A Human Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos, exortou segunda-feira as autoridades zambianas a abandonarem quaisquer acusações e a libertarem dois homens detidos por prática de actos homossexuais.
A HRW aludia à detenção, a 6 de Maio corrente, pela Polícia do distrito de Kapiri Mposhi, no centro da Zâmbia, de James Mwansa e Phillip Mubiana em resposta às denúncias de vizinhos segundo as quais os dois homens se dedicariam a actos homossexuais.
Num seu comunicado, ela denunciou o facto de os dois homens terem sido submetidos a análises anais, sem o seu consentimento, por médicos legistas do hospital do distrito de Kapiri Mposhi, no quadro dum inquérito policial.
A 8 de Maio, o magistrado do distrito inculpou formalmente Mwansa e Mubiana, privando-os do seu pedido de adiamento, mesmo sem representação jurídica.
A HRW declarou, num comunicado, que a Polícia deve imediatamente cessar as análises médicas anais « intrusivas, invasivas e que constituem um tratamento cruel, desumano e degradante, em violação do direito internacional ».
“É já bastante mau que a Zâmbia queira processar estes dois homens por atos homossexuais, mas o facto de os submeter a análise invasivas é escandaloso”, declarou Monica Tabengwa, investigadora no quadro do Programa das Lésbicas, Homossexuais e Transgéneros (LGBT) da Human Rights Watch.
A HRW declarou que o Governo zambiano deve, em virtude do direito internacional e da sua Constituição, respeitar a vida privada e as liberdades individuais de cada um no país e cessar de condenar relações sexuais entre adultos consentidores.
É pela segunda vez que estes homens estão detidos por acusações similares, tendo a primeira vez sido capturados em Abril último, durante uma semana, antes de serem libertos sob caução depois de acusados de se dedicar a “relações carnais contranatura”, soube-se da mesma fonte.
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Fonte: Portal Angop
