Edital: Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos

O Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno e o Fundo Brasil de Direitos Humanos convidam grupos, coletivos e organizações da sociedade civil a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho através do Edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos” 

O edital irá contemplar dois eixos de projetos: 

Eixo 01 – Propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base, que atuam no campo da luta por trabalho digno, proteção social e transição justa, e são lideradas por trabalhadores e trabalhadoras diretamente afetados pelos processos de precarização e informalidade, visando sua consolidação e a ampliação de oportunidades de participação desses sujeitos nas lutas trabalhistas. Organizações não lideradas por esses sujeitos políticos, mas que os envolvem significativamente nos projetos, também podem concorrer. 

Eixo 02 – Propostas de incidência política cuja finalidade seja o desenvolvimento ou fortalecimento de normas e políticas públicas mais justas no campo do trabalho digno, proteção social e transição justa, a promoção da participação política e o fortalecimento da colaboração e articulação intersetorial entre organizações, movimentos sociais e outros grupos da sociedade civil. 

Serão apoiadas 25 organizações, grupos, sindicatos e coletivos, mesmo que ainda não formalizados e/ou que não tenham CNPJ, por um período de até 12 meses, contemplando 20 propostas de R$50.000,00 no Eixo 01 e outras 5 de até R$100.000,00 no Eixo 02. 

Atenção: organizações, sindicatos, grupos e coletivos que já são apoiadas pelo Fundo Brasil também podem concorrer. 

No dia 21 de janeiro de 2025 (terça-feira), entre 11:00 e 13:00 (horário de Brasília), a equipe do Labora estará à disposição virtualmente em nosso Plantão Tira-Dúvidas sobre o edital. No plantão, qualquer organização poderá entrar em contato e tirar qualquer tipo de dúvida sobre o edital. Para participar, basta se inscrever no link: https://bit.ly/Duvidas-Trabalho-Informal-2025. Não deixe de participar! 

Conheça os enfoques prioritários, critérios de seleção e acesse o formulário de inscrição. Veja o link para acessar o texto completo do edital.

As inscrições vão até 07 de fevereiro de 2025, às 18:00 (horário de Brasília), e não serão prorrogadas. 

EM CASO DE DÚVIDAS 

As dúvidas sobre o edital serão respondidas somente pelo e-mail editaltrabalhoinformal@fundobrasil.org.br. 

Dúvidas sobre o mecanismo e plataforma de inscrição serão respondidas pelo e-mail portal.suporte@fundobrasil.org.br.