Eleições no Brasil: lutando para colocar os direitos das mulheres em primeiro plano

A mulheres dizem que estão sendo deixadas de lado nas eleições de outubro, tanto nas promessas de campanha quanto nas urnas

São Paulo – Erica Malunguinho é um dos 27.000 brasileiros que estão concorrendo nas eleições de outubro do Brasil. Ela é parte dos 31% de candidatos que são mulheres, dos 4% que são negros e dos 0,19% que são transgêneros.

“Decidi me candidatar porque não tinha outra opção”, disse ela.

“Pessoas como eu não têm outra alternativa a não ser enfrentar o sistema. Mais do que uma necessidade de continuar vivos, temos uma necessidade de estar em posições de poder”, afirmou Malunguinho, que é candidata a deputada estadual em São Paulo, à Al Jazeera.

As mulheres, e em especial as mulheres negras, são historicamente subrepresentadas no Brasil. Apesar de serem mais da metade do eleitorado, somente 31% do total de candidatos das eleições deste ano são mulheres, quase o mínimo da cota de 30% determinada pelo parlamento em 2008.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lei eleitoral de forma a exigir que partidos políticos gastem pelo menos 30% de seus fundos de campanha em suas candidatas mulheres. A alteração veio depois que a Defensoria Pública descobriu que milhares de candidatas mulheres não receberam nenhum voto em 2016, indicando que simplesmente podiam ter sido só um nome na urna.

Apesar dos esforços do governo, as mulheres e analistas dizem que as mulheres continuam a enfrentar discriminação, perseguição e desrespeito na política brasileira.

Esther Solano, uma socióloga da Universidade de São Paulo, chama a política brasileira de “clube de rapazes brancos”.

“O Brasil ainda é um país muito patriarcal e machista, onde ainda pensa-se que as mulheres devem ficar em casa, cuidando da família.” O mesmo aplica-se à política, disse ela.

Dos atuais 81 senadores, somente 13 são mulheres. 54 dos 513 membros da Câmara de Deputados são mulheres.

Malunguinho põe a culpa disso no próprio sistema.

“O machismo é uma forma de opressão e na política ele tenta remover as mulheres desses espaços. O sistema é muito organizado e tem seus próprios mecanismos para apagar qualquer um que não queira”, disse ela.

‘Vida ou morte’

Em março, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi morta a tiros disparados de um carro em movimento, incitando protestos em massa e reprovação internacional.

Nascida em uma favela, Franco era uma proeminente ativista negra, defendendo os direitos das minorias e das comunidades pobres. Seis meses após sua morte, dois ex-policiais foram presos sob suspeita de estar no carro de onde os tiros foram disparados, mas o caso continua em grande parte não solucionado, com algumas autoridades dizendo que sua morte foi politicamente motivada.

“O que aconteceu com a Marielle mostra que ela era uma inconveniência”, disse Diana Mendes à Al Jazeera. Mendes é parte do movimento Mulheres Negras Decidem, que estimula as mulheres negras a se candidatar e participar da política.

“Como uma mulher, como uma mulher negra, sei que não estou segura”, disse ela. “O motivo pelo qual falamos sobre raça quando falamos sobre política é porque essa é uma questão de vida ou morte.”

Mendes disse que esse é o motivo pelo qual as mulheres negras precisam ter mais representação na esfera política.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres negras e pardas representam 27% da população, mas são somente 16% dos candidatos que estão concorrendo a cargos nas eleições deste ano.

Mendes disse que é um “mito” que há menos candidatas negras porque elas simplesmente não querem se candidatar. Ela aponta os obstáculos de financiamento, junto com a falta de tempo de campanha de TV e rádio e a geral falta de apoio dos partidos.

Os desafios não param no dia da eleição, de acordo com Andreza Colatto, chefe da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

Ela disse que frequentemente ouve casos de abusos verbais, falta de acesso e tentativas de silenciar mulheres na Câmara dos Deputados ou no Senado.

“O desrespeito às mulheres persiste”, disse Andreza à Al Jazeera pelo telefone. “Os homens ainda veem as mulheres como sua propriedade, com o dever de realizar tarefas domésticas.” Ela diz que apesar disso ser inaceitável, essa é a realidade da cultura brasileira.

Os direitos das mulheres quase não são mencionados nas campanhas

Solano disse que os candidatos homens estão começando a entender a importância da voz feminina, “o que explica por que quase todos eles escolheram uma mulher como companheira de chapa”.

Porém, os direitos das mulheres estão longe de estar no centro de suas campanhas. A maioria dos aspirantes presidenciais quase não menciona as mulheres em suas plataformas, e muitos que o fazem somente fizeram propostas vagas.

Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores e segundo colocado na maioria das pesquisas, planeja lidar com o desemprego entre as mulheres e aumentar a participação das mulheres na política. Ele foi criticado, entretanto, por não mencionar o aborto e as altas taxas de feminicídio.

O candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, que atualmente lidera as pesquisas, somente menciona as mulheres uma vez em seu programa de governo, prometendo aumentar as sentenças para estupradores condenados.

Sua posição conservadora rendeu-lhe uma quantidade considerável de apoio, especialmente entre evangélicos, mas suas visões controversas também lhe deram os piores índices de rejeição entre as mulheres: 54% disseram que não votariam nele, de acordo com as últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE).

Em 2014, durante um acalorado debate na Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse a uma colega que o acusou de ser estuprador por incitar a violência contra as mulheres: “Eu não a estupraria porque você não merece.”

Depois de suas declarações, o Tribunal Superior Federal formalmente acusou Bolsonaro de “incitar o estupro”. Em agosto, o tribunal ordenou que ele pagasse uma multa de 2.500 dólares e fizesse um pedido público de desculpas.

Em 2015, ele disse que “as mulheres deveriam ganhar menos [que os homens] porque engravidam”.

No dia 29 de setembro, milhares participaram de protestos contra a candidatura de Bolsonaro e exigiram uma maior ênfase nos direitos das mulheres.

“Até mulheres que não são feministas sentem a necessidade de ter políticos que as representem e que não as tratem mal ou as humilhem”, disse Juliana de Faria. Ela é a fundadora do Think Olga, um dos maiores think-thanks feministas do Brasil e uma das muitas pessoas que convocaram os protestos contra Bolsonaro.