A morte de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil do RJ no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do RJ, pode provocar uma mudança no protocolo de atuação de policiais nas favelas do estado.
Essa foi a promessa feita pelo governador Wilson Witzel (PSC), durante uma reunião virtual com lideranças comunitárias, membros da Anistia Internacional e a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), na última terça-feira (19).
O governo do estado confirmou o encontro e disse que irá encaminhar todas as demandas levantadas durante a reunião para os secretários de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, e de Polícia Civil, Marcus Vinicius.
Segundo Jurema Werneck, da Anistia Internacional, o governador precisa assumir o controle das polícias.
“A Anistia quer entender que comportamento é esse, onde João Pedro foi morto quando foi anunciado que só havia crianças ali. Não é dever da polícia matar”, indignou-se Jurema Werneck.
O encontro virtual foi proposto justamente para falar sobre as circunstancias da morte de João Pedro. Na ocasião, Witzel lamentou a morte do adolescente e determinou uma “rigorosa investigação sobre o caso”.
Segundo familiares e testemunhas, policiais chegaram atirando à casa onde João e amigos estavam, na Praia da Luz, em Itaoca. O rapaz foi atingido na barriga e levado para um helicóptero.
Parentes passaram a noite procurando o adolescente em hospitais e só acharam o corpo 17 horas depois, no Instituto Médico-Legal do Tribobó.
A morte é investigada pela Delegacia de Homicídios, que deve ouvir policiais que participaram da operação que resultou na morte de adolescente em São Gonçalo.
Mudanças de procedimento
Segundo a deputada Mônica Francisco, a reunião durou cerca de duas horas e durante a conversa o governador prometeu reunir os secretários das polícias militar e civil para passar novas instruções para operações em comunidades.
“O João Pedro foi morto de uma forma absurda. Ele e outras crianças negras, de favela, não são vistas como crianças. Eles não têm o direito a infância. Depois da Ágatha, agora o João Pedro também foi assassinado pela polícia. Ele foi executado em casa com requintes de crueldade e perversidade”, comentou a parlamentar.
Segundo pessoas que participaram da reunião virtual, o governador aceitou que os líderes comunitários participem de reuniões quinzenais com autoridades de segurança para ajudarem a formatar um novo protocolo de atuação das polícias nas favelas do Rio de Janeiro.
“O governador se mostra, para nossa surpresa, muito disposto a mudar o direcionamento de ação das polícias”, disse Mônica Francisco.
Para a parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Discriminação e Preconceitos da Alerj, a estratégia atual de confronto nas favelas não consegue atingir seu principal objetivo, que seria a diminuição da violência.
“O governador faz uma meia culpa e diz que o Rio de Janeiro vai começar a mudar as suas práticas. É como se ele quisesse fazer uma limpeza moral, em relação ao que foi o início do seu mandato. Ele vê essa oportunidade, a partir da morte do João Pedro, como uma possibilidade de reconstrução de pontes com essas pessoas”, analisou a deputada.
Na opinião de Mônica Francisco, a estratégia do governador é se afastar da política belicista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ela, Witzel disse na reunião que o Rio de Janeiro precisa mudar suas práticas.
“Ele fez essa declaração diante da Anistia Internacional, do parlamento e agora precisa responder quais são os planos que ele tem para diminuir esse impacto de violência e melhorar as políticas públicas de assistência para essas pessoas vítimas dessa violência”, disse a deputada.
Outras medidas
Além das possíveis mudanças em relação ao trabalho policial dentro das comunidades do Rio de Janeiro, o encontro da última terça também serviu para tratar dos problemas de distribuição de água nas comunidades.
Segundo os presentes ao encontro, o governador prometeu regularizar a distribuição de água nas comunidades, inclusive intensificando o abastecimento de água nas favelas com carro pipa. Outra medida para melhorar o abastecimento seria a contratação de moradores das localidades para ajudar na distribuição.
Em resposta ao G1, o governo do estado disse que desde o dia 7 de abril, a Cedae iniciou um novo programa para a instalação de caixas d’água com capacidade de armazenar até 10 mil litros em áreas de ocupação irregular e sem rede de distribuição.
“As caixas d’água são abastecidas diariamente por um dos 64 caminhões pipa que atuam na Região Metropolitana”.
