Feminicídio: acusado de matar Rosilene na Univasf é condenado a 21 anos de prisão

O julgamento de José Luiz da Silva Irmão foi realizado nessa terça-feira (24) em Petrolina. Mulheres organizadas cobraram justiça e o cumprimento da ‘lei do feminicídio’.

Enviado por James Oliveira da Silva via Guest Post para o Portal Geledés 

Nessa terça-feira (24) foi realizado o julgamento de José Luiz da Silva Irmão, acusado de matar Rosilene do Rio, 32 anos, estudante de enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Rosilene foi brutalmente assassinada com 40 golpes de faca deferidos por José luiz, ex-companheiro da vítima, no restaurante universitário da Univasf, localizado no Campus Sede, em Petrolina-PE. O crime aconteceu na presença de vários estudantes que tentaram socorrer a estudante que foi levada para o Hospital Universitário, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso teve grande repercussão, mobilizando mulheres de vários núcleos da Marcha Mundial das Mulheres e grupos feministas espalhadas por diversos estados do país, impulsionando a campanha contra o feminicídio. 7 meses depois do assassinato de Rosilene, o julgamento foi realizado e condenou José Luiz a pena de 21 anos e 06 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado. O crime foi qualificado como feminicídio.

O Crime de Feminicídio

Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do gênero feminino, e é classificado como um crime hediondo no Brasil. Este crime se configura quando é comprovada que a causa do assassinato é sobretudo por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. É motivado pelo ódio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista, marcada pela desigualdade de gênero. Muitas mulheres sofrem com a violência doméstica, em que os agressores são companheiros e ex-companheiros que se aproveitam do fato de conhecer sua rotina e saber como invadir sua propriedade.

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Segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios de mulheres cometidos no ano de 2013.

Para tentar impedir os crimes contra as pessoas do gênero feminino, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.

A lei estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

A MMM Sertão acompanhou o processo

A Marcha Mundial das Mulheres, organizadas aqui no vale como Núcleo Sertão, em ação conjunta com o Setor de Mulheres do Levante Popular da Juventude do Vale, vem acompanhando esse caso, problematizando a questão da violência contra a mulher em todas suas faces, esteve presente no julgamento. As mulheres se mantiveram reunidas em frente ao fórum de Petrolina, cantando e gritando palavras de ordem, atentas ao processo, cobrando justiça e o cumprimento da lei.

Texto de Jaqueline Santos e James Silva
Fotos da MMM Sertão