Residentes de Nova York agora podem marcar “X” para seu gênero nos cartões de identificação do estado. A mudança é uma parte da Lei de Reconhecimento de Gênero, que foi aprovada pela assembleia do estado de Nova York em 2021.
Os nova-iorquinos podem alterar seu marcador de gênero para “X” em sua carteira de motorista, permissão de estudante ou carteira de identidade de não motorista nos escritórios do Departamento de Veículos Motorizados (DMV) em todo o estado, de acordo com um comunicado de imprensa da Gov. Kathy Hochul. A partir de julho, os moradores também podem alterar o marcador online.
“Enquanto nos preparamos para celebrar o Pride Month em alguns dias, estou empolgado em anunciar essa mudança histórica que representa mais uma vitória em nossa luta para ajudar a garantir igualdade e respeito à comunidade LGBTQ+”, disse Hochul no comunicado.
“Toda pessoa, independentemente de sua identidade ou expressão de gênero, merece ter um documento de identidade que reflita quem ela é”, disse ela. “Meu governo continua comprometido em garantir que Nova York seja um lugar de valor, amor e pertencimento para os membros da comunidade LGBTQ+”.
A Lei de Reconhecimento de Gênero entrará em vigor em 24 de junho. Além de permitir que os nova-iorquinos alterem seu marcador de gênero, a legislação permitirá que eles atestem sua própria identidade de gênero ao solicitar em um tribunal ou atualizar um documento de identificação.
A decisão ocorre no momento em que vários estados promoveram uma onda de legislação antitransgênero liderada pelos republicanos.
Em abril, o governador de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou uma lei que proíbe marcadores de gênero não binários em certidões de nascimento. E no início desta semana, Indiana proibiu mulheres e meninas transgêneros de competir em equipes esportivas de escolas públicas consistentes com seu gênero.
Com a nova legislação, Nova York se junta a 24 estados que oferecem um marcador de gênero neutro em pelo menos alguns documentos oficiais, incluindo Nova Jersey e Pensilvânia.
“Este é um passo significativo na luta pela igualdade de vida para pessoas transgênero, não-binárias e não-conformes de gênero no estado de Nova York”, disse Carl Charles, advogado sênior da Lambda Legal, uma organização de direitos civis focada nos direitos LGBTQ.
A organização sem fins lucrativos entrou com uma ação em nome de Sander Saba, um transgênero não-binário residente em Nova York que buscava uma carteira de motorista que refletisse com precisão sua identidade de gênero não-binária.
“Os nova-iorquinos não-binários, transgêneros e não-conformes de gênero agora têm acesso a documentos de identidade precisos emitidos pelo Estado que são essenciais para a vida cotidiana em Nova York”, disse Charles.
