O governo de Donald Trump considera que não existe racismo estrutural nos EUA e alerta que a discriminação é, de fato, cometida contra brancos.
Numa carta escrita no dia 14 de fevereiro de 2025 pelo Escritório para Direitos Civis do Departamento de Educação dos EUA e obtida pelo UOL, ordens claras foram dadas a todas as universidades e institutos de ensino do país, detalhando a obrigatoriedade para que qualquer programa de diversidade seja desmontado, sob o risco de que recursos bilionários do governo federal desapareçam.
A justificativa para tal medida é desenhada a partir de uma manipulação da ideia dos movimentos cívicos dos anos 60: a de que nenhum americano deveria ser discriminado a partir de sua cor de pele. Uma ofensiva, naquele momento, para começar a corrigir a exploração de milhões de homens e mulheres que garantiram a construção da riqueza da maior economia do mundo. Sem que jamais tivessem sido recompensados por isso.
Instrumentalizando as lutas de Martin Luther King Jr e de tantos líderes negros, o governo de Donald Trump estabeleceu que nenhuma discriminação será tolerada. Agora, contra brancos, supostas vítimas de um sistema que estaria favorecendo minorias oprimidas.
Diz a carta:
“A discriminação com base em raça, cor ou nacionalidade é ilegal e moralmente repreensível. Dessa forma, escrevo para esclarecer e reafirmar as obrigações de não discriminação das escolas e outras entidades que recebem assistência financeira federal do Departamento de Educação dos Estados Unidos”.
Num outro trecho, o Departamento de Educação de Trump “explica e reitera as exigências legais existentes de acordo com o Título VI da Lei de Direitos Civis de 1964, a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição dos Estados Unidos e outras autoridades relevantes”.
Ela não menciona como tal Lei de 1964 foi o resultado de sangrentos confrontos nos EUA na busca de uma garantia de que negros não tivessem de sentar em locais separados nos transportes públicos, que pudessem ter acesso à educação e que o apartheid de facto fosse encerrado.
No documento, a inversão de papéis é explícita.
“Nos últimos anos”, continua a carta, “as instituições educacionais americanas têm discriminado os alunos com base na raça, inclusive os alunos brancos e asiáticos, muitos dos quais vêm de origens desfavorecidas e de famílias de baixa renda. A adoção por essas instituições de preferências raciais generalizadas e repugnantes e de outras formas de discriminação racial se espalhou por todas as facetas do meio acadêmico”, afirma.
“As instituições de ensino doutrinaram toxicamente os alunos com a falsa premissa de que os Estados Unidos foram construídos com base no “racismo sistêmico e estrutural” e em políticas e práticas discriminatórias avançadas”, alerta.
“Os defensores dessas práticas discriminatórias tentaram justificá-las ainda mais – especialmente nos últimos quatro anos – sob a bandeira da “diversidade, equidade e inclusão” (“DEI”), introduzindo estereótipos raciais e consciência racial explícita no treinamento, programação e disciplina cotidianos”, aponta.
Entre os pontos, o governo determina que “as instituições educacionais não podem distribuir benefícios ou ônus com base na raça”.
“Embora alguns programas possam parecer neutros em sua aparência, um olhar mais atento revela que eles são, de fato, motivados por considerações raciais”, diz. “E a tomada de decisões com base na raça, independentemente da forma, continua sendo inadmissível”, insiste.
“Tais programas estigmatizam os alunos que pertencem a determinados grupos raciais com base em estereótipos raciais grosseiros”, acusa.
O documento é também repleto de ameaças.
“O Departamento não tolerará mais a discriminação racial aberta e encoberta que se tornou generalizada nas instituições educacionais do país. A lei é clara: tratar os alunos de forma diferente com base na raça para atingir objetivos nebulosos como diversidade, equilíbrio racial, justiça social ou equidade é ilegal”, disse.
A discriminação, nesse caso, é contra os brancos.
“O Departamento aplicará vigorosamente a lei em termos iguais a todas as instituições educacionais pré-escolares, elementares, secundárias e pós-secundárias, bem como aos órgãos educacionais estaduais que recebem assistência financeira”, alerta.
“O Departamento pretende tomar as medidas apropriadas para avaliar a conformidade com os estatutos e regulamentos aplicáveis com base no entendimento incorporado nesta carta, começando no máximo 14 dias a partir da data de hoje, incluindo requisitos antidiscriminação que são uma condição para o recebimento de financiamento federal”, afirmou.
No texto, as instituições educacionais são aconselhadas a:
Garantir que suas políticas e ações estejam em conformidade com a lei de direitos civis existente;
Cessar todos os esforços para contornar as proibições sobre o uso da raça, confiando em procuradores ou outros meios indiretos para atingir tais fins; e
Cessar toda a dependência de terceiros contratados, câmaras de compensação ou agregadores que estejam sendo usados pelas instituições em um esforço para contornar os usos proibidos da raça.
“As instituições que não cumprirem a lei federal de direitos civis podem, de acordo com a lei aplicável, enfrentar a possível perda de financiamento federal”, ameaça.
A carta ainda convida funcionários, professores e estudantes a denunciar suas próprias instituições. “Qualquer pessoa que acredite que uma entidade coberta tenha praticado discriminação ilegal pode registrar uma reclamação”, completou.
