Justiça Federal condena Oi a pagar R$ 10 milhões por funcionário divulgar mensagens fascistas, incitando ódio e discriminação racial no Orkut
A Justiça Federal condenou a Oi a pagar R$ 10 milhões por danos morais. Segundo a ação, um funcionário utilizou computador da empresa em Varginha-MG para cometer racismo pela internet. Apesar de intimada, a Oi prestou informações erradas ao Judiciário. Já a Anatel, também oficiada pelo tribunal, preferiu arquivar o caso. Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, "a Telemar/Oi recusou-se, sistematicamente, a cumprir ordens judiciais para identificação de funcionário da empresa que, durante o horário de serviço, utilizara equipamento do local de trabalho para cometer racismo pela internet". O crime foi praticado por meio de mensagens de apologia ao nazismo publicadas em uma comunidade virtual sediada no site de relacionamentos Orkut. Além de divulgar mensagens de apologia ao regime fascista, a página propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ódio e discriminação racial. Na decisão, o juiz federal da Subseção de Varginha sustentou que "empresa ...
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