terça-feira, agosto 16, 2022
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Código Penal - search results

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O Apartheid Ressuscitado – Por Osmar Teixeira Gaspar

A Constituição brasileira alem de assegurar igualdade de direitos entre todos os brasileiros, assegura-lhes também o inalienável direito de ir e vir. Isto...

Quem tem medo de mulheres negras de jaleco branco?

  “Eu já desde muito nova queria fazer Medicina… só que Medicina é um curso impensável para as pessoas de onde eu venho, para...

Câmara pode votar projeto que prevê investigação de mortes por policiais – Por: Leonardo Sakamoto

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta (23), o projeto de lei 4471/2012, que estabelece procedimentos para a investigação das mortes e lesões...

#FimDosAutosDeResistencia – Aprovação do PL 4471/12 pode ser o fim da “licença para matar”

Como é possível que em um país que ultrapassou a marca de 1 milhão de assassinatos nos últimos 30 anos – grande parte promovidos...

Lei Maria da Penha e as promessas não cumpridas do Sistema de Justiça Criminal – por Camilla de Magalhães Gomes

Recentemente, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou uma pesquisa sobre a Lei Maria da Penha, com o título “Violência contra a mulher: feminicídios no...

Movimentos sociais vão à Câmara dos Deputados pedir o fim dos ‘autos de resistência’

Representantes de movimentos sociais estiveram nesta terça-feira (6/8) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para conversar com líderes dos partidos da Casa e...

Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada

A 3ª seção do STJ entendeu que a competência para processar e julgar supostos responsáveis por casos de racismo na internet é do juízo...

Índia: ‘Temos que defender o direito das mulheres sem medo!

Em meio à indignação nacional contra o estupro, é fácil esquecer que os estupradores não são uma "espécie exótica" em nossa sociedade. Os estupradores...

Justiça proíbe revistas íntimas em mulheres que visitam presos nas cadeias de SP

TJ-SP concede liminar suspendendo revista destinada à retirada de drogas e celulares flagrados no corpo de mulheres   Poucas horas antes do início do recesso do...

Valério entregou ao ex-procurador os nomes dos políticos do PSDB que receberam dinheiro no mensalão tucano

Marcos Valério forneceu ao ex-procurador Antonio Fernando de Souza os nomes e valores recebidos por políticos no mensalão tucano Luis Nassif Preparei um...

Problemas no paraíso: a democracia racial brasileira frente à imigração afro-americana (1921)

Problems in heaven: the Brazilian racial democracy faces the African-American immigration (1921) Des problèmes dans le paradis : la démocratie raciale brésilienne face à l'immigration...

Concursos com inscrições abertas somam 24,2 mil vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 nos TRTs de MT e RS. Pelo menos 76...

RIO +20 e CUPULA DOS POVOS

Por Reginaldo Bispo - MNU O RACISMO COMO IDEOLOGIA - Coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio...

Cúpula dos Povos

O RACISMO COMO IDEOLOGIA - Coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio da população negra e indígena. A...

Lei Geral da Copa: um equívoco político e jurídico. Entrevista com Guilherme Varella e Thiago Hoshino

Por Graziela Wolfart e Patricia Fachin "A Lei Geral da Copa, ao constituir, entre outras coisas, direitos de patente e de exclusividade comercial à...

Aarão Miranda: O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito

Aarão Miranda da Silva para o Portal Geledes No início do ano de 2012, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo,...

Lei Maria da Penha é constitucional e incondicional

O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz:...

BBB12: Daniel escapa fácil do processo por estupro, mas TV Globo não, dizem juristas

Apesar do alvoroço na mídia e das atitudes vacilantes da Globo, canal aberto de TV que transmite a 12ª edição do programa Big Brother...

BBB, ausência da regulação da mídia e cassação da TV Globo

BBB pode sair do ar O debate sobre uma nova lei para empresas do setor de radiodifusão (emissoras de TV e rádio), que garanta...

Sueli Carneiro: Nonno Paolo – um caso emblemático

Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro. Eu não estava lá, mas pela reação de...

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