O relatório também mostrou que o isolamento social que acontece ainda hoje por conta da pandemia de coronavírus intensificou o distanciamento de pessoas LGBT, visto que a população já era impactada pela falta de sociabilidade.
“A pandemia reduziu a mobilidade de grande parcela dos brasileiros que agora se veem obrigados a seguir as medidas obrigatórias de contenção da doença, incluindo o isolamento social, que obriga todos os grupos a permanecerem em suas residências. Ainda que os dados apresentem uma redução, não há o que celebrar, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos continuam morrendo por resistirem pela liberdade de seus corpos, sexualidades e vida”, diz o relatório.
Os dados mostram que das 237 pessoas que morreram em 2020, 161 eram travestis e trans (70%), 51 eram gays (22%), 10 eram lésbicas (5%), 3 eram homens trans (1%), 3 eram bissexuais (1%) e 2 eram heterossexuais que foram confundidos com gays (0,4%).
