“Tô cansada, tô estressada, hoje eu não vou bater boca com ninguém”. Era uma brincadeira que a digital influencer Bruna Quirino postou no sábado sobre o marido, que era seu empresário. Aos 38 anos, Bruna ganhava projeção em Valinhos, no interior de São Paulo, dando dicas principalmente sobre cabelo voltado para o público afro, ora em penteados de dreads, ora com black power mais comprido. Um dia depois da postagem, ela foi morta a facadas por Rodrigo Quirino, de 40 anos, com quem era casada há 20 anos e tinha uma filha, que presenciou o crime. Rodrigo se suicidou .
Na madrugada do dia 1º de setembro, a modelo de 20 anos Geordana Farias foi morta a facadas pelo ex-namorado em Ananindeua, na região metropolitana de Belém.O criminoso, que teve um relacionamento amoroso por quatro anos com a vítima, foi preso em flagrante na manhã do mesmo dia pela Polícia Civil do Pará.
O assassinato de Geordana provocou revolta e manifestações em Ananindeua, com pedidos de políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município. O de Bruna, pela natureza de seu trabalho, ultrapassou os limites de Valinhos e causou comoção e indignação nas redes sociais. Os dois crimes compõem um quadro de desigualdade que atinge as mulheres negras em uma realidade que já é trágica, a das estatísticas de feminicídio no Brasil. Enquanto o número de mortes por violência de gênero no Brasil se reduziram, o feminicídio de mulheres negras não só não seguiu essa tendência como aumentou.
Exclusão social
Dados do Atlas da Violência 2021, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, mostram que os feminicídios entre mulheres negras cresceram na última década, quando 50.056 mulheres foram assassinadas por companheiros no país.
Numa das pesquisas mais completas sobre violência no Brasil, que reuniu dados entre 2009 e 2019, é possível ver que os assassinatos contra mulheres brancas, amarelas e indígenas diminuíram 26,9% no período, caindo de 1.636 para 1.196 casos. Já o total de negras vítimas desse tipo de crime cresceu 2%: foram 2.468 vítimas em 2019 ante 2.419 dez anos antes.
O feminicídio, embora esteja em níveis muito altos no país, tem uma face mais trágica entre a população mais excluída. Além do recorte de gênero, é preciso considerar a classe social:
— Nós (mulheres negras) somos a maioria e as primeiras na categoria da pobreza. Hoje, você tem uma educação contra a violência doméstica muito forte, mas quem mora em periferia ainda tem dificuldade de ser ouvida — explica a advogada Patrícia Guimarães, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.
Para a advogada , especializada em Direito da Família, as estatísticas não são capazes de dimensionar totalmente a violência doméstica e familiar, já que muitas mulheres sofrem caladas, em segredo, por medo de serem julgadas perante a sociedade. Segundo Patrícia, é preciso considerar os entraves judiciais.
— Existe a discriminação dentro da própria delegacia, o tabu. Se você for sozinha, encontra uma resistência para que esse boletim ocorra. As perguntas são constrangedoras. Muitas deixam de ir ou de ir pela segunda vez porque já sabem o que vão ouvir — comenta.
Em 2019, 66% do total de vítimas de feminicídios no Brasil eram mulheres negras — o total contabiliza pretas e pardas, segundo a classificação do IBGE. De acordo com o Mapa da Violência, o risco de homicídios para mulheres brancas, amarelas e indígenas era de 2,5 e saltava para 4,1 quando em relação às negras.
— O feminicídio é um termo relativamente novo no nosso vocabulário, mas dá nome a um problema muito antigo — alerta a coordenadora-geral da Rede Feminista de Juristas, a advogada Amarílis Costa.
Segundo Amarílis, ainda há aprovação da sociedade a esse tipo de crime e mecanismos que incentivam essa forma de violência.
— A violência de gênero começa de maneira subjetiva nas ruas, nas escolas, nos espaços familiares e se materializa por meio de agressões físicas e, por vezes, do feminicídio — detalha a jurista.
A coordenadora-geral da rede acrescenta que o combate à violência contra mulher exige um pacto social, ético e moral:
— Pensar na violência de gênero sem pensar na raiz do problema não faz sentido. É preciso um debate que fale das desigualdades de poder e das dinâmicas históricas que fazem com que o gênero masculino estruture uma dinâmica de opressão. É preciso pensar num Judiciário antirracista, que não seja machista e misógino, e que comece a construir jurisprudências que sejam de vanguarda e focadas na equidade de gênero.
Um crime íntimo
Pesquisadora do Instituto Igarapé, Renata Giannini confirma que o principal motivo para os altos índices de feminicídios no Brasil é a desigualdade de gênero. Ela explica que o feminicídio normalmente é o fim de um processo que é antecedido por outras violências:
— Existe uma percepção sobre um status inferior de mulheres, sua liberdade e seus corpos, que acaba impactando na violência cometida contra elas. É mportante olhar para outros tipos de violência: porque normalmente não acontece do nada, é um crime íntimo, que costuma ser cometido por uma pessoa próxima da vítima — diz Renata, em uma análise que combina com a forma como morreram Bruna e Geordana.
O Igarapé realizou um levantamento sobre feminicídios e registros de crimes relacionado contra mulheres em 2020. Outros tipos de violência diminuíram na pandemia mas o feminicídio aumentou:
— É um indicativo de que as mulheres, no processo de isolamento e super convivência com possíveis agressores, tiveram mais dificuldade para relatar.
No primeiro semestre de 2021, 33 casos de feminicídios foram registrados no Pará e 86 em São Paulo, números próximos aos do mesmo período no ano passado, segundo registros das secretarias de segurança destes estados. Os índices também se mantiveram semelhantes no Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas, Goiás e Santa Catarina. O Rio de Janeiro teve o maior aumento nos números entre os estados analisados, passando de 35 feminicídios de janeiro a junho de 2020 para 48 nos mesmos meses em 2021.
