Apesar de o livre exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença estarem garantidos pela Constituição brasileira, há um aumento relevante de ameaças às expressões religiosas nos últimos anos no país, principalmente em relação às práticas de religiões de matriz africana e indígenas. A temática foi pauta central de encontro do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20), que aconteceu no dia 16 de junho, em Belém, no Pará, e contou com a participação da assessora internacional de Geledés – Instituto da Mulher Negra, Elcimar Pereira.
No evento “Povos Indígenas, Comunidades de Matriz Africana e Direitos Coletivos: Perspectivas sobre Liberdade Religiosa e as Prioridades da Presidência Brasileira do G20”, que teve a presença de líderes religiosos e especialistas no assunto, foi traçado um panorama da intolerância religiosa enfrentada pelas populações afro-brasileiras e indígenas no país em consonância a outras regiões no mundo.
O Fórum Intereligioso (IF20), organizador do evento, contribui com o processo do G20. Este espaço é uma oportunidade de líderes religiosas de diversas crenças, a sociedade civil, como a participação de organizações como Geledés, interferir diretamente nas demandas que devem ser feitas aos Estados membros das Nações Unidas, recolhendo e analisando dados em conjunto de países do Sul Global mais afetados pela intolerância religiosa.
Em sessões temáticas, foram debatidos neste encontro o papel das religiões no desenvolvimento sustentável, a proteção dos espaços dos cultos, a liberdade religiosa, a educação intercultural e a proteção dos mais vulneráveis. Em sua fala, Elcimar destacou que não basta apenas identificar os elementos comuns que aproximam os grupos religiosos e espirituais que enfrentam estes desafios. “Se não mudarmos a lógica de desenvolvimento predatório construída e reificada por meio de políticas coloniais todas, todos e todes seremos afetadas drasticamente, como já está acontecendo. Enfim, temos uma compreensão coletiva que precisamos fazer diferente. Apontamos a possibilidade de uma construção de um desenvolvimento sustentável através de práticas de religiões de matriz africana e espiritualidades indígenas”, disse ela.
Com viés de raça e gênero, Elcimar fez uma análise sobre o impacto dessa intolerância religiosa. “A intolerância em relação às práticas religiosas de matriz africana impacta severamente as comunidades de terreiro, cujas práticas culturais e espirituais são constantemente alvo de intolerância e discriminação. Esses espaços sagrados, onde se preservam e se celebram as religiões de matriz africana, muitas vezes estão situados em áreas vulneráveis a desastres ambientais. A localização em zonas de risco não é acidental, mas sim um reflexo das políticas urbanas e ambientais que ignoram ou deliberadamente prejudicam essas comunidades, reforçando a exclusão histórica e sistêmica que sofrem”, alertou.
A assessora internacional de Geledés também destacou a relação entre racismo ambiental e intolerância religiosa, considerando que mulheres e crianças afrodescendentes são as que mais sofrem. “A população afrodescendente, em especial as mulheres e as crianças, enfrentam os piores efeitos, apesar de não terem contribuído para a decisão de um desenvolvimento predatório. As práticas discriminatórias baseadas em raça e gênero, as normas socioculturais, os mitos e as leis geram impactos desproporcionais nas mulheres e crianças afrodescendentes”, concluiu ela.