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Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro

Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março

ATL 2018. (Foto: Guilherme Cavalli/Cimi)

Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de março, o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. A política anti-indígena adotada pelo governo federal também será abordada pelas lideranças. A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU iniciou no dia 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos.

Nestes dois dias, estão previstas três incidências que serão realizadas pelas lideranças: Tatiane Kaiowá, representante dos povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul; Adriano Karipuna, do povo Karipuna em Rondônia; e Jair Maraguá, tuxaua geral do povo Maraguá, no Amazonas. As intervenções se darão no espaço destinado ao “Diálogos Interativos”, com a presença de especialistas e os respectivos relatores especiais do Conselho para o assunto.

A primeira contribuição está prevista para a manhã do dia 10 de março, quarta-feira. Com a presença do relator especial sobre liberdade religiosa ou crença, Tatiane Kaiowá irá abordar a constância dos ataques contra as casas de reza e rituais tradicionais enfrentados por seu povo e a falta de demarcação de seus territórios como causa. Segundo a Aty Guasu – Grande Assembleia dos povos Kaiowá e Guarani, pelo menos sete casas de reza Guarani e Kaiowá foram criminosamente incendiadas em 2021.

Na tarde do mesmo dia, 10/03, com a presença do relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável, Adriano Karipuna retorna à ONU para denunciar invasões e grilagem na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia.

Em 2021, os Karipuna processaram a União, a Funai e o estado de Rondônia por invasões e pela devastação da terra indígena. No mesmo ano, houve um aumento de 44% no desmatamento registrado no território em relação ao ano anterior, colocando em risco a sobrevivência do povo e dos indígenas que vivem em isolamento voluntário naquela região.

Na sexta-feira, 11 de março, com a presença do relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a intervenção será de Jair Maraguá, liderança do povo Maraguá ameaçada após o massacre ocorrido na região do rio Abacaxis, no Amazonas, que vitimou quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku. Indígenas e ribeirinhos seguem denunciando a negligência do Estado brasileiro nas investigações e a falta de proteção às comunidades afetadas.

Além destas contribuições, na manhã desta terça-feira (8), Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, apresentou o retrato da atual situação dos povos originários no Brasil e denunciou a política anti-indígena do governo Bolsonaro. Seu pronunciamento expôs as contradições do discurso da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, realizado no Segmento de Alto Nível, que abriu esta edição do Conselho no dia 28 de fevereiro.

Também estão previstas outras três intervenções do Cimi e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que deverão ser realizadas nas próximas semanas, ainda durante a 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos.

A  agenda completa e a íntegra das contribuições indígenas e indigenistas estão sendo disponibilizadas no site do Cimi.

Serviços:

10/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre liberdade religiosa ou crença, com a contribuição de Tatiane Kaiowá, liderança indígena dos povos Guarani e Kaiowá (MS);

10/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável. Contribuição de Adriano Karipuna, liderança do povo Karipuna (RO);

11/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre a situação de defensor dos direitos humanos, com a contribuição de Jair Maraguá, tuxaua geral do povo Maraguá, ameaçado após o massacre no Rio Abacaxis (AM).

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