Líderes africanos reconheceram a necessidade de procurar respostas abrangentes e inclusivas às principais tendências migratórias e à sua dinâmica e desafios no continente.
Por Adelina Inácio e Edna Dala, Do Jornal da Angola
Estima-se que, em todo o mundo, 68 milhões de pessoas são deslocadas à força e mais de um terço delas encontra-se em África, incluindo 6,3 milhões de refugiados e requerentes de asilo e 14,5 milhões de pessoas deslocadas.
Os dados foram avançados, ontem, no Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que decorre até amanhã, em Luanda, no painel sobre os Refugiados, Repatriados e Deslocados Internos de África, rumo às soluções sustentáveis para o deslocamento forçado.
Angola, Marrocos, RDC e Uganda partilharam as suas ideias sobre as melhores práticas e desafios identificados pela União Africana sobre retornados, refugiados, pessoas deslocadas internamente e migrantes.
Santa Ernesto, directora do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, anunciou que, até ao momento, saíram já do país cerca 14 mil refugiados. Apesar disso, Angola continua a trabalhar em parceria com o ACNUR no apoio aos refugiados.
A responsável garantiu que o Governo trabalha de forma integrada para dar resposta às situações que ocorrem no país. Santa Ernesto explicou que o país recebeu a solicitação de saída de 16.177 refugiados, que manifestaram a intenção de regressar aos seus países de origem.
No que diz respeito ás boas práticas, Santa Ernesto adiantou que o Governo sempre manteve abertas as suas fronteiras, tendo acolhido 23.637 refugiados da RDC. Angola, acrescentou, criou o centro de acolhimento do Lôvua, para receber cerca de 50 mil refugiados. No Centro de acolhimento do Lôvua, adiantou, o Governo criou medidas de protecção no domínio do acesso à educação, saúde e atribuição mensal de cesta básica.
Santa Ernesto, que falou das políticas de Angola para com as pessoas em situação de vulnerabilidade e refugiados, ressaltou que o Executivo e os seus parceiros têm trabalhado na promoção dos direitos dos refugiados e dos grupos em situação de vulnerabilidade.
Angola, lembrou, é um país que vela pelo respeito dos direitos humanos e não faz excepção de qualquer cidadão que esteja em território nacional. Acrescentou que o Governo de Angola tem estado a trabalhar na protecção dos direitos dos cidadãos estrangeiros e dos que estão em situação de vulnerabilidade.
O Governo angolano, em alinhamento com os instrumentos internacionais, como a Carta Africana dos Povos, o Protocolo de Genebra sobre os Direitos dos Refugiados, o Protocolo de Nova Iorque e a Carta da União sobre os Refugiados, criou a Lei dos Refugiados requerentes de Asilo em território nacional, na qual consta a criação dos centros de acolhimento de refugiados e requerentes de asilos e outros atributos que tem a ver com a protecção dos refugiados, explicou a responsável.
RDC já acolheu refugiados
O embaixador da República Democrática do Congo na Etiópia, Jean Léon Nganda, afirmou que a RDC tem mais de um milhão de pessoas deslocadas, particularmente na parte Este do país.
O diplomata disse ainda que a RDC tem também 250 mil cidadãos, que, devido à guerra, foram forçados a deslocar-se a países vizinhos. Disse ainda que a RDC também já acolheu refugiados angolanos, ugandeses e ruandeses.
Jean Léon Nganda defendeu a mobilização de recursos para os países pós-conflitos em África, com destaque para a RDC. Garantiu que o país que representa tem envidado esforços para assegurar a inclusão dos refugiados, ao mesmo tempo que recomendou, a todos os países que conheceram situações de movimentos armados e que estão agora desmobilizados, a necessidade de traçarem programas efectivos para apoio aos ex-militares. A ideia, segundo o diplomata, é assegurar a sustentabilidade da paz.
Marrocos aberto aos migrantes
A política migratória no Marrocos é considerada pelos países africanos como uma das melhores no continente. Ahmed Skim, director dos Assuntos de Migração daquele país, que dissertou sobre a política migratória de Marrocos. Implementada há seis anos, sublinhou, o país traçou quatro objectivos estratégicos e 11 programas de acção relacionados com a integração migrantes.
Ahmed Skim disse que o Marrocos tem ainda programas relacionados com a gestão dos fluxos migratórios. O responsável marroquino garantiu que o sistema de saúde foi aberto ao migrante e que, neste momento, o Marrocos está a trabalhar num sistema de assistência médica, com o objectivo de conceder assistência sanitária ao estrangeiro.
Já a embaixadora da República do Uganda e Presidente do Subcomité para os Refugiados, Deslocados Internos e Refugiados disse que o país tem três pilares para lidar com os refugiados de forma diferente, para não deixar ninguém para atrás.
Rebeca Otengo garantiu que o Uganda criou um Ministério para resolver a questão dos refugiados. “Usamos um modelo único para integrar os refugiados entre as comunidades locais. Os filhos dos refugiados vão na mesma escola que os meninos ugandeses e partilham os mesmos serviços de saúde e outras actividades que geram receitas”, disse.
Disse que o Plano de Desenvolvimento do Uganda incorpora a questão dos refugiados e que os ugandeses descobriram que os refugiados fazem melhor negócios e são mais empreendedores que os próprios nativos. “No Uganda, acreditamos que não há africano que não deve ter uma casa em África”, disse.
Ministra da Cultura considera indispensável engajamento dos países africanos na Bienal
A ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, considerou indispensável o engajamento dos países africanos na grande corrente destinada à exaltação de uma cultura de paz, harmonia e irmandade entre os povos.
A governante, que discursava, quinta-feira à noite, na cerimónia de abertura do pavilhão “Vila Marroquina”, na Baía de Luanda, destacou que a cultura de paz pode ser desenvolvida através de actividades e manifestações socioculturais, assim como da integração dos participantes à I Bienal de Luanda.
Maria da Piedade de Jesus sublinhou ser “possível transmitir a nossa mensagem hoje para todo o mundo, através da globalização”.
Durante a cerimónia, que reuniu membros do Executivo e do corpo diplomático acreditado em Angola, a ministra aproveitou a oportunidade para enfatizar as excelentes relações entre Angola e Marrocos, demonstradas pela regularidade de actividades que permitem melhor aproximação dos dois povos.
Destacou, igualmente, que o pavilhão demonstra o desejo e reafirmação do compromisso dos dois governos na materialização das relações diplomáticas e culturais, no domínio do intercâmbio e conhecimento mútuo.
Por seu lado, a embaixadora do Reino de Marrocos em Angola, Saadia El Alaoui, afirmou que a cultura de paz que todos “aspiramos pode reverter-se de múltiplas formas, como valores, sistemas de pensamentos, espiritualidade, expressões culturais e artísticas para ilustrar a diversidade cultural, a consolidação da paz e a solidariedade entre os povos e o seu desenvolvimento”.
A diplomata disse que África é uma escolha natural para espelhar todos esses valores, que também são referidos na agenda 2063 da União Africana e na Carta da renascença cultural africana.
Ao nível do continente africano, frisou, Luanda é a escolha certa para acolher o Fórum Panafricano. “Fizemos questão de participar nesta festa, ao trazer o pavilhão ‘Vila de Marrocos”’, considerou.
Saadia El Alaoui disse que as profissões e demonstrações patentes na Vila, desde a gastronomia à música, representam uma parte daquilo que é o património de Marrocos. Afirmado que o país que representa defende, igualmente, uma cultura de tolerância e de não violência, princípios vigentes nos ideais e objectivos da Bienal de Luanda.
Povo hospitaleiro
A ministra de Estado para a Área Social, que também brindou a cerimónia com a sua presença, considerou o Fórum Panafricano como um espaço de intercâmbio e de reforço de amizade entre os povos do continente berço e da diáspora.
Falando à imprensa, Carolina Cerqueira disse que a Bienal reflecte o empenho do Estado angolano de ser hospitaleiro e interessado não apenas em relançar a sua cultura, mas também de estreitar as relações com todo o mundo.
Na “Vila Marroquina” está patente até amanhã uma exposição de artesãos, tapeçarias, jóias e uma série de atractivos que remete os visitantes à cultura milenar do país árabe.
A cerimónia, presenciada pelo representante das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladalli, foi marcada por um ambiente de sonoridade típica deste país e um desfile de moda da marroquina Samira Haddouch, que apresentou uma colecção clássica de cafetãs (túnicas), em vários padrões, designers e tecidos.
