Resultados da pesquisa por 'Bolsonaro'

    Bolsonaro é alvo de ação em Tribunal Penal Internacional por crime de epidemia

    A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) apresentou ao Tribunal Penal Internacional uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A entidade alega que o presidente pratica crime contra a humanidade ao vitimar a população brasileira diante da pandemia do novo coronavírus. Por Gabriela Coelho, Da CNN (Foto: ONU/Rick Bajornas) No documento, a Associação afirma que o país possui um chefe de governo e de Estado cujas atitudes “são total e absolutamente irresponsáveis.” “Por isso, solicitamos ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível”, diz em trecho do documento. Segundo a entidade, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional ...

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    Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins

    Juíza concede inédito ‘direito de resposta’ dos waimiris-atroaris por discursos de Bolsonaro

    A série de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019 sobre os indígenas, de um modo geral, e sobre os waimiris-atroaris, que vivem entre Amazonas e Roraima, deu origem a um inédito direito de resposta ordenado pela Justiça. A juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Manaus (AM), Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial". por Rubens Valtente no UOL Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins A juíza, que acolheu um pedido feito por um grupo de oito procuradores da República, determinou ainda que a União e a Funai "indiquem às autoridades públicas", nos termos da Convenção contra todas as formas de discriminação racial, da ONU (Organização das Nações Unidas), "que não incitem ...

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    No meio da pandemia, governo Bolsonaro admite que removerá quilombolas

    No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções. Por Rubens Valente, Do UOl BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado. A resolução é assinada pelo general Augusto ...

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    Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins)

    PGR recebe denúncia contra Bolsonaro por campanha “O Brasil não pode parar”

    O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de infração de medida sanitária, incitando que brasileiros desconsiderassem e descumprissem as medidas impostas para combater o coronavírus. Tanto através de seu pronunciamento à nação, na última terça (24), como no vídeo institucional e na promoção do slogan "O Brasil não pode parar", a partir de quinta (26). Por Leonardo Sakamoto, Do UOL Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins) A avaliação é da Coalização Negra por Direitos e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos que protocolaram uma notícia-crime contra Bolsonaro junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A primeira parte da denúncia, sobre o pronunciamento, foi realizada na quinta e a segunda, a respeito da campanha que pede para pessoas deixem o isolamento social, nesta sexta. As organizações defendem que o presidente, repetidamente, vem cometendo o crime previsto no artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada ...

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    Medida de isolamento social deixou o Centro de Florianópolis vazio – Foto: Anderson Coelho/ND

    Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social e derruba decretos

    O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que, na prática, permitia o funcionamento desses estabelecimentos, mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações. Por Erick Mota. Do Congresso em Foco Centro de Florianópolis– Foto: Anderson Coelho/ND O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que o governo federal e a prefeitura da cidade de Duque de Caxias, "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS", a multa em caso de desobediência é de R$ 100 mil. O presidente vem ...

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    OAB e entidades de direitos humanos repudiam conduta de Bolsonaro sobre COVID

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

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    Getty Images

    Medidas econômicas de Bolsonaro contra o coronavírus são inferiores às de outros países, aponta FGV

    As medidas anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro para conter o impacto do coronavírus no Brasil estão "muito abaixo do que foi anunciado em outros países", segundo levantamento do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), feito pelo economista Manoel Pires. Por Mariana Schreiber, da BBC Getty Images De acordo com ele, iniciativas anunciadas até o momento pelo governo federal — como antecipação do 13º salário de pensionistas e aposentados do INSS, redução temporária de impostos para empresas, ampliação do programa Bolsa Família, novos recursos para o Ministério da Saúde e transferências para Estados e municípios — somam cerca de 4% do PIB do país. Já na Alemanha, os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus atingiram 37% do PIB na segunda-feira (23/03), com o anúncio de mais um pacote de 800 bilhões de euros (cerca de R$ 4,4 trilhões), nota ...

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    Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Imagem: Xinhua/Xu Jinquan

    Na ONU, mais de 80 entidades pedem apoio internacional contra Bolsonaro

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Vladimir Herzog, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Amazon Watch, Instituto Ethos, Artigo 19, Conselho Indigenista Missionário, Society for Threatened Peoples, Conectas e mais 80 organizações nacionais e estrangeiras se unem num ato raro para pedir que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro diante do desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no primeiro ano da presidência de Jair Bolsonaro. Por Jamil Chade, do UOL Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Imagem: Xinhua/Xu Jinquan) Numa denúncia apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as entidades afirmam que o Brasil vive "graves ataques" que "corroem o estado de direito e a democracia no País". "Chamamos a comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil", pediram. "A situação de direitos humanos no Brasil ...

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    Relatora especial, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/JC McIlwaine

    Relatora da ONU pede que Bolsonaro desista de pastor evangélico na Funai

    A relatora da ONU para o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, criticou a decisão do governo brasileiro de nomear o líder evangélico Ricardo Lopes Dias para chefiar a coordenação de índios isolados da Funai. Em entrevista à coluna, ela pediu que a administração de Jair Bolsonaro reavalie a escolha e que desista do nome de Dias para o cargo. Por Jamil Chade, do UOL Relatora especial, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/JC McIlwaine   "Essa é uma decisão perigosa e que pode ter o potencial de gerar um genocídio para a população de indígenas isolados", disse. O setor é considerado como um dos mais complexos da Funai, justamente por lidar com situações de extrema vulnerabilidade das tribos. O pastor escolhido, porém, é acusado por parte de lideranças indígenas de ter atuado em entidades cujo objetivo é evangelizar tribos. Ele era um dos missionários da organização americana Missão ...

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    Cartaz de protesto contra Bolsonaro na Índia.FRANCIS MASCARENHAS / REUTERS (REUTERS)

    A correia de transmissão do autoritarismo no Brasil de Bolsonaro

    Quem garante que os ataques verbais de Bolsonaro à imprensa e à sociedade civil não se concretizarão, aproximando o Planalto de líderes como Viktor Orban? Por Pedro Abramovay, do El País Cartaz de protesto contra Bolsonaro na Índia.  Foto: FRANCIS MASCARENHAS / REUTERS (REUTERS) Uma das discussões importantes entre os analistas da democracia brasileira atualmente consiste em saber se o presidente Jair Bolsonaro e seu Governo representam ou não um risco para a democracia brasileira. Na segunda-feira, o cientista político Celso Rocha de Barros, escreveu um importante artigo respondendo a articulistas que vêm defendendo a ideia de que o balanço que se pode fazer do primeiro ano de Governo Bolsonaro é o de que a democracia brasileira resistirá às bravatas autoritárias do atual presidente e aliados. Para Rocha de Barros, as ameaças são reais e o fato de as instituições não terem desmoronado no primeiro ano ...

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    Sônia Guajajara (Foto: Pablo Albarenga / Mídia NINJA)

    Sônia Guajajara vai à justiça contra Bolsonaro por crime de racismo

    Líder indígena Sônia Guajajara repudiou a fala em que o presidente diz que "cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós" No Rede Brasil Atual Sônia Guajajara (Foto: Pablo Albarenga / Mídia NINJA) A líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), anunciou que vai à Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo. Nesta quinta-feira (23), ela publicou nas redes sociais que é preciso “dar um basta” nas falas preconceituosas do presidente. “A Apib entrará na justiça contra Jair Bolsonaro por crime de racismo. Nós, povos indígenas, originários desta terra, exigimos respeito! Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos. É preciso dar um basta à esse perverso!”, publicou Sônia. Em uma transmissão via redes sociais realizada ontem, o presidente falou a respeito da criação do Conselho da ...

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    Jurista Silvio Luiz de Almeida explica a gênese do racismo.

    O nazismo no governo Bolsonaro e a escalada do racismo no Brasil

    Teoricamente há uma distinção entre as ideologias de “supremacia branca” e de “superioridade branca”. Essa distinção, aliás, é essencial para distinguir a história das relações raciais no Brasil e países como a Alemanha, EUA e África do Sul. Por Silvio Almeida, do Mídia 4P Silvio  de Almeida  (DIVULGAÇÃO/CHRISTIAN PARENTE) No Brasil, a ideia de “superioridade branca” converteu-se no final do sec. XIX no assimilacionismo. Foi uma saída genial dos intelectuais da época porque dava conta do problema das elites do pós-abolição, que era lidar com a massa de negros livres. Diante da impossibilidade de fazer como nos EUA e defender a “supremacia branca”, o Brasil – um país de negros, indígenas e mestiços – apostou na “superioridade branca”. Daí a aposta no branqueamento como forma de “civilizar” o país. A ideia de superioridade branca teve diferentes versões que vão do “assimilacionismo” (mestiçagem para eliminar o negro) ...

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    Reprodução/Facebook

    Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos

    Área ambiental é a mais preocupante, com a carta branca do governo para redes criminosas impulsionarem o desmatamento Por   ALEXANDRE PUTTI, da Carta Capital  Reprodução/Facebook A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, lançou nesta terça-feira 14 o seu Relatório Mundial 2020, no qual analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Essa é a primeira análise feita pela ONG sob o governo de Jair Bolsonaro. E o resultado não é nada positivo para o ex-capitão. Em nove páginas sobre o Brasil, a HRW analisou dados sobre direitos humanos em diversas áreas e contrapôs com as decisões de Bolsonaro. A área mais preocupante para a ONG é a ambiental, que, segundo o relatório, teve carta branca do governo para redes criminosas atuarem impulsionando o desmatamento, que aumentou em mais de 80% em comparação com o mesmo período de 2018. O relatório enfatiza ...

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    O prédio do Tribunal Penal Internacional em Haia.
UN Photo/Rick Bajornas

    Grupos de direitos humanos denunciam Bolsonaro em tribunal internacional

    Entidades brasileiras acusam presidente de 'crime contra a humanidade' no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda Por Diego Freire, da Veja O prédio do Tribunal Penal Internacional em Haia. (UN Photo/Rick Bajornas) Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo. Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”. Integrado por representantes de diversos países, o ...

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    Ato em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (26). Foto de Thais Mallon

    Bolsonaro se nega a receber a Anistia Internacional e lideranças indígenas que exigem a proteção da Amazônia e dos povos tradicionais

    Na manhã desta terça-feira (26), a Anistia Internacional Brasil realizou uma ação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, junto a três lideranças indígenas para marcar a entrega a petição que reuniu mais de 162 mil assinaturas de 53 países do mundo exigindo que o Presidente Jair Bolsonaro proteja a Amazônia e os povos tradicionais que nela vivem. Na mesma ocasião, a organização lançou a pesquisa “Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira”, em que documentou, em terras indígenas e reservas, como a atividade ilegal da pecuária na Amazônia contribui para o desmatamento e violações de direitos dos povos da floresta. Da Anistia Internacional Brasil  Ato em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (26). Foto de Thais Mallon A ação simulou uma reunião com o presidente Bolsonaro, uma vez ele negou o pedido ...

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    Terceiro setor sofre com críticas do governo Bolsonaro

    Ao perder espaço devido a contexto político inédito no país, Terceiro Setor busca alternativas ao governo federal e perfil técnico Por Amália Safatle, Do Valor “O retrocesso já está dado”, diz Neca Setubal, da Fundação Tide Setubal, sobre o atual “contexto político arrasador” — Foto: Claudio Belli/Valor Nos idos de 1950, quando a Fundação Ford passou a atuar no combate ao apartheid, regime de segregação racial imposto pelo governo sul-africano, não podia imaginar que 40 anos depois o desfecho seria positivo. Assim é a filantropia: um recurso privado doado a fundo perdido, muitas vezes com base na defesa de uma causa pública. No Brasil das jabuticabas, a filantropia se desdobrou em um significado próprio chamado investimento social privado. Foi uma tentativa de dar contornos mais profissionais à boa e velha prática de doar, diferenciando-a do assistencialismo e valendo-se de ferramentas da gestão privada. O doador ganha ...

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    Congresso americano, em Washington. (Foto: Getty images)

    Após discurso de Bolsonaro, deputados dos EUA lançam resolução para dificultar apoio de Trump ao Brasil

    No dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, um grupo de congressistas em Washington apresentou uma resolução na Câmara dos Representantes que pode dificultar os laços entre o líder brasileiro e seu par, Donald Trump. Por Ricardo Senra, do BBC Congresso americano, em Washington. (Foto: Getty images) No texto, apresentado nesta quarta-feira (25/09) com a assinatura de 16 deputados do Partido Democrata, que atualmente tem maioria na Câmara, os legisladores dizem que os Estados Unidos devem cancelar a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspender todo o apoio militar e policial americano ao governo brasileiro, "a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas promovidas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e ...

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    "Eu estava nu o tempo todo. Só com capuz. Tortura é uma violência total", diz Paulo Coelho à BBC News Brasil

    Paulo Coelho: Vou perder leitores, mas criticar Bolsonaro é compromisso histórico

    Tudo em torno de Paulo Coelho é superlativo. Do banheiro para visitas decorado com um quadro assinado por Andy Warhol ao elevador de vidro que vai da sala de estar ao enorme terraço sob os Alpes suíços. Dos mais de 325 milhões de livros vendidos e um bilhão de leitores em 150 países, ao recorde de escritor vivo mais traduzido do mundo e quase 50 milhões de seguidores em redes sociais. Da tortura a que foi submetido durante três meses, em 1974, à forma contundente como critica o governo brasileiro, em 2019. Por Ricardo Senra e Elisa Kriezis, da BBC "O esfacelamento daquilo que o nosso país representava." "Um delírio." "Um Brasil totalmente polarizado" que está "caminhando para o mesmo clima de terror" da ditadura. Em seu apartamento, em Genebra, o escritor revelou o que pensa sobre Jair Bolsonaro e disse à BBC News Brasil estar cumprindo um "compromisso histórico". ...

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    Para O-é Kayapó, líder na Associação Floresta Protegida (AFP), no Pará, indígena levada por Bolsonaro à ONU 'só tem o apoio da própria família' entre comunidades do Xingu

    ‘Ofensivo’, ‘racista’ e ‘paranoico’: a visão de líderes indígenas sobre discurso de Bolsonaro na ONU

    "Lamentável", "ofensivo", "racista" e "paranoico" foram alguns dos adjetivos com que lideranças de algumas das principais organizações indígenas brasileiras classificaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24/9). Por João Fellet , da BBC Para O-é Kayapó, líder na Associação Floresta Protegida (AFP), no Pará, indígena levada por Bolsonaro à ONU 'só tem o apoio da própria família' entre comunidades do Xingu (Foto retirada do site da BBC) A BBC News Brasil ouviu líderes da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Associação Floresta Protegida (AFP) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — entidade que agrega associações de todas as regiões do país e representa os 305 povos indígenas brasileiros. Todos repudiaram o discurso de Bolsonaro, defenderam o cacique Raoni Metuktire de críticas feitas pelo presidente e ...

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    A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU e ex-presidente chilena, Michelle Bachelet, durante coletiva de imprensa em Genebra - Fabrice Coffrini/AFP

    ‘Me dá pena pelo Brasil’, diz Michelle Bachelet após ataque de Bolsonaro

    Presidente fez elogios à ditadura de Pinochet depois que alta comissária da ONU afirmou que há redução do espaço cívico e democrático no Brasil Da Folha de S.Paulo  A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou neste domingo (22) que sente “pena pelo Brasil” por causa de afirmações recentes do presidente Jair Bolsonaro em defesa da ditadura de Augusto Pinochet no país vizinho. No início do mês, com a Amazônia em chamas em consequência dos incêndios florestais, Bachelet criticou a "redução do espaço cívico e democrático" no Brasil. Bolsonaro respondeu com elogios à ditadura de Pinochet (1973-1990). "Se há uma pessoa que diz que em seu país nunca houve ditadura, que não houve tortura, que diz que a morte de meu pai por tortura permitiu que (o Chile) não fosse outra Cuba, a verdade é que me dá pena pelo Brasil", disse Bachelet ...

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