Mãe de santo em Carapicuíba, Grande São Paulo, Odecidarewa Mãe Zana Yalorixa está sem local para morar desde que o seu terreiro de candomblé de 200 m² foi demolido, em dezembro do ano passado. Hoje, ela se reveza em casa de amigos e parentes e batalha para conseguir outro imóvel para a atividade religiosa.
A ação foi determinada pela prefeitura da cidade, que alegou que o imóvel apresentava risco de desmoronamento em razão da instabilidade do solo e problemas estruturais. No local acontece uma obra para a construção de um córrego que visa o controle de enchentes.
Zana associa a demolição a intolerância religiosa e fala que houve falta de diálogo com a gestão municipal de Carapicuíba. As obras começaram em meados de 2007 e chegaram, no ano passado, a um trecho muito próximo ao terreiro dela.
As demolições ao redor do terreiro avançaram a ponto de causar danos irreparáveis. “Foi uma cena de terror. Louças caíam e máquinas escavavam terreiros ao redor.”
Antes da demolição, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou uma visita emergencial para que os órgãos responsáveis apurassem a suspeita de violação de direitos humanos e de degradação de bens e valores histórico no local.
Além disso, para tentar evitar a demolição, a Defensoria ajuizou uma ação cautelar, mas em seguida o município entrou com outra ação pela autorização da demolição.
Segundo a mãe de santo, a conclusão do laudo que apontou risco de desabamento foi culpa da prefeitura. “Causaram uma situação de risco iminente. Com isso, começaram a abrir rachaduras imensas que nos impossibilitavam de transitar no espaço”, diz.
A prefeitura ofereceu a Zana um aluguel social de R$ 500, além de uma carta de crédito de R$ 180 mil. Ela afirma, porém, que o valor não é suficiente para um terreiro e critica que a gestão municipal trata o local como uma habitação comum, e não de uma unidade tradicional.
A gestão Marcos Neves (PSDB) diz que foi oferecida a carta de crédito para que as atividades do terreiro continuassem em outro local, “porém, a mesma não apresentou os documentos para ser contemplada”, afirma.
A prefeitura ressalta que respeita e apoia a diversidade de credos e atividades religiosas. “Todos os esforços foram feitos a fim de que o centro religioso fosse transferido para outro local.”
Para o vereador de Carapicuíba Ednaldo Souza Silva (PT), a ação da prefeitura foi arbitrária e “equiparou o terreiro a um boteco” ao oferecer a carta de crédito. “Houve intolerância religiosa. Se lá fosse uma igreja católica, seria o mesmo tratamento?”
Após a mobilização em torno da demolição do terreiro, foi marcada uma audiência pública com a presença da Defensoria e o Ministério Público Federal no fim de abril. Na ocasião, estiveram presentes representantes da prefeitura.
A defensora Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo Especializado de Diversidade e Igualdade Racial, afirma que que houve um diálogo inadequado em relação ao terreiro, que foi tratado como uma habitação comum, sendo que se trata de um templo religioso e local de referência para a população negra.
Ela relata que na audiência a prefeitura não deu nenhum tipo de alternativa. “Foram oferecidas opções habitacionais, mas que não são compatíveis com a natureza desse território”, afirma.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) diz que foi informado sobre o caso pela Defensoria poucos dias antes da demolição e, por isso, não teve tempo hábil para providenciar o tombamento provisório do imóvel, que seria uma alternativa. O órgão afirma que tenta a declaração de patrimônio imaterial.
Depois da demolição, havia ainda a expectativa de que o Iphan conseguisse ao menos retirar obras que restaram dos escombros da demolição —o órgão chegou a fotografar o local na véspera da reunião e entrou com pedido para a prefeitura.
Porém, no dia seguinte à audiência, as obras foram retomadas e as estruturas remanescentes do terreiro foram demolidas.
Zana lamenta. “Não temos mais como resgatar nada do que ficou lá. Foi tudo perdido: a minha hierarquia e heranças da minha família. É uma violência surreal.”
Agora, a Defensoria atua a fim de auxiliar a realocação do terreiro. O MPF afirma que está adotando medidas para assegurar os direitos da comunidade.
O vereador Ednaldo Silva diz que a esperança é que o caso gere jurisprudência para que outros terreiros não passem pela mesma situação. “O terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo não vai voltar, mas que isso sirva de parâmetro para criar uma política pública voltada para esse povo.”
