Ao
Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro
A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.
Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro e Movimento Social Brasileiro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.
Assinam
1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3, Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra
5. CONAQ
6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE/CONLUTAS
7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA
8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa BA
9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA
10. MANDATO do Dep. Fed. Zezéu Ribeiro BA
11. CONAM
12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
13. TRIBUNAL POPULAR
14. MST
15. MNLM
16. UMP
17. FASUBRA
18. CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E EKEDES NEGRAS
19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ
20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia – BA
21. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ
22. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ –
23. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
24. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
25. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
27. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã – RJ
28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa – RJ
29. Associação Quilombo da Família Silva RS
30. Associação Quilombo Candiota RS
31. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS
32. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS
33. Rede Quilombos do Sul – RS
34. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros – SC
35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu – BA
36. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges – RS
37. GT Quilombos – MNU/RS
38. COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE)
39. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
40. Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto)
41. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP
42. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ ES
43. UNEafro-Brasil –
44. Centro Cultural e Recreativo
45. Casa de Cultura da Mulher Negra –
46. Coordenação Forjune
47. FORJUNE – Fórum Regional de Juventude Negra/Interior – SP
48. PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA –
49. Associação Alzira do Conforto/Ba
50. Pró-Homo/BA
51.Instituto Martin Luther King/Ba
52.Gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa/PT-Ba
53.Gabinete do Deputado Estadual Valmir Assunção/PT-Ba
54. ACCUNERAA/Rondônia
55. DOM DA TERRA/Paraná
56. CEDEMPA – PE
57. CARMA – Coordenação Amazônica de Religiões de Matrizes Africanas
58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão
59. FORMA – Fórum de Religiosidade de matriz Africana da Bahia
60. Terreiro Abassá de Ogun
61. MAKOTA VALDINA PINTO
62. FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS
63. CMA – Hip Hop – BA
64. CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO
65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas – BA
66. Juventude Socialista do PDT – Nacional
67. Associação dos Profissionais Técnicos e Tecnólogos em Serviços De Saneamento em Gestão Ambiental da Região-RM-Campinas.
68. Bloco Afro os Negões
Fonte: Lista Racial
