terça-feira, janeiro 26, 2021

Resultados da pesquisa por 'reforma trabalhista'

Lei trabalhista pode mudar ainda este ano

O governo federal pretende, até o fim do ano, enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma trabalhista, que mexerá diretamente com as vidas dos trabalhadores. Entre as sugestões em estudo, a mais polêmica seria a de aumento da jornada semanal de 44 horas para até 60 horas. A ideia chegou a ser levantada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas gerou polêmica, o que foi suficiente para um rápido desmentido da instituição. Por Bruno Dutra, do Extra Pelas propostas em discussão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as férias, a contribuição mensal para a Previdência Social, o 13º salário e a licença-maternidade, entre outros direitos, continuariam existindo, mas seriam flexibilizados. Patrões e sindicatos poderiam negociar, por exemplo, o parcelamento do abono de fim de ano e a redução do intervalo de almoço de uma hora para 30 minutos, mas com alguma contrapartida oferecida para os empregados. ...

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vergonha

Multinacional argentina é acusada de crimes contra a ordem trabalhista e os direitos humanos no Brasil

Por: Lúcio Vaz   A empresa O Telhar, vinculada à multinacional argentina El Tejar, ocupa 180 mil hectares com plantações de soja, milho e algodão em 14 municípios de Mato Grosso. Cerca de 40 mil hectares são áreas próprias. O restante é arrendado de brasileiros. Produz 600 mil toneladas de grãos por ano. No cartório de registro de imóveis de Primavera do Leste (MT), onde fica a sede da empresa, as terras estão registradas, mas não constam no livro de propriedades de estrangeiros. "Pela nossa legislação, ela é uma empresa brasileira", explica o responsável pelo cartório, Herbert Fernandes Silva. No registro de terras estrangeiras do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nada consta sobre as terras de El Tejar.   O procedimento é conhecido e começa a ser combatido pelo governo federal, a partir de recomendações do Ministério Público Federal. Empresas estrangeiras criam uma empresa no Brasil e passam ...

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Larry Downing / AFP via Getty Images

Obama se compromete com reforma migratória perante 175 mil manifestantes

Washington, 21 mar (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu hoje a fazer tudo de sua parte para realizar ainda "este ano" a reforma migratória no país, em mensagem que surpreendeu cerca de 175 mil manifestantes que se concentravam hoje em Washington para reivindicar a medida. Em uma gravação de vídeo, transmitida através dos telões instalados no parque National Mall, Obama foi o destaque na qual foi a maior manifestação de seu mandato até o momento. Em sua mensagem, ovacionada com calorosos aplausos, o presidente americano assegurou: "Sempre prometi a vocês ser seu aliado enquanto nos esforçamos em regular nosso sistema quebrado de imigração, e esse é um compromisso que reitero hoje". "Ninguém conhece o preço da inação melhor do que vocês", assegurou o chefe da Casa Branca. Segundo ele, "a reforma da imigração é crucial para nossa segurança e nossa prosperidade". "Prometo fazer todo o possível ...

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A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

Aviso da doutora Carolina Maria de Jesus

Carolina Maria de Jesus (1914-1977) dizia que o Brasil deveria ser governado por alguém que já passou fome. Quando essa mulher negra, escritora, catadora, favelada e - em breve - doutora (honoris causa, em homenagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro) articula a ideia acima, os temas da representação, da desigualdade racial e de classe, do acesso a direitos fundamentais, se apresentam de modo retumbante. O Brasil de hoje é o fruto de um processo de violência e exploração. E o fruto gerou sementes. As práticas de espoliação da terra, de abuso sobre os corpos, de violência, da limitação no acesso aos bens públicos podem ser vislumbradas como a tônica do desenvolvimento das nossas instituições. E sabemos que este debate se sustenta no Brasil e no mundo por meio de estruturas coloniais e capitalistas. E assim, em sua arguta afirmação, a doutora Carolina Maria de Jesus insere mais uma ...

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Ilustração: Linoca Souza

Enquanto houver racismo, não haverá democracia

Quando o joelho de um policial branco norte-americano sufocou e matou George Floyd, muitos de nós por aqui pudemos sentir o peso daquele corpo sobre o pescoço e também os últimos suspiros deste, agora símbolo contemporâneo eterno contra a brutalidade racial e do combate ao racismo. No Brasil, conhecemos bem o significado da violência policial contra a população negra, jovens negros, moradores de nossas favelas, periferias e alagados. Não há entre eles quem não tenha dezenas de histórias como essas para contar e, muitas vezes, em protesto, grite: “Basta!”. Sim, as comunidades reagem, as mães e os familiares gritam por justiça e não são ouvidos. O Mapa da Violência 2019, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), é categórico. Entre 2007 e 2017, mais de 420 mil pessoas negras – mulheres e homens – foram vítimas de homicídio sob incontestável violência policial, ...

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Manifestação de entregadores de aplicativo por melhores condições de trabalho e equipamento de segurança. (Foto: Roberto Parizotti – 05/06/2020)

Greve dos entregadores expõe precarização do trabalho por aplicativos

As medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19 colocaram em evidência o trabalho dos entregadores de aplicativos e as condições a que estes trabalhadores e trabalhadoras estão submetidos, com jornadas extenuantes, critérios de remuneração pouco claros e completa ausência de direitos ou benefícios sociais. Por conta disso, neste 1º de julho acontece a primeira paralisação nacional dos entregadores de aplicativos. Para avaliar as irregularidades deste modelo de trabalho à luz da legislação trabalhista e pensar alternativas que contemplem direitos aos trabalhadores, Conectas ouviu, separadamente, dois dos mais importantes pesquisadores brasileiros que estudam relações contemporâneas do trabalho. Ruy Braga é professor do departamento de sociologia da USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro “A política do precariado” e Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor do livro “O privilégio da servidão”. Confira ...

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Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Mercado de trabalho e informalidade no Brasil pós-Pandemia

Introdução: Dias muito difíceis. Além da pandemia do Coronavírus, há o ambiente de crise política, e a tragédia de termos hoje um governo inepto e a economia paralisada. Esse é o cenário atual do Brasil. Já somos o país com maior incidência de mortes diárias pelo Covid-19. A equipe econômica está amedrontada e sem uma linha de ação traçada para esse momento. Cúmplice dos interesses dos bancos, evitam se desviar de sua política econômica, totalmente descolada da atual realidade. A cantilena da responsabilidade fiscal, fumaça e fogo para a implantação do Estado Mínimo e retirada das conquistas sociais históricas, não cabe no panorama atual. No momento de crise, a ação positiva do Estado é fundamental, até porque, nenhum empresário vai querer arriscar-se. Como sempre acontece, é o Estado o grande instrumento de enfrentamento da realidade mais perversa. Políticas keynesianas de aumento de gastos públicos e de reativação de setores-chave, potencialização ...

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Foto: Jana Sá

Como foi o 8 de março no único Estado governado por uma mulher no Brasil

Com o entendimento que a luta por uma vida digna para as mulheres passa pelo compromisso em defesa da democracia, os protestos que ganharam as ruas da capital potiguar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, abriram o calendário de ações deste mês. As críticas às políticas do presidente Jair Bolsonaro foi o mote do ato convocado pela Frente Brasil Popular, em Natal, “Mulheres em resistência: pela vida e por direitos”. Por Jana Sá, do Saiba Mais Foto: Jana Sá O retrocesso nas políticas necessárias ao enfrentamento à violência de gênero foi alvo de críticas pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra: “O que nós estamos vendo em plano nacional é o imenso retrocesso. De janeiro para cá o governo federal retirou todos os recursos que eram destinados às políticas de enfrentamento à violência.” Foto: Jana Sá O atendimento ...

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Imagem retirada do site

Uberização e a apropriação monopolizada do modo de vida da periferia: entrevista com Ludmila Costhek Abílio

A pesquisadora fala sobre a importância de pensar as categorias a partir da nossa realidade Do DigiLabour Ludmila Costhek Abílio, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi uma das primeiras intelectuais a falar de uberização no Brasil a partir do texto Uberização: subsunção real da viração, publicado em fevereiro de 2017. De lá para cá, tornou-se referência obrigatória para quem estuda trabalho digital no país.   Imagem retirada do site DigiLabour No segundo semestre de 2018, foi supervisora da pesquisa Trajetórias da Informalidade no Brasil Contemporâneo pela Fundação Perseu Abramo, no âmbito do projeto Reconexão Periferias, cuja questão central era saber quem são, como vivem e o que pensam os trabalhadores e trabalhadoras das periferias do Brasil. Ludmila Abílio chegou a afirmar que “o que estão chamado de ‘empreendedorismo’ nada mais é que uma gestão ...

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DJAMILA RIBEIRO LANÇA NOVO LIVRO, "PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA" (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

Djamila Ribeiro: “Somos um país que nunca aboliu materialmente a escravidão”

Em entrevista, a filósofa fala de seu livro ‘Pequeno Manual Antirracista’ e dos desafios para o movimento negro no Brasil de Bolsonaro Por Ana Luiza Basilio, do Carta Capital DJAMILA RIBEIRO LANÇA NOVO LIVRO, "PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA" (FOTO: ARQUIVO PESSOAL/Retirada do site Carta Capital ) A filósofa americana Ângela Davis já anunciava nos idos da década de 60: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. A afirmação da ativista é detalhada por Djamila Ribeiro em sua mais recente obra literária, “Pequeno Manual Antirracista”, lançada no final de 2019. No livro, a filósofa e ativista brasileira convoca os leitores a reconhecerem o racismo enquanto estrutural e a perceberem como ele se manifesta em diferentes dimensões do cotidiano, passando pelo foro individual, cultural, econômico e político. Em entrevista, Djamila também fala sobre os desafios do País frente à agenda de equidade racial e ...

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Foto: erllre / iStock

O preço da desigualdade

Artigos relacionam crescimento da extrema direita com ansiedade econômica Por Laura Carvalho, da Folha de São paulo Foto: erllre / iStock Em pesquisa realizada com um painel de renomados economistas europeus, a Initiative on Global Markets (IGM) da Universidade de Chicago encontrou que apenas 2% dos participantes discordam da afirmação de que “o aumento da desigualdade está prejudicando a saúde da democracia liberal”, e apenas 7% rejeitam a ideia de que “políticas e gastos redistributivos provavelmente limitariam o crescimento do populismo”. De fato, a identificação da desigualdade e da ansiedade econômica como elementos centrais para o crescimento da extrema direita no mundo vem ganhando cada vez mais espaço na literatura. Em artigo aceito pela American Economic Review, Thiemo Fetzer demonstrou que o corte de programas sociais no Reino Unido desde 2010 aumentou o apoio ao brexit. Em estudo de 2017 sobre a inclusão de imigrantes em ...

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Djamila Ribeiro é autora do best-seller 'Quem tem medo do feminismo negro' Foto- Marcos Alves : Agência O Globo

Divisão social, racial e de gênero confinou negra no mercado informal

Não há análise e política pública que possam avançar sem a compreensão das raízes da opressão Por Djamila Ribeiro, da Folha de S.Paulo Djamila Ribeiro é autora do best-seller 'Quem tem medo do feminismo negro' Foto- Marcos Alves : Agência O Globo Entender as raízes coloniais do Brasil é compreender fatos históricos que contribuíram na estruturação de desigualdades. Para citar alguns, a lei de Terras de 1850 foi um divisor importante, pois a partir daquele momento a aquisição de terras somente poderia ser feita mediante compra com Estado e não mais por ocupação, o que criou uma elite fundiária. Mulheres negras, no pós-abolição, sem acesso a oportunidades e políticas do Estado, saíram da condição de escravizadas para o trabalho doméstico. Essa relação direta entre a escravidão —considerada um crime contra a humanidade, segundo tratado assinado pelo Brasil na Conferência de Durban de 2001— e os tempos ...

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Marcha das Margaridas e Indígenas demostram força e resistência, contra atual Governo que retira direitos e conquistas das mulheres

A Marcha das Margaridas e Indígenas, foi encerrada nesta quarta-feira (14). Em um grande ato tomou conta das ruas da capital no Brasil, ecoando no mundo. A mobilização reuniu mais de 100 mil mulheres de diversos setores, movimentos  e categorias, por soberania popular, democracia, justiça, igualdade e  fim da violência de gênero. Por Mônica Aguiar, Do Blog Monica Aguiar  A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas (Foto: Andressa Zumpano/CPT) A grande concentração lilás e vermelha ocorreu entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o Congresso Nacional, seguindo pelo Eixo Monumental até o gramado do Senado federal. A Marcha das Margaridas,  teve como eixo  central"Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência",  reuniu caravanas de todas as regiões do Brasil e representantes de cerca de 25 países de diferentes continentes, em uma verdadeira ciranda que traduziu  a  força e resistência da luta de todas as mulheres. Combater  as ...

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Thomas Imo / Via Photothek / Getty Images

O desespero que leva à esperança

Wolfgang Streeck alertou: depois da crise de 2008, o capitalismo desiste de criar ilusões de justiça social. Surgem Trumps e Bolsonaros com a missão de implantar a “ditadura do mercado”. Recuperar a democracia exige novas estratégias das esquerdas Por  Almir Felitte, do Outras Palavras  Thomas Imo / Via Photothek / Getty Images Os últimos tempos, no Brasil, foram tão recheados de absurdos políticos que, por vezes, até custa pensar que o novo Governo está aí há pouco mais de um semestre apenas. Aliás, desde o golpe de 2016, a sensação que fica é a de que a elite brasileira e toda a sua máquina direitista passaram um verdadeiro rolo compressor sobre a oposição e o próprio povo brasileiro. Motivos mais do que suficientes para essa mesma oposição já ter percebido o sinal claro de que não há mais espaços para conciliações. Mas se Bolsonaro é o ...

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Saúde e segurança do trabalhador

por Maciana de Freitas e Souza para o Portal Geledés A Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil em 1992 e publicada através do Decreto Legislativo nº 02/1994 , prevê como obrigação dos países signatários da qual o Brasil faz parte, formular uma política nacional de segurança e saúde dos trabalhadores, com o objetivo de prevenir os acidentes e os danos à saúde que forem consequência do trabalho, ou se apresentarem durante o trabalho. Números oficiais do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT apontam a ocorrência de mais de 2.022 mortes acidentárias notificadas no Brasil em 2018. A implantação de segurança e saúde no trabalho e a respectiva conformidade com as exigências estabelecidas pela legislação é responsabilidade e dever do empregador. Entretanto, é importante salientar que as recentes declarações do presidente em seu twitter sugere a extinção de 90% das normas ...

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MULHER NEGRA: Pela vida das mulheres: seguiremos em marcha!

Todos os dias os movimentos de mulheres denunciam a violência. Mas por que falamos disso sempre? Porque parece que nunca nos ouvem? O que é violência e do que estamos falando? Os movimentos de mulheres existem para reunir mulheres, conversar sobre a vida, acolher e ao mesmo tempo politizar, autonomizar, mostrar que é possível romper com a violência em suas relações e lutar para que todas mulheres também consigam. Por Silvana Crisostomo da Silva Do Monica Aguiar Souza Foto: Reprodução/Monica Aguiar Souza Não aceitar relações que se tornam abusivas, que calem, apaguem e submetam as mulheres às condições degradantes e desumanas. Pois é, o perigo mora, quase sempre, em casa. São companheiros, cônjuges, ex-cônjuges - pois as agressões ocorrem, principalmente, em relações heteroafetivas -, filhos, enteados, irmãos e pais, ou seja, pessoas que a princípio, deveriam zelar pelo bem-estar da mulher, que representam o maior perigo à sua saúde física e psíquica, no âmbito doméstico. Porém, ...

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16/08/2015 - PORTO ALEGRE, RS - Entrevista com Silvana Conti, candidata a vice prefeita, na candidatura de Raul Pont. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Lute como uma professora. O amor vai vencer o ódio, por Silvana Conti

Neste 15 de Outubro de 2018, quero expressar minha indignação e profunda preocupação com o rumo do nosso país. Por Silvana Conti , no Sul21 Foto: Guilherme Santos/Sul21 O Brasil vive uma encruzilhada histórica que nos coloca um enorme desafio: A democracia ou o fascismo. Livros nas mãos das crianças e adolescentes ou armas. Respeito às diversidades ou violência. Estes dias que estamos vivendo, valem por anos, e está chegada a hora de cada um e cada uma refletir profundamente qual o projeto de sociedade que defende para seus filhos(as), netas(os), alunas(os), amigos(as), enfim, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações? Neste dia da professora e do professor, quero apontar algumas questões de forma especial: Qual o projeto de educação que defendemos? Porque defendemos a educação pública de qualidade? O atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com suas metas e estratégias estabelece as ...

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(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Brasília: Manifestantes contra Bolsonaro tomam Eixo Monumental

A concentração da manifestação das Mulheres Contra Bolsonaro em Brasília começou agitada na tarde deste sábado (29/9). Faixas e cartazes com a frase #ELENÃO marcam o protesto, que teve início por volta das 15h. A marcha é uma crítica às falas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), consideradas machistas. O cortejo tem início na Rodoviária do Plano Piloto e deve ser encerrado na Torre de TV. Algumas mulheres e homens carregam bandeiras e ostentam adesivos de partidos políticos. As campanhas de Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSol),  Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) são algumas candidaturas destacadas pelos manifestantes. Segundo os organizadores, a estimativa é de 10 mil pessoas até o momento. A Polícia Militar estima 1 mil. O Movimento Sem Terra e a Juventude Socialista são alguns dos movimentos que também marcam presença no ato. O canto " A nossa luta é todo dia contra o machismo, ...

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A emergência da esquerda indígena contra o fascismo

Candidatos do movimento indígena enfrentam a crescente onda reacionária Por Felipe Milanez Do Carta Capital Foto: Anne Vilela/Divulgação Estamos vivendo o período eleitoral mais turbulento na democracia. Pela primeira vez na história do Brasil, um candidato com propostas características do fascismo - como a militarização, autoritarismo, ideologia oficial, nacionalismo, culto da personalidade, e falas escancaradas de ódio às “minorias” - tem chances de chegar ao poder pelo voto democrático. É uma contradição assustadora: a democracia que prega o seu próprio fim. Ao se autodestruírem, quererem, sobretudo, destruir o “outro”: negros, quilombolas, indígenas, LGBTTQI, comunistas, qualquer pessoa que possa ganhar o rotulo de “vagabundo”, “malandro”, “indolente”, e vir a ser executado pela polícia impunemente. É assustador como o futuro pode ser sombrio. Resultado de um processo complexo de erosão do contrato social marcado pela hegemonia do neoliberalismo, do sacrifício da democracia em favor do capitalismo, o novo “fascismo social”, como ...

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Professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da USP | Foto: Divulgação/USP

‘Terceirização vai levar ao fim do emprego de classe média no país’, diz Ruy Braga

O que acontecerá com o mercado de trabalho a partir da reforma trabalhista e da liberação da terceirização irrestrita? Para ajudar a entender o que virá, o Sul21 conversou com Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. Autor de diversos livros, sendo o último A Rebeldia do Precariado, lançado pela editora Boitempo em 2017, o sociólogo tem se dedicado a estudar o mercado de trabalho e a consequências da precarização que vem ocorrendo em diversos países do mundo, especialmente a partir da crise econômica de 2008. Por Luís Eduardo Gomes, do Sul21 Professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da USP | Foto: Divulgação/USP As previsões que Braga faz não são nada favoráveis ao trabalhador. Pelo contrário, ele acredita na proliferação do subemprego, levando ao achatamento da renda das famílias, dificultando a retomada do crescimento e com poucas chances de trazer grandes modificações para o atual ...

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