O ministro Ricardo Lewandowski abriu há pouco o segundo dia da audiência pública sobre reserva de vagas por critérios raciais para o ingresso no ensino superior. Os debates estão sendo realizados na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrada na audiência é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis, e a ocupação dos lugares está sendo feita por ordem de chegada. As pessoas excedentes poderão acompanhar a audiência por um telão instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real.
No cronograma de hoje está previsto o início do contraditório entre os defensores da tese de constitucionalidade e os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vaga pelo critério de cotas. Serão cinco defensores para cada uma das teses. Na data de hoje os especialistas que defendem a inconstitucionalidade da política de reserva de vagas falarão primeiro. Em seguida falarão os defensores da tese contrária. Amanhã, último dia de audiência a ordem se inverte.
As discussões vão subsidiar os ministros da Corte no julgamento de dois processos que contestam a utilização de critérios raciais para o acesso a vagas em universidades públicas. Um desses processos é a ADPF 186, que contesta a política de cotas da Universidade de Brasília (UnB). O outro processo é o Recurso Extraordnário (RE 597285), com repercussão geral reconhecida, em que um estudante que se sentiu prejudicado pela política de reserva de vagas contesta o sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Trajes
Muitas pessoas tiveram problemas para acompanhar o primeiro dia de audiência em razão de trajes inadequados, inclusive profissionais da imprensa. A Coordenaria de Imprensa reitera que, de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada na Sala de Sessões da Primeira Turma requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. O traje é exigido também dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando chinelos, tênis, sandálias ou calçados estilo “sapatênis”, assim como trajando qualquer peça de roupa de tecido jeans.
Internet, rádio e TV
Já estão disponíveis na página oficial do STF no YouTube (www.youtube.com/stf) os vídeos com todas as intervenções dos palestrantes durante a audiência pública. Em breve a íntegra dos três dias de audiência será oferecida também em DVD, cuja venda será feita pela Livraria do STF. O debate está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet. Os internautas também poderão acompanhar detalhes da audiência pública pela página oficial do STF no Twitter pelo endereço: http://twitter.com/stf_oficial.
Fonte: STF
