terça-feira, outubro 4, 2022
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Lei Maria da Penha - search results

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Jandira quer ampliar proteção da Lei Maria da Penha a transexuais

da assessoria de imprensa da deputada federal Jandira Feghali, via e-mail A deputada federal reeleita Jandira Feghali mais uma vez se apresenta como uma parlamentar progressista...

Lei Maria da Penha pode ser aplicada quando machismo se une à lesbofobia no ambiente doméstico

No dia 29 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data, criada no I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale) em 1996,...

Violência doméstica e familiar contra a mulher – A lei Maria da Penha: uma análise jurídica

Violência doméstica, qual a causa, conceito do violência, a violência no Brasil, violência contra a mulher, perfil do agressor, das vítimas, lei Maria da...

Jandira Feghali: Lei Maria da Penha está fazendo revolução social; 300 mil mulheres salvas

300 MIL MULHERES SALVAS PELA LEI MARIA DA PENHA da assessoria de imprensa da deputada Jandira Feghali, via e-mail A Lei Maria da Penha salvou a vida...

Lei Maria da Penha completa 8 anos e denúncias não param de crescer

No primeiro ano de existência, só houve uma ocorrência de violência doméstica no DF. Em 2014, só no primeiro semestre, quase 7 mil chegaram...

VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça realizará de 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria...

Concurso premia documentários de estudantes sobre Lei Maria da Penha

Dados da Secretaria de Políticas para Mulheres apontam que 14 mulheres são mortas por dia no Brasil. Como forma de enfrentar a violência contra...

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e familiar é crime

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e familiar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial...

Lei Maria da Penha e as promessas não cumpridas do Sistema de Justiça Criminal – por Camilla de Magalhães Gomes

Recentemente, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou uma pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, com o título “Violência contra a mulher: feminicídios no...

Após Lei Maria da Penha, índice de assassinatos de mulheres continua alto

Entre 2001 e 2011, a cada uma hora e meia uma mulher morreu de forma violenta no Brasil. Foram 5.664 mortes por ano, 472...

Bahia e Sergipe recebem, nesta 6ª feira, unidades móveis para levar Lei Maria da Penha para o campo e a floresta

Cada estado receberá dois ônibus. No ato, Sergipe fará adesão ao programa 'Mulher, Viver sem Violência', tornando-se a sétima unidade federativa a compor a...

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7 anos de Lei Maria da Penha. O que mudou?

Quero abrir o tópico explicando o que é violência contra a mulher: Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir...

Homens enquadrados na Lei Maria da Penha explicam por que agrediram suas companheiras

Leia, a seguir, os depoimentos de dois homens que atacaram suas companheiras e foram obrigados pela Justiça a manter-se longe delas. Eles falaram ao...

Brasil só criou Lei Maria da Penha após sofrer constrangimento internacional

No Brasil, já é quase tradição que a comoção popular diante de uma tragédia se infle tanto a ponto de mexer com as leis. A...

Brasil só criou Lei Maria da Penha após sofrer constrangimento internacional

No Brasil, já é quase tradição que a comoção popular diante de uma tragédia se infle tanto a ponto de mexer com as leis. Ricardo...

Implantação da Lei Maria da Penha em todo o país será um desafio enorme, diz ministra

São Paulo - Até o final do governo da presidenta da República Dilma Rousseff, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera implantar com...

Portal sobre Lei Maria da Penha será lançado nesta sexta-feira

Operadores da justiça terão, a partir dessa semana, mais um instrumento para o trabalho e fonte segura de dados sobre violência contra as mulheres....

Homens desconhecem Lei Maria da Penha

Enquete realizada com 500 homens na Rodoviária do Plano Piloto aponta que apenas três de cada dez homens reconhecem os cinco tipos de violência...

Sakamoto: Que tal processar Tufão pela Lei Maria da Penha?

Eu era viciado em novelas – na época de Vamp... Hoje, prefiro dedicar a parte livre do meu tempo a reprises de House (que...

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