O número ainda é considerado baixo, de acordo com especialistas
Da Claudia
O número de cirurgias de transgenitalização, conhecida popularmente como “cirurgia de mudança de sexo”, aumentou em quase seis vezes. Na prática, são 10 operações por ano para 57. Esses dados foram colhidos nestes dez anos em que o SUS, Sistema Único de Saúde, passou a cobrir o tratamento para pessoas trans. Os dados foram obtidos pelo Universa, através da Lei de Acesso.
Além disso, as prescrições de hormônios deu um salto, de 171 para 1,9 mil entre agosto de 2008 e 2017. De acordo com especialistas, os números são considerados baixos, porém importantes. As regras, que acabam sendo um obstáculo para a realização das cirurgias, podem mudar.
Na prática, a cirurgia é feita em pessoas que têm disforia de gênero, ou seja, elas não se identificam com o sexo biológico. Entretanto, nem todos que se enquadram nesse caso de fato desejam realizar o procedimento. Porém, quem faz precisa obedecer às normas da Associação Profissional Mundial de Saúde Transgênero. Por exemplo, é preciso fazer uma avaliação médica e, a partir daí, receber um aval para tomar os hormônios que vão transformar as características físicas.
O Ministério da Saúde cobre o atendimento – ginecologistas, endocrinologistas e psicólogos, por exemplo – e hospitalar – que faz as cirurgias – para transexuais há dez anos. Dentro desses procedimentos, estão a mastectomia (retirada de mama) e a histerectomia (remoção do útero). As cirurgias de transgenitalização foram regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina nos anos 1990, mas, antes disso, alguns hospitais universitários já realizam o procedimento, com recurso do Estado aonde estavam alocados.
De acordo com a reportagem realizada pelo Universa, os critérios para realizar as cirurgias são rigorosos. Elaine Costa Frade, chefe do departamento de endocrinologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, afirma que antes de fazer a cirurgia, é necessário passar por outras etapas. “Por dois anos, é preciso que a pessoa passe por uma equipe multidisciplinar. Os médicos e psicólogos, nesse tempo, verificam se o atendido está apto para receber hormônios e também para fazer as cirurgias”.
A idade mínima para procedimentos ambulatoriais é a partir dos 18 anos. Para a cirurgia, o atendido deve ter no mínimo 21 anos. Além disso, há um ano de acompanhamento após o procedimento cirúrgico.
Todavia, Elaine acredita que os hospitais que realizam o procedimento ainda são poucos. “São só cinco serviços no Brasil inteiro que realizam as cirurgias, e falta capacitar pessoas. A USP é a única universidade que eu conheço que tem o curso que capacita profissionais da saúde, entre eles psiquiatras, endocrinologistas e cirurgiões, para os cuidados às pessoas transexuais”, diz.
O Conselho Federal de Medicina tem discutido a possibilidade de inovar os critérios exigidos. O chefe do Serviço de Urologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Tiago Elias Rosito, conta que uma das mudanças pode ser a redução do tempo gasto para realizar o procedimento. “Um ano é mais do suficiente. (…) A regra precisa continuar a ser rígida”.
Com relação aos hormônios, a terapia para pessoas trans surgiu no SUS em 2009. Nesse ano, foram 171 prescrições, um custo de R$ 11,2 mil. Em 2017, foram 1968 pedidos, sob o valor de R$ 108,8 mil. Segundo a enfermeira Andressa Verchai de Lima, chefe do CREM (Centro Regional de Especialidades Metropolitanas), é pouco.
Apesar de existirem cinco locais credenciados no SUS para os procedimentos, nem todos distribuem os hormônios, como o Rio de Janeiro. No estado, o médico do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia indica o medicamento e os pacientes compram por conta própria. Um frasco de testosterona, por exemplo custa R$ 30, e é recomendável ser utilizada três vezes por mês. Há os frascos mais caros, de R$ 400, que se toma a cada três meses.
Em São Paulo, quatro hospitais públicos fazem a cirurgia de redesignação sexual: o Geral de Pedreira, o Estadual de Diadema, o das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e o Estadual Mário Covas. Em Minas Gerais, o Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG) realiza procedimentos somente ambulatoriais. No Rio de Janeiro, o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) atende a parte ambulatorial. O Hospital Pedro Ernesto também oferece o setor ambulatorial (terapia hormonal), além de realizar as cirurgias.
Já em Curitiba, o Centro Regional de Especialidades Metropolitano atualmente atende 340 usuários na parte ambulatorial. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre também atende pacientes em condições para cirurgia. Na capital capixaba, o Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes faz atendimento ambulatorial e cirúrgico.
Em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás também opera e atende de forma ambulatorial. O mais recente serviço credenciado pelo SUS é o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. O local realizou a primeira cirurgia em 2015.
Procedimentos cirúrgicos cobertos pelo SUS:
*Redesignação sexual: retirada dos testículos (orquiectomia bilateral), amputação peniana e construção de uma vagina a partir da bolsa escrotal, além de alongamento das cordas vocais e tireoplastia para redução do pomo de adão.
*Cirurgias complementares: ajustes no novo órgão, cirurgia estética para correções dos grandes lábios, pequenos lábios e clitóris e tratamento de feridas operatórias.
*Histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia: extração do útero e ovários, com retirada total ou parcial da vagina.
*Mastectomia simples: retirada de ambas as mamas com reposicionamento do mamilo.
*Plástica mamária reconstrutiva, incluindo prótese mamária de silicone.
*Tireoplastia: redução do pomo de adão para a feminilização da voz e/ou alongamento das cordas vocais.
*Acompanhamento de usuário(a) exclusivamente para atendimento clínico: feito por equipe multiprofissional, como endocrinologista e assistente social.
*Acompanhamento do usuário, nas etapas do pré e pós-operatório: acontecem no máximo dois atendimentos mensais, durante no mínimo dois anos no pré-operatório e por até um ano no pós-operatório, com médicos como ginecologista obstetra, cirurgião plástico e urologista.
*Terapia hormonal: é o uso de estrógeno ou testosterona disponibilizados mensalmente, após o diagnóstico.
*Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual: hormônio (ciproterona) tomado no período de dois anos que antecede a cirurgia.
