Líderes africanos reclamam igualdade no tratamento dos processos pelo TPI

Os líderes africanos condenaram ao longo do ano o tratamento desigual dos processos judiciais julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra dirigentes de África em relação aos de outras partes do mundo, afirmou o diplomata angolano Joaquim do Espírito Santo em entrevista à Angop.

“Há situações que envolveram países não africanos que tiveram um tratamento diferente da parte do TPI em relação ao que é dado aos dirigentes de África. Isso só acontece quando temos fraquezas, por isso devemos ganhar consciência de que o continente pode organizar-se melhor e trabalhar para ser mais forte e mais respeitado”, sublinhou o também director para África e Médio Oriente do ministério das Relações Exteriores.

Segundo o responsável diplomático, infelizmente o TPI vai continuar a visar apenas líderes africanos enquanto a África continuar a mostrar fragilidades. “Temos que estar coesos e ser fortes para podermos contrapor determinadas medidas que nos são impostas pelo exterior”, prosseguiu.

Sem desvalorizar a nobreza dos objectivos que nortearam a criação desta instância jurídica internacional, o diplomata indicou que na prática o que “África sente é que o TPI está tendencialmente a virar-se para o continente africano, ao julgar crimes que são também cometidos noutras partes do mundo e em situações que não são muito diferentes dos conflitos que acontecem no continente, mas não são levados a tribunal como são levados os problemas africanos”.

O diplomata recordou que aquando da última cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana (UA), realizada em Malabo, na Guiné-Equatorial, os líderes africanos e emitiram sinais fortes ameaçadores de retirada em bloco dos cerca de 32 países africanos que subscreveram o Tratado de Roma, que criou o TPI em 2004.

“Em Malabo, os líderes africanos pronunciaram-se e emitiram sinais ameaçadores de que se eventualmente se a situação continuar os países africanos iriam retirar-se em bloco para inviabilizar o TPI”, sublinhou o responsável, acrescentando que os dirigentes africanos apelaram para que esse Tribunal deixe de continuar a olhar para África como o único continente errante e que precisa de ser acompanhado.

Questionado sobre a recente eleição da jurista gambiana, Fatou Bensouda, como procuradora do TPI, Joaquim do Espírito Santo respondeu que foi exactamente forma inteligente para esconder um pouco as intenções que nutrem algumas potências ocidentais que utilizam o tribunal para continuar a subjugar o continente africano e continuar a sua influência sobre os líderes africanos.

“A eleição de uma africana como procuradora do TPI não influência em nada porque é apenas uma figura que eles (os ocidentais) meteram em frente. Acho que foi uma forma inteligente que encontraram para se defender de algumas pressões e queixas que o tribunal vem recebendo”, sublinhou.

O diplomata angolano qualificou o julgamento em curso de Laurent Gbagbo, como uma situação de humilhação para o continente africano, adiantando que acredita que os chefes de Estado quando se reunirem em Janeiro próximo, em Addis Abeba, vão fazer uma reflexão sobre esta situação para outros dirigentes africanos não serem visados.

 

 

 

Fonte: Angola Press

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