Ministério diz que o inquérito estava incompleto. PF concluiu que a causa foi um furto realizado pelos indígenas, enquanto a DPU alega ‘equívoco’ na conclusão das investigações.
Por Rafael Cardoso, do G1
O Ministério Público Federal (MPF) devolveu à Polícia Federal (PF) o inquérito que investiga a morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do não indígena Márcio Gleik Moreira Pereira, em 1º de novembro de 2019, durante uma troca de tiros na região da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.
Segundo o MPF, a devolução do inquérito aconteceu na última sexta (10), assim que foi recebido da Justiça Federal. O motivo é que o inquérito estava incompleto e faltando alguns itens, mas não foi informado quais eram.
Desta forma, o MPF reiterou que ainda não recebeu completamente o inquérito para analisar. Em nota, a Polícia Federal afirmou que ainda não teve conhecimento da devolução do inquérito.
Investigações
A PF descartou a hipótese que o indígena havia sido morto em uma emboscada ou que o crime teria relação com conflitos étnicos. As investigações apontam que a troca de tiros aconteceu após índios terem furtado e depredado uma moto de ‘não indígenas’.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Nathan Vasconcelos, que conduziu as investigações, Antônio Wesley e Raimundo Nonato foram indicados por homicídio doloso – quando há intenção de matar – e por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal. Segundo o delegado, os dois e Márcio Gleik estavam na região praticando atividades de caça. Um outro homem, Clayton Rodrigues Nascimento, foi indiciado apenas por porte de arma e caça ilegal.
Láercio Guajajara, índio que sobreviveu a troca de tiros, também foi indiciado no inquérito da PF. O indígena foi acusado de furto, de porte ilegal de arma e por dano causado nas motocicletas que foram apreendidas pelos índios com os não indígenas.
Ao G1, o Defensor Público da União, Yuri Costa, que atua na defesa de Laércio Guajajara, disse que há um grande equívoco por parte da Polícia Federal na conclusão das investigações. Para a defensoria, o caso tem uma relação com um conflito maior entre indígenas e não-indígenas que historicamente existe.
“A conclusão da autoridade policial é equivocada, não corresponde aquilo que foi apurado durante o inquérito policial. O delegado concluiu que não há relação dos homicídios e interesses da coletividade indígena. Ele reduziu a um conflito privado, específico, ligado a furtos de motocicleta. Na opinião da Defensoria, isso descontextualiza tudo o que envolve um conflito histórico naquela região entre indígenas e não-indígenas”.
O defensor afirma que os indígenas não teriam furtado a motocicleta, mas que haviam apreendido ela para apresentar como prova para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e denunciar as invasões que estavam acontecendo na região.
“A versão do Laércio Guajajara é que no dia em questão, o que aconteceu foi que durante a caça, encontraram quatro motos escondidas no mato e sabiam que eram de não-indígenas que se estavam ilegalmente na floresta. Eles [indígenas], dentro dessa estratégia de autoproteção, danificaram três das motos e estavam tentando levar uma para a Funai como evidência, já que eles estavam há dois dias na mata, sem bateria de celular para tirar uma foto. Daí, os não-indígenas viram, encontraram eles levando a moto, e aí houve o conflito que vitimou duas pessoas”, explicou.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também repudiou a conclusão do inquérito e disse que a Polícia Federal desconsiderou o contexto dos conflitos entre indígenas e madeireiros na região.
“O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público repudiar a conclusão da Polícia Federal na investigação da execução do indígena Paulo Paulino Guajajara e do ataque ao indígena Laércio Sousa Silva, baleado no braço, conforme divulgada pela imprensa. A Polícia Federal, ao reduzir o assassinato de Paulino Guajajara a um lamentável episódio de troca de tiros, desconsidera uma história de mais de 40 anos de conflitos com madeireiros nesse território, ao longo dos quais os indígenas vêm sendo assassinados e tendo seus territórios destruídos sem que nenhum assassino seja punido”, diz a nota.
Após o crime, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular no Maranhão (Sedihpop) e o indígena Láercio Guajajara afirmaram que as mortes ocorreram em uma troca de tiros após uma emboscada dos madeireiros. Questionada pelo G1 sobre essa afirmação, a secretaria apenas informou ainda que não teve acesso à conclusão do inquérito.
Índios sob proteção
Laércio Guajajara e outras duas lideranças indígenas foram retiradas em novembro do local com seus familiares e colocados sob proteção policial em endereços sigilosos. No entanto, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) informou que parte do grupo, com exceção do Olímpio Guajajara, pediu desligamento do programa de proteção.
Paulo Paulino Guajajara, morto na troca de tiros, já estava incluído meses antes no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mas não foi retirado da Terra Indígena Arariboia antes de ser assassinado.
De 2016 até novembro de 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão, segundo a SMDH. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos.
Terra Indígena Arariboia
A Terra Indígena Arariboia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás em um território com 413 mil hectares no sudoeste do Maranhão onde vivem 12 mil indígenas. Parte dessas tribos possuem Guardiões da Floresta, que são formados com o intuito de proteger a natureza, evitar invasões de madeireiros e incêndios.
