O isolamento social produziu um ambiental ainda mais hostil para as mulheres do Pará. Segundo dados de julho do Fórum de Segurança Pública, casos de feminicídio aumentaram 75% entre março e maio este ano, em comparação ao ano anterior. Por outro lado, o número de registro de violência doméstica caiu 15%. Para especialistas, os dados indicam que as mulheres morrem sem ao menos terem tido acesso a denúncia da violência ocorrida antes de culminar no assassinato doméstico.
De acordo com dados as Secretaria de Segurança do Pará (Segup), nos sete primeiros meses deste ano, o índice de feminicídio cresceu 118%. O assassinato de mulheres foi o único crime violento a registrar aumento no 1º semestre no Pará. “O isolamento social no processo dessa pandemia tem tornando visível as deficiências e as dificuldades que as mulheres enfrentam no cotidiano familiar, na circulação nas cidades, no trabalho, nas políticas públicas”, analisa Eunice Guedes, psicóloga professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora do projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos.
14 anos da Lei Maria da Penha
O cenário do avanço da violência doméstica traz para a discussão os desafios do Estado em manter as mulheres seguras e vivas. Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha foi um marco nessa proteção. Na sexta-feira (7), a lei chega aos 14 anos de vigência em um contexto que acentua as dificuldades de ser plenamente desdobrada. “Até hoje, muitos dos operadores de direito, profissionais à frente das políticas públicas, equipes e profissionais da área de segurança pública ainda desconhecem o teor da Lei e não aplicam”, diz Eunice.
Resolução inédita
Sensibilizar as equipes que atuam no acolhimento a mulheres em risco é um esforço que deve ser continuado, defende a pesquisadora. Neste viés, um passo inédito será promovido pela psicologia, que lança na quarta-feira (5) uma resolução CFP nº 08/2020, que estabelece normas de atuação do exercício profissional em relação à violência de gênero.
A resolução afirma que a psicóloga e o psicólogo deverão acolher e cooperar com ações protetivas à mulher, seja ela cisgênero, transexual ou travesti, e à pessoa com expressões não binárias de gênero, dentre outras, considerados os aspectos de raça, etnia, orientação sexual, deficiência, quando elas tiverem direitos violados.
A norma considera que a Psicologia, enquanto ciência e profissão, deve contribuir para enfrentar as desigualdades e a violência que incidem sobre as mulheres, questionando o modo como as determinações de gênero impactam a vida das mulheres atendidas pelos profissionais da Psicologia.
Na sexta-feira (7), às 19h, haverá o lançamento regional da resolução, que reunirá especialistas para um debate que propõe fazer um histórico do processo de construção da normativa, o evento também debaterá os dilemas do exercício profissional com relação ao tema e orientações à categoria para auxiliar na eliminação das formas de violência de gênero.
Participam da live, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP 10), Crissia Cruz, doutoranda e mestra em Psicologia e especialista em Atenção à Saúde da Mulher e da Criança; Lívia Arrelias, psicóloga e mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPA), especialista em Psicologia Clínica, integrante dos núcleos Amapá da ANPSINEP e da Abrapso; Ingrid Costa, coordenadora do núcleo Abrapso Santarém, membra do Projeto Justiceira, integrante do Movimento de Mulheres Negras de Santarém e do MNU/Pará; e Luana Kumaruara, indígena da etnia Kumaruara do Baixo Amazonas.
