terça-feira, janeiro 26, 2021

Resultados da pesquisa por 'quilombolas'

Debate contou com a participação das lideranças indígenas Alessandra Korap Munduruku, Manoel Munduruku, da quilombola de Diamantina (MG) Ione Martins e de Dileudo Guimarães, liderança quilombola de Santarém - Foto: Franciele Petry

Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

Esse tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2002 determina que povos e comunidades tradicionais tem direito à consulta prévia no caso de projetos, medidas governamentais ou legislativas que impactem os territórios ou modos de vida dessas comunidades. por Franciele Petry Schramm no Terra de Direitos Debate contou com a participação das lideranças indígenas Alessandra Korap Munduruku, Manoel Munduruku, da quilombola de Diamantina (MG) Ione Martins e de Dileudo Guimarães, liderança quilombola de Santarém - Foto: Franciele Petryi Impactados pelo avanço do agronegócio sobre a Amazônia e pelos projetos de megaempreendimentos – como de hidrelétricas e portos – comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais recorrem cada vez mais à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para garantir seus direitos e a proteção de seus territórios. Esse tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2002 determina que povos e comunidades tradicionais tem direito à consulta prévia ...

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GETTY IMAGES

Estudantes quilombolas de Candiba são finalistas do Prêmio Criativo da Escola

Protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, localizado em Candiba, o Projeto Quilombo dos Anjos é um dos 40 finalistas do Prêmio Criativos da Escola 2019. A iniciativa premia projetos desenvolvidos por crianças e jovens que impactam positivamente nas suas escolas ou nas comunidades e nos municípios onde moram.  Ao todo, foram inscritos 1.443 projetos de todo o Brasil, sendo 188 só da Bahia. Do A Tarde Foto: GETTY IMAGES O projeto resulta da formação de um grupo de dança com 11 estudantes quilombolas e residentes do Quilombo Lagoa dos Anjos, localizado a cerca de 10 km do centro da cidade e onde vivem 25 famílias. Por meio da dança, o projeto faz um resgate de ritmos africanos, contribuindo para a autoestima e, principalmente, para o sentimento de pertencimento e de identidade étnico-racial dos estudantes. A idealizadora do grupo, Carlúcia Ferreira, explica que esse projeto teve um impacto ...

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Cores da resistência: da miscigenação entre o negro Cazuza e uma mulher indígena Paiacu, surgiu a comunidade de Alto Alegre, em Horizonte
BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO

Mulheres quilombolas de Alto Alegre (CE) expõem telas bordadas com a história da comunidade

A mostra entra em cartaz na Casa Bendita, em Fortaleza, nesta quinta-feira (11), a partir das 18h Por  Roberta Souza, do DIÁRIO DO NORDESTE Cores da resistência: da miscigenação entre o negro Cazuza e uma mulher indígena Paiacu, surgiu a comunidade de Alto Alegre, em Horizonte BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO Edna nunca tinha colocado uma linha na agulha. A primeira vez que fez isso foi no fim de 2017, quando um coletivo de bordadeiras começou a se formar na comunidade de Alto Alegre, em Horizonte, área reconhecida pela Fundação Palmares como remanescente dos Quilombos. Assim como ela, outras onze mulheres do lugar, incluindo irmãs, tia e sogra, também decidiram se dedicar à técnica que, hoje, tanto as conecta ao passado como as projeta no presente e no futuro de resistência quilombola. "Primeiro, aprendemos as cores primárias e secundárias, e quais linhas combinavam com elas e ...

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A garantia dos Direitos Quilombolas frente ao atual cenário político no Brasil

Tratar da questão quilombola no Brasil é refletir sobre a formação histórica, étnico-racial, política e fundiária do nosso país, é compreender desigualdades históricas estruturais que envolvem a assunção dos diferentes tipos de opressão, violências e racismos vivenciados por grande parte da população brasileira. Por Carolina Bezerra da  Revista Travessia  A questão fundiária no Brasil sempre foi um tema delicado e propulsor de muitos conflitos, violências e mortes. Desde as capitanias hereditárias, passando pelas posses e grilagens,os grandes proprietários de terras sempre as garantiram por meio da exploração, corrupção e violência. A primeira Lei de Terras existente no país promulgada em 1850 e as Constituições Federais que se seguiram, foram incapazes de garantir plenamente o direito à terra aos grupos que a ocupavam por gerações, que vivem, produzem, constroem a sua identidade e cultura, os seus valores civilizatórios e ancestrais, a partir da sua relação com o espaço, o território e o meio ...

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Uma quilombola na janela

Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas

Naturatins tem transformado o CAR nos quilombos em instrumento para regularizar propriedades privadas; Itertins, segundo o MPF, lava as mãos em relação à necessidade de reconhecimento dos territórios pelo governo estadual Por Maurício Hashizume no De Olho nos Ruralistas Foto: do Portal De Olho nos Ruralistas Comunidades quilombolas do Tocantins têm enfrentado uma série de barreiras para manter válidos os seus Cadastros Ambientais Rurais (CARs), exigidos por lei desde a reforma do Código Florestal, em 2012. O cadastro é uma etapa necessária para a busca de recursos e de outros tipos de apoio para projetos locais. Essas dificuldades para a regularização ambiental se dão junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As comunidades, com isso, ganham um problema adicional, em meio à luta por assegurar o direito constitucional a seus territórios. Os obstáculos para a titulação em áreas estaduais se concentram no Instituto de Terras do ...

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Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o oeste do Pará

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. Do  Comissão Pró - índio de São Paulo Rio Trombetas em Oriximiná, Pará (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP) Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”. Os quilombolas contestaram também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que, ao anunciar o projeto da hidrelétrica em entrevista à Voz do Brasil em 22 de janeiro, afirmou que é preciso integrar a região ao ...

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Logo FENAQ/Divulgação

Quilombolas entrarão na justiça por danos morais

Federação Nacional de Associações Quilombolas (FENAQ) entrará com uma ação pública no Superior Tribuna Federal por danos morais pelos 30 anos em que estão sem a posse da terra garantida pela Constituição. Atualmente, apenas 200 comunidades quilombolas detêm o direito às terras ocupadas, enquanto 4,8 mil ainda esperam o título de posse de suas terras. Por Eurio, Do Portal Áfricas  Logo FENAQ/Divulgação A ação é decorrente do Seminário Nacional Quilombola, realizado em Novembro de 2018, onde encaminharam propostas em relação a situação quilombola e uma dessas diretrizes, é encaminhar a demanda sobre demarcação de terra no STF. Segundo o advogado da FENAQ, Humberto Adami, nos últimos 20 anos, a quantidade de comunidades quilombolas com terras tituladas é muito pequena em relação a quantidade estimada pela Fundação Palmares, que até então fazia o reconhecimento das comunidades. “Chegam a falar que existem quase cinco mil comunidades quilombolas existentes, ...

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Quilombolas participam de oficina sobre direitos humanos

Começa nesta sexta-feira (19), as “Oficinas de Formação de Agentes Quilombolas de Direitos: Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Promoção de Direitos Humanos e Cidadania na Micrroregião do Tabuleiro da Vitória”, em Cachoeira, realizado pela Associação de Mulheres do Quilombo do Tabuleiro da Vitória – AMQTVA e aprovado em edital do Governo da Bahia. A formação é voltada para quarenta quilombolas de nove comunidades da região do recôncavo, que foram selecionados em processo público. Por Vanessa Costa para o Portal Geledés  Imagem enviada por Vanessa Costa Na programação da oficina estão palestras sobre racismo, proteção social e população quilombola, juventude feminista negra LGBT, combate à violência e opressão na prática, além de acesso ao direito e a justiça. O objetivo é viabilizar o acesso desses agentes à Educação Popular de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Práticas de Empoderamento e Cidadania (relações raciais, de gênero e ...

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Plantio tradicional de quilombolas se torna patrimônio cultural do país

Saber valorizar nossa própria cultura e reconhecer o que temos de bom é essencial para a construção de uma nação mais justa e preocupada com sua história. Nesta semana já demos um passo importante, quando a literatura de cordel foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil e, agora podemos comemorar mais uma vez, já que o sistema tradicional agrícola da região do Vale do Ribeira – São Paulo, foi reconhecido como como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Do Hypeness Foto: Unsplash As comunidades quilombolas são formadas predominantemente por negros, descendentes ou ex escravizados, que vivem em um sistema rural, dependem da terra para seu próprio sustento e valorizam muito a ancestralidade, tradições e práticas culturais próprias. Neste aspecto, reconhecer este sistema ancestral de agricultura é também valorizar pessoas que sempre habitaram nessas terras. Estima-se que hoje existam cerca de 88 comunidades quilombolas na região do Vale do ...

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#TáNaHoraDaRoça para os quilombolas do Vale do Ribeira

A roça tradicional é fundamental para os quilombolas do Vale do Ribeira. Com esse tipo de plantio, eles garantem sua cultura viva, alimento saudável e a conservação da Mata Atlântica. Mas hoje eles dependem de uma autorização do Governo de São Paulo para preparar a plantação e essa liberação têm atrasado todos os anos. Do Peticoes.socioambiental Com a demora, os quilombolas perdem a hora certa de plantar e deixam de fazer suas roças, ameaçando seu modo de vida! O Governo do Estado precisa emitir as autorizações no tempo correto e respeitar o plantio tradicional dos quilombolas. No Vale do Ribeira (SP), o sistema de roças de coivara garante a sobrevivência dos quilombolas e a conservação da Mata Atlântica na região há mais de 200 anos. Esse sistema de cultivo usa o conhecimento da floresta para uma produção orgânica e sustentável, a partir do manejo de fogo e da regeneração das matas. ...

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Quilombolas participam de oficina de ‘Educomunicação em fotojornalismo’ em Oriximiná

Oficina foi realizada no sábado (18) com o objetivo de incentivar o empoderamento de jovens quilombolas por meio da fotografia. por G1 Foto: Ascom/Ecam Jovens quilombolas de Oriximiná, no oeste do Pará, participaram, no sábado (18), de uma oficina de “Educomunicação em Fotojornalismo”, promovida pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), no Eixo Quilombola do Programa Territórios Sustentáveis. 40 alunos participaram da oficina, que objetiva incentivar o empoderamento dos jovens a partir do uso de ferramentas da educomunicação, aliada às técnicas do fotojornalismo como enquadramento, posicionamento, ângulo, luz, plano, e claro, a criatividade e a percepção do fotojornalista. Ildimara dos Santos, moradora da comunidade quilombola do Jarauacá, reconhece que a sensibilidade de cada fotógrafo é o que diferencia a produção. “Cada um de nós saiu com um aprendizado, a gente não aprendeu tudo, mas alguma coisa ficou capturada e nós vamos colocar em prática”, disse. O ...

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Arquivo Pessoal / RD News

Pesquisadora lança catálogo Afro paladar com os saberes e os sabores quilombolas

Após visitar sete comunidades para observar e registrar os saberes dos povos quilombolas, os experimentos frutos dessa pesquisa serão possíveis ao público por Mirella Duarte no RD News Comunidade Remanescente de Quilombo - Mata Cavalo Poconé Foto: Luzo Reis Comunidade Remanescente de Quilombo - Peba - Chapada dos Guimarães Foto: Luzo Reis Comunidade Remanescente de Quilombo - Aguaçu-CuiabáFoto: Luzo Reis Comunidade Remanescente de Quilombo - Morro Cortado Poconé Foto: Luzo Reis A culinária mato-grossense em sua raiz, é também oriunda das cozinhas das Comunidades Remanescentes de Quilombo, que deram origem a muitos pratos típicos da gastronomia local. E essa relação do povo cuiabano com a comida, especialmente nas Festas de Santo, foi o que chamou a atenção da pesquisadora cuiabana Jackeline Silva. Além de produtora cultural, Jackeline é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Mato ...

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Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá, em Oiapoque (Foto: Unifap/Divulgação)

Unifap lança processo seletivo diferenciado com 88 vagas para indígenas e quilombolas

Inscrições seguem até segunda-feira (25). A universidade federal atendeu a recomendação do MPF de abrir seleção especial para comunidades tradicionais da região Norte do Amapá. Por Jorge Abreu, do G1 Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá, em Oiapoque (Foto: Unifap/Divulgação) A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou um Processo Seletivo Extraordinário, diferenciado para ingresso de estudantes de comunidades indígenas e quilombolas no ensino superior. Foram disponibilizadas 88 vagas em sete cursos no campus Binacional, localizado em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. O processo seletivo extraordinário é para o segundo semestre. As inscrições são gratuitas e estão abertas desde o dia 12 de junho e seguem até o dia 25 de junho. Elas podem ser feitas pela internet e também no modo presencial. O novo modelo de seleção da Unifap segue uma recomendação feita, em maio, pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido era para ...

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Nota de repúdio contra resolução do Incra que viola direitos quilombolas

Ao reduzir o território por ato administrativo, sem consulta prévia da comunidade, o órgão atenta contra a cidadania não só dos quilombolas de Mesquita, mas de todas as comunidades quilombolas do Brasil Do  INESC Imagem retirada do site da INESC O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vem a público manifestar o seu repúdio à resolução Nº 12, de 17 de maio de 2018, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás. Entendemos que esta medida, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU), é flagrante do racismo institucional e apropriação da coisa pública por interesses privados, na media em que a referida resolução ignora diversos procedimentos administrativos previstos em lei que ajustam o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas no Brasil. Sem consultar de forma ampla a comunidade, como previsto na Convenção 169 da OIT (da qual o Brasil é signatário), e ignorando anos ...

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Foto: UFMG

Povos quilombolas querem ocupar espaços na academia

Em depoimentos à TV UFMG, estudantes de comunidades de Minas Gerais e da Bahia defendem trânsito de saberes no UFMG “Mulher, negra e resistente”. É assim que se definem três estudantes oriundas de comunidades quilombolas de Minas Gerais e da Bahia que cursam mestrado e doutorado na UFMG. Em entrevista, as alunas abordam os benefícios gerados pela relação entre as comunidades quilombolas e a Universidade. Andrea Marques é da Bahia e Débora Rodrigues, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As duas cursam, respectivamente, doutorado e mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação. Raquel de Souza é do Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, e acaba de entrar no mestrado do Programa de Pós-graduação em Antropologia. Assista aos depoimentos: Ficha técnica Entrevistadas: Andréa Marques (doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação da UFMG), Débora Rodrigues (mestranda em Educação pela Faculdade de Educação da UFMG) e Raquel de Souza (mestranda em Antropologia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da ...

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MPF ajuíza ação para garantir regularização de terras quilombolas

Ação tem pedido de liminar para obrigar Incra a concluir processos em 24 meses Do Combate Racismo Ambiental Procuradoria da República na Paraíba Território da comunidade quilombola de Serra Feia - Imagem: Google Maps O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir em, no máximo, 24 meses, a regularização das terras quilombolas Aracati, Serra Feia e Chã, no município de Cacimbas (PB), localizado a aproximadamente 300 km da capital João Pessoa. No julgamento do mérito, o MPF pede a confirmação da liminar e a condenação do Incra ao pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 3 milhões, a ser revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas beneficiárias da ação judicial. A situação das comunidades quilombolas situadas na zona rural  de ...

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Por 10 a 1, STF rejeita ação que tentava derrubar decreto sobre terras quilombolas

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma ação movida pelo PFL (hoje Democratas) que questionava o decreto presidencial de 2003 que regulamentava as regras para identificação e demarcação de terras quilombolas. Segundo o governo federal, o Brasil tem 502 mil quilombolas. por Valter Campanato no UOL O único voto favorável à ação foi do ex-ministro Cézar Peluzo, já aposentado. Votaram contra a ação: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes não participou desta pauta por ter entrado na Corte em substituição a Teori Zavascki, que por sua vez substituiu Peluzo. Apesar da maioria, há divergências entre os ministros sobre como como o decreto presidencial contestado pela ação do DEM será implementado. Na prática, a rejeição da ação pelo STF mantém, ao menos parcialmente, as regras atuais para o reconhecimento ...

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Indígenas e quilombolas: eternas “ameaças” à ordem e ao progresso

Notas sobre o conceito de “brasilidade”, sob o manto sagrado da igualdade liberal. Por Gustavo Barreto, do Somos 99% A diferenciação étnica esteve presente em toda a História da imigração do Brasil, principalmente a partir da intensificação da imigração europeia, a partir do fim do tráfico transatlântico de escravos. A diferença é que contou com focos distintos, ampliados ou deixados de lado pelos debates sobre o conceito de brasilidade realizados, principalmente, a partir da chegada da Coroa portuguesa ao Brasil, em 1808. Antes, mas principalmente a partir deste marco histórico, a discussão sobre quem era brasileiro, quem deveria ser brasileiro ou, ainda, o que significava ser brasileiro tornou-se um tema de constantes debates. Um tema que, por estar inacabado e ser realizada de forma incompleta, acaba tendo como consequências sentimentos mistos na população em relação à xenofobia e ao racismo. A cada nova leva de imigrantes, o brasileiro volta a se perguntar: quem ...

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro é condenado por comentário racista contra quilombolas. Leia a íntegra

O deputado terá de pagar 50 mil reais por danos morais coletivos à população negra em geral. Por José Antonio Lima , da Carta Capital  Bolsonaro: mais uma condenação O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), presidenciável que está em segundo lugar nas pesquisas de opinião para as eleições de 2018, foi condenado pela juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), responsável pela ação, havia pedido indenização de 300 mil reais. O dinheiro será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Ainda cabe recurso. A condenação se deu por conta de comentários racistas feitos por Bolsonaro em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 3 de abril. A convite da instituição judaica, Bolsonaro foi falar sobre questões ...

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Em entrevista à ONU Mulheres, líderes quilombolas falam sobre supressão de direitos e resistência

Como parte da estratégia “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030”, a ONU Mulheres entrevistou as líderes quilombolas Célia Cristina da Silva Pinto e Maria Rosalina dos Santos, , da Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ). Da ONU Maria Rosalina dos Santos (esquerda) e Célia Pinto, da Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ). Foto: ONU Mulheres Segundo elas, as mulheres quilombolas estão cada vez mais expostas a variadas formas de violência, são mais afetadas por conflitos territoriais, empreendimentos desenvolvimentistas e pela supressão de direitos. No entanto, mesmo nesse cenário, essas comunidades resistem, afirmaram. Leia a entrevista. As mulheres quilombolas estão expostas a variadas formas de violência, são mais afetadas por conflitos territoriais, empreendimentos desenvolvimentistas e pela supressão de direitos, o que compromete significativamente seu desenvolvimento social e econômico. Mesmo nesse cenário adverso, essas comunidades resistem. Como parte da estratégia “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030”, a ...

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