A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). No Rio Grande do Sul, entidades lutam para oferecer apoio jurídico e psicológico a vítimas de violência.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do RS, apenas em 2021, 15 mil mulheres já registraram ocorrência de ameaça no estado. Cerca de oito mil foram agredidas, 931 foram estupradas e 48 assassinadas, uma média de seis por mês.
Uma das entidades que apoiam vítimas de violência é a ONG Themis, que presta apoio jurídico às mulheres. Segundo dados da instituição, de maio do ano passado a março deste ano, foram atendidas 1.482 mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os dados também mostram que o número de crimes cresceu 22% durante a pandemia de Covid-19.
“O que eu faço depois da denúncia? Que outras saídas eu terei depois da denúncia? Porque a gente sabe que muitas vezes quando ela faz a denúncia é o momento de maior risco, ela visualizou a violência, ela se colocou num outro lugar, o que muitas vezes a coloca em maior risco. Então, não tendo acesso a uma casa abrigo, a uma política com estratégias de proteção a essa mulher, de habitação, de minimamente pra onde levar os seus filhos, ela não vai. Mesmo sabendo, mesmo tendo condições ela não vai fazer a denúncia”, diz a coordenadora da Themis, Renata Teixeira Jardim.
Conforme o levantamento da ONG, 60% das vítimas não tinham renda ou perderam durante a pandemia. Segundo elas, isso significa que muitas dependiam financeiramente dos companheiros.
Para tentar quebrar o ciclo, a entidade também ajuda financeiramente e prepara as mulheres para o mercado de trabalho.
A promotora popular Fabiane Lara dos Santos, tem contato direto com as vítimas nas comunidades.
“Muitas mulheres não sabem nem do que se trata ou por que? Quais seus direitos. Elas acabam abrindo mão sem saber por exemplo, sair de casa sendo que o agressor pode ser retirado de casa e elas ficarem com as crianças e acabam saindo. É também nosso papel fazer com que ela saiba que ela tem direitos com a Lei Maria da Penha”, diz.
A Amvive, que existe desde 2017, também busca ajudar mulheres no momento da denúncia. A fundadora, Ivana Limah, já sofreu violência doméstica.
“Quando você diz pra alguém, ‘ele me bateu’, vem a pergunta, mas o que você fez? Existe um machismo, um preconceito contra a mulher que sofre violência, que parece que a mulher que causa isso”, diz.
Durante o tempo que ficou protegida pela Lei Maria da Penha, de 2016 a 2018, Ivana criou dois projetos que ajudaram mais de mil mulheres durante a pandemia.
Além de ajudar psicologicamente e juridicamente as vítimas, também combate o machismo, com cursos para homens.
“Cada vez que nós, que a gente salva uma mulher, que a gente ajuda uma mulher a gente tá ajudando nós mesmas”, finaliza Fabiane.
