Em 16 anos de cotas raciais, UnB formou 4.791 pretos, pardos e indígenas

FONTEMetrópoles, por Francisco Dutra
GUI PRÍMOLA / METRÓPOLES

Pioneira na adoção de política de cotas raciais para acesso ao ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) formou 4.791 jovens pretos, pardos e indígenas desde a implantação do sistema, em 2004. Atualmente, 10.524 cotistas raciais estudam na instituição.

Neste ano, denúncias de fraudes levaram a universidade a punir 25 estudantes e ex-alunos, acusados de burlar a política pública. Dezessete acusados recorrem da decisão, inédita na história da UnB, e a instituição ainda apura outras 137 denúncias de supostas irregularidades nas cotas. Ainda assim, a Universidade de Brasília ocupa as primeiras posições no ranking de inclusão racial à graduação no país.

Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ainda não formou cotistas. Desde 2006, a USP adota ações de inclusão social, mas o sistema de cotas só entrou em marcha em 2018, razão pela qual não há graduados nesta modalidade pela instituição. Segundo a assessoria da universidade, aproximadamente 8 mil cotistas estão matriculados na USP.

Já a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) indica que 1.489 estudantes da modalidade étnica-racial concluíram o ensino superior na instituição. Hoje, 12.390 cotistas ainda cursam a UFRJ.

De 2006 até 2019, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) formou 2.239 cotistas raciais. Hoje, são 5.745 pretos e pardos cursando a instituição, após ingresso via sistema de cotas. Alunos e ex-alunos da UFJF entraram em evidência em 2020, após escancararem, via Twitter, irregularidades no acesso à universidade pelas cotas raciais.

Estudantes de todo o país seguiram o exemplo e também registraram no microblog denúncias semelhantes nas instituições onde estão matriculados, incluindo casos na Universidade de Brasília.

Formadas pelas cotas

Resistir e denunciar as fraudes ao sistema de cotas são ações defendidas pela educadora e professora de francês Thânisia Marcella Alves Cruz, que graduou-se na UnB. “O sistema de cotas na Universidade de Brasília não tem impacto somente naquele espaço. Ele consegue impactar toda a população brasileira, vide a história do povo negro neste território”, ressalta a jovem. “Na minha vida, impactou ao permitir minha entrada naquele ambiente universitário, novas experiências profissionais e de participação política”, enumera.

Thânisia hoje é membro da organização da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas. Também participa do programa Embaixadores da Juventude das Nações Unidas Sobre Crimes e Drogas (UNODOC). Ela já representou o Brasil em fóruns internacionais e trabalhou em projetos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Sustenta ser imprescindível fortalecer os núcleos de estudos afrobrasileiros, além da comunidade universitária, “para que a gente possa enfrentar as fraudes como enfrentamos outros processos que sempre excluíram as pessoas negras dos ambientes de participação política e acadêmica.”

Veja o depoimento de Thânisia:

A assistente social Linidelly Rocha Mendes também teve acesso à UnB pelas cotas. Atualmente, trabalha no Instituto Federal de Goiás (IFG). “Para mim, as cotas são um mecanismo de justiça social. Deveriam continuar por um bom tempo, porque ainda estamos longe da reparação histórica e racial. Por muito tempo, os negros foram proibidos de estudar”, pondera.

Linidelly foi a primeira pessoa de sua família a entrar em uma universidade pública. “Foi uma coisa muito incrível. Quando eu passei na UnB, para minha família, era impossível. Não passava na cabeça de ninguém. Tem pessoas sem ensino médio entre meus familiares. Foi muito surreal. Depois, minha irmã fez o vestibular e passou. Um sobe e vai puxando o outro pelo braço”, afirma

Processo enriquecedor

A UnB utiliza a autodeclaração como critério para atribuição de vagas reservadas a candidatos à cotas raciais. Até 2014, a universidade mantinha bancas de heteroidentificação, com o objetivo de validar as autodeclarações; depois, as bancas foram descartadas. A universidade passou a contar apenas com a autodeclaração dos candidatos.

Para ingresso na universidade via cotas em 2020, houve nova mudança. A partir deste ano, os postulantes precisam preencher formulário justificando o pedido, e assinam termo dando ciência de que poderão responder por qualquer falsidade nas declarações prestadas. Segundo o diretor técnico do Decanato de Ensino de Graduação da UnB, professor Wilson Teodoro, o critério de avaliação é pelo fenótipo do candidato, conforme orientações do Ministério Público e antigo Ministério do Planejamento.

Teodoro destaca que as cotas repercutem positivamente na UnB. “A universidade se abriu para culturas diferentes, formas de pensar diferentes. É um processo extremamente enriquecedor”, ponta.

A UnB destina 50% de vagas no vestibular para estudantes oriundos de escolas públicas e 5% para estudantes negros, independentemente da renda familiar. Dentro das cotas sociais, há reserva para pretos, pardos ou indígenas (PPI). E existe, ainda, o vestibular destinado exclusivamente para indígenas.

No caso das USP, as vagas raciais fazem parte das cotas dos estudantes oriundos de escolas públicas. Neste ano, universidade registrou apenas um caso de fraude, envolvendo o estudante do Instituto de Relações Internacionais (IRI). A matrícula foi invalidada.

A UFRJ montou uma comissão de heteroidentificação para validar a autodeclaração dos candidatos. Até junho de 2020, a universidade recebeu 353 denúncias de fraudes. Destas, 186 foram analisadas. Desse total, 96 alunos foram considerados não aptos.

Em 2018, a UFJF montou comissão de sindicância para apurar 98 denúncias de fraude. A universidade abriu processo administrativo contra 17. Alguns saíram da instituição e 13 foram desligados. Desses, oito recorreram na Justiça. Os casos estão andamento.

A UFJF também começou a checar as autodeclarações através de comissão de heteroidentificação, em 2019. Nesse mesmo ano, recebeu 105 denúncias de fraudes, sendo 32 acolhidas pela comissão de sindicância. Entre janeiro e junho de 2020, chegaram 152 novas denúncias de supostas irregularidades no acesso por cotas.

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