terça-feira, janeiro 26, 2021

Resultados da pesquisa por 'violência'

“Com a criminalização da homofobia, muitos crimes não ficarão impunes”, diz MV Bill

Fonte: A Capa Por Marcelo Hailer* Foto: Fernanda Testa/G1 O cantor carioca de rap, MV Bill, 35, surpreendeu muita gente quando, no dia 17 de dezembro de 2008, foi publicado no site "Não Homofobia" uma declaração sua em defesa da criminalização da homofobia e pela liberdade da manifestação gay. Também no site da Central Única das Favelas (CUFA), organização fundada pelo cantor, há um tópico onde a entidade questiona se não é a hora de o movimento hip hop abraçar a causa gay. MV Bill ganhou as manchetes dos grandes meios de comunicação quando, em 1999, se apresentou no extinto Free Jazz Festival - atual Tim Festival - portando uma arma falsa em sua cintura. Na época, ele disse à imprensa que se tratava de um manifesto contra a violência. As polêmicas em torno do cantor não parariam por aí. Sempre contundente em suas composições, quis também levar suas críticas ...

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Pronunciemanto da Red Nacional de Mujeres Afrocolombianas

- PRONUNCIAMIENTO - 21 DE MAYO 2009 - Día Nacional de la Afrocolombianidad   La población afrocolombiana representada en sus mujeres. Exaltamos hoy las luchas de líderes y liderezas en sus procesos reivindicativos que desde tiempos ancestrales nos han permitido permanecer en la memoria histórica de un país que se resiste a entender la riqueza representada en la diversidad étnica. Liberados de cadenas físicas y atados aun de carimbas mentales y sociales, elevemos nuestras voces de protesta en contra de: • Los abusos constantes a la que son sometidos niños, jóvenes, mujeres, ancianos del pueblo afro. • Desplazamientos masivos de territorios en los que nuestras mujeres son las victimas primarias. • Victimas de la violencia en sus diversas manifestaciones. • Violación a los derechos étnicos de género y territoriales. • Negación e invisibilización de aportes al engrandecimiento de una Nación plurietnica y multicultural. • Las practicas discriminatorias y racistas que ...

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O épico e o trágico na história do Haiti

Estudos Avançados* - O épico e o trágico na história do Haiti - Jacob Gorender RESUMO  O AUTOR apresenta uma resenha crítica do livro de C. L. R. James, editado, no Brasil, pela Boitempo, intitulado Os jacobinos negros. Toussaint L'Ouverture e a revolução e São Domingos. James narra e analisa a rebelião dos escravos da colônia francesa situada na ilha de São Domingos, no final do século XVIII, como conseqüência da ação da Convenção surgida da Revolução Francesa de 1789, a qual proclamou a emancipação dos escravos. Nessa rebelião, o autor destaca a ação do líder negro Toussaint L'Ouverture, que, após derrotar exércitos da França, Eha e Inglaterra, ganhou o domínio da colônia francesa. Em seguida, a obra de James se detém na determinação de Bonaparte de restaurar a escravidão e o envio da força expedicionária francesa comandada por Leclerc. Toussaint L'Ouverture viria a ser derrotado e aprisionado. Seus companheiros, ...

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O POVO NEGRO NO BRASIL: 121 anos depois

O povo negro no Brasil: 121 anos depois

Fonte: Lista Racial - Por Mara Onijá - No mês em que se completam 121 anos da assinatura da Lei Áurea no Brasil, vêm à tona novamente debates sobre o significado histórico desta data e quais as transformações que de fato se efetivaram na vida dos milhões de negros brasileiros, mais da metade da população nacional. Do ponto de vista histórico, ainda persiste entre as massas a concepção de que a assinatura da Princesa Isabel constituiu-se como um ato de libertação dos negros, idéia proliferada pela elite do nosso país ao longo de todos esses anos. Nas escolas, ainda que em alguns momentos apareça o questionamento aos interesses econômicos que se apresentavam no sentido de abolir o trabalho escravo, ainda são escassas as demonstrações de que ao longo de mais de 300 anos os africanos e afro-descendentes organizaram- se de modo a confrontar a escravidão. Para além dos esforços do ...

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Defensores realizam mutirão de atendimento jurídico no metrô Sé em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05)

(Foto: Érico Andrade/G1) Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), defensores públicos do Estado de São Paulo realizam, na próxima terça, um mutirão de atendimento jurídico gratuito, das 8h às 18h, na estação Sé do metrô, Capital. Durante a atividade, também serão distribuídos folders com informações sobre a Defensoria e cartilhas sobre os direitos da mulher, pensão alimentícia e combate à discriminação homofóbica. Serão 18 defensores públicos que prestarão orientação jurídica à população nas áreas cível, consumidor, família, de defesa da mulher, infância e juventude, combate à discriminação homofóbica, e criminal (veja mais informações abaixo). Caso seja necessária uma medida judicial ou tentativa de um acordo extrajudicial, os defensores informarão ao cidadão os documentos necessários e o encaminharão, com data pré-agendada, a uma das Unidades da Defensoria. A atividade, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Associação dos Defensores Públicos Paulistas ...

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PCC

63% das mortes de civis durante ação do PCC são arquivadas

Folha de São Paulo - Cotidiano - Entre 12 e 21 de maio de 2006, 170 pessoas foram mortas em ataques, das quais 89 são vítimas de atentado com "característica de execução" Levantamento foi realizado pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil ANDRÉ CARAMANTELUIS KAWAGUTI Três anos depois da maior onda de violência da história de São Paulo, quando a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) atacou em maio de 2006 as forças de segurança, 63% dos assassinatos de civis em que a própria Ouvidoria da Polícia apontava fortes indícios de excessos cometidos por policiais foram arquivados. Levantamento feito pela Folha com base nos documentos da Ouvidoria, órgão com função de fiscalizar as polícias Militar e Civil, revela que, entre 12 e 21 de maio de 2006, período mais crítico dos ataques do PCC, aconteceram 102 casos em ...

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Dois pesos e duas medidas

Foto: JORGE ADORNO / REUTERS No final de abril, uma série de denúncias atingiu o presidente Fernando Lugo, do Paraguai, e foram de tal ordem que já causariam grande prejuízo à imagem de qualquer governante. No caso de Lugo, entretanto, elas ultrapassaram os limites do escandaloso, por ser o presidente paraguaio um ex-bispo da Igreja católica. Tais denúncias referem-se à descoberta de que Lugo é pai de várias crianças, filhos/as de mães diferentes, todos/as engendrados/as quando ainda era um eminente membro da hierarquia católica paraguaia. Alguns detalhes das denúncias revelam ainda comportamentos que beiram o escárnio: um dos filhos assumidos por Lugo foi batizado com o nome de Juan Pablo, uma "singela" homenagem ao ex-papa João Paulo II. Além disso, há suspeita de que Lugo tenha cometido estupro, o que ainda não foi comprovado. Tal comportamento, além de demonstrar total descompromisso com o voto de celibato feito quando Lugo ingressou ...

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Hélio Santos

Hélio Santos rebate artigo de Serra sobre raça

Fonte: Folha de São Paulo – Painel do leitor - Data:03/05/2009 - "O governador José Serra fez detalhado e importante relato sobre o absurdo extermínio dos armênios pelos turcos ("Nenhum genocídio deve ser esquecido", "Tendências/ Debates", 24/4). Porém suscita algumas ponderações a sua afirmação de que devem ser contidos os que "insistem em ressuscitar o conceito de raça e criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado". Dar "tratamento diferenciado" a grupos étnicos é uma especialidade antiga do Estado brasileiro. Assim se deu na escravidão e em todo o processo de imigração. Sabe-se hoje que os esquadrões da morte mataram mais negros no Brasil do que a polícia da África do Sul em pleno regime de apartheid. O governador está preocupado com o futuro, mas é fundamental não esquecer o presente. Há mais de 20 anos a Fundação Seade revela o tratamento discriminatório dado aos ...

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A destruição como desforra

Ana Valéria Araújo* - O Estado de S.Paulo - Resposta ao arrozeiro que apela para a 'terra arrasada' dirá se temos, de fato, uma Constituição a nos guiar - O Brasil inteiro acompanhou nos últimos tempos a saga do conflito envolvendo índios e arrozeiros que disputavam a posse da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A disputa trouxe à tona todos os argumentos contrários ao reconhecimento dos direitos indígenas no País, como por exemplo: há muita terra para pouco índio; terras indígenas em faixa de fronteira ameaçam a soberania nacional; índios precisam ser integrados à sociedade nacional e suas terras utilizadas em prol do desenvolvimento econômico. O epicentro desse debate se deu no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava pedido do governo de Roraima, dos arrozeiros e de políticos locais para que a demarcação daquela terra indígena fosse anulada. Os autores da ação argumentavam que os índios, quando ...

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‘Farc querem envolver EUA nas negociações de paz’, diz Piedad

Em o Estado de São Paulo 29 de abril de 2009, 07:26 Senadora que medeia diálogo chamará parlamentares americanos para ajudar na libertação de outro refém   BRASÍLIA - A criação de uma zona neutra no Brasil para a negociação de um acordo entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo de Álvaro Uribe está nos planos da senadora colombiana Piedad Córdoba como parte da solução para o conflito em seu país. Em visita a Brasília, a senadora do Partido Liberal, de oposição, trouxe ao Palácio do Planalto sua preocupação com decisões de Uribe que, na visão dela, põem em risco duas ações urgentes: a libertação do cabo Pablo Emílio Moncayo, refém das Farc desde 1997, e a troca de outros 21 militares por guerrilheiros presos. Em entrevista ao Estado, durante sua visita, Piedad também falou sobre como os EUA podem participar do processo de paz na Colômbia ...

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Conferência de Durban

Vitoriosas, porém insatisfeitas

Intervenção das organizações não-governamentais Criola, Geledés , Cfemea e Agere na Revisão de Durban. Há oito anos, os movimentos de mulheres latino-americanos e caribenhos (negras, indígenas, lésbicas e anti-racistas) iniciaram e intensificaram suas ações para fazer valer a Declaração e o Plano de Ação aprovados em Durban. Com muito esforço político, com recursos escassos, participamos dos processos de construção dos Fóruns da Sociedade Civil das Américas e da Conferência Regional para a revisão destes documentos, realizada em junho de 2008, no Brasil, e finalmente chegamos este espaço das Nações Unidas para Conferência de Revisão de Durban. Viemos porque estamos comprometidas com a Conferência de Durban e porque sabemos que o racismo é uma enorme injustiça e um dos maiores entraves que a humanidade tem de enfrentar para acabar com a violência e avançar no sentido da realização progressiva, plena e universal dos direitos humanos. Por que sabemos que há interesses ...

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Programa de Comunicação

Geledés entende a Comunicação como um Direito Humano e a partir dessa perspectiva vem trabalhando essa questão como uma política fundamental  para os movimentos sociais em geral e de mulheres negras, em particular, operando a partir da compreensão de que a comunicação é vital para qualquer movimento social, não apenas como instrumento de visibilidade, mas como nexo de empoderamento, investindo na capacitação de mulheres negras em Comunicação, Mídia e Advocacy. Essas ações têm sido ancoradas em atividades inter-relacionadas, que se traduzem nas estratégias para uma atuação que leve a resultados concretos: formação, educomunicação e empoderamento institucional e pessoal das ativistas. Capacitação de PLPs (Promotoras Legais Populares) em  Comunicação, TICs e Advocacy realização: Geledés e UNICID – Universidade da Cidade de São Paulo – SP/nov 2008 O Projeto foi destinado a mulheres formadas pelo Projeto de Promotoras Legais Populares do Geledés – Instituto da Mulher Negra com o  objetivo de capacitar ...

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(Foto: Evan Vucci/Getty Images)

Barack Hussein Obama

Barack Hussein Obama II (Honolulu, 4 de agosto de 1961) é um advogado e político dos Estados Unidos da América, e o quadragésimo quarto presidente do país, desde 20 de janeiro de 2009. Sua candidatura foi formalizada pela Convenção do Partido Democrata em 28 de agosto de 2008. Até então, era senador pelo estado de Illinois. Obama foi o primeiro negro (afro-americano no contexto estadunidense) a ser eleito presidente estadunidense,. Foi também o único senador afro-americano na legislatura anterior. Graduou-se em Ciências Políticas pela Universidade Columbia em Nova Iorque, para depois cursar Direito na Universidade de Harvard, graduando-se em 1991. Foi o primeiro afro-americano a ser presidente da Harvard Law Review. Barack Obama, o 44º presidente dos EUA (Foto: Alex Wong/Getty Images) Obama atuou como líder comunitário e como advogado na defesa de direitos civis até que, em 1996, foi eleito ao Senado de Illinois (Orgão ...

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Código Penal

Art.  140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.§ 1º O juiz pode deixar de aplicar a pena:I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.§ 2º Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Caput alterado pela Lei nº 10.741, de 1º.10.03, DOU 03.10.03)Redação da Lei 9.459/97, vigência: 13.05.97 a 02.10.03.§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, ...

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Declaração de Durban

Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata 31 de agosto a 8 de setembro de 2001, Durban - África do Sul. DECLARAÇÃO Tendo se reunido em Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 8 de setembro de 2001; Expressando nosso profundo agradecimento ao Governo da África do Sul por haver sediado e atuado como anfitrião desta Conferência Mundial; Inspirando-nos na luta heróica do povo da África do Sul contra o sistema institucionalizado do Apartheid, bem como na luta por igualdade e justiça em um clima de democracia, desenvolvimento, Estado de direito e respeito aos direitos humanos, relembrando, neste contexto a  importante contribuição da comunidade internacional para aquela luta e, em particular, o papel-chave dos povos e Governos da África, e observando o importante papel que diferentes atores da sociedade civil, incluindo as organizações não-governamentais, tiveram ...

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Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Os Estados Partes na presente Convenção, considerando que a Carta das Nações Unidas fundamenta-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados-Membros comprometeram-se a agir, separada ou conjuntamente, para alcançar um dos propósitos das Nações Unidas, que é o de promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião; Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que cada indivíduo pode valer-se de todos os direitos nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, principalmente de raça, cor ou origem nacional; Considerando que todos os homens são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação e contra todo incitamento à discriminação; Considerando que as Nações Unidas condenaram o colonialismo e ...

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Abdias Nascimento em Nova York, 1997. (Foto: Cheste Higgins Jr/ ACERVO ABDIAS NASCIMENTO/ IPEAFRO)

Entrevista exclusiva, o professor Abdias do Nascimento fala sobre racismo

“Baianidade é um conceito de domesticação” PRECONCEITO - Em entrevista exclusiva, o professor Abdias do Nascimento fala sobre racismo, sua estrutura social e de como superá-lo. Eu não tenho mais nada para falar sobre racismo, ou qualquer outro assunto relacionado”, disse Abdias do Nascimento, antes de sua entrevista ao Caderno 2, proferindo quase uma incongruência. Do alto de seus 88 anos de luta contra o racismo, como gosta de frisar, Abdias – doutor honoris causa pelas universidades Federal da Bahia e do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito pela Universidade de Nova Iorque, EUA, e ex-senador pelo Rio de Janeiro – é uma sumidade, que precisa ser sempre ouvida quando o tema é luta por igualdade social e conscientização da nação negra. Em passagem pela Bahia para o lançamento da segunda edição de seu livro O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (Editora da Ufba – Edufba), ocorrido na última ...

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Abdias Nascimento em Nova York, 1997. (Foto: Cheste Higgins Jr/ ACERVO ABDIAS NASCIMENTO/ IPEAFRO)

Democracia racial: mito ou realidade?

Sem a escravidão a estrutura econômica brasileira não teria existido. O escravo foi a espinha dorsal da nova economia. Fazia crescer a riqueza do país, mas pagava com seu suor e sangue a apropriação de tudo pela aristocracia branca.* Por Abdias do Nascimento • Versus 16 • novembro de 1977 Genocídio – emprego deliberado de medidas sistemáticas (tais como matar, infringir danos físicos ou mentais, condições de vida insustentáveis, controle da natalidade) visando a atingir a exterminação de uma raça, grupo político ou cultural, ou destruição da língua, religião ou cultura de um grupo. Webster Third New International Dictionary of English Language, Mass. 1976 O Brasil, como nação, se proclama a única democracia racial do mundo, e grande parte do mundo a vê e respeita como tal. Mas, um exame de seu desenvolvimento histórico revela a verdadeira natureza de sua estrutura social, cultural e política: é essencialmente racista e vitalmente ...

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Malcom X (Foto: MICHAEL OCHS ARCHIVES/GETTY IMAGES)

Malcolm X

  El Hajj Malik El Shabazz, mais conhecido como Malcolm X o Malcolm Little (19 de maio de 1925, Omaha, Nebraska — assassinado em 21 de fevereiro de 1965, Nova Iorque), foi um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Fundou a Organização para a Unidade Afro-Americana, de inspiração socialista. Malcolm X Malcolm X nasceu em Omaha, no estado de Nebraska, Estados Unidos. Quando estava com seis anos, seu pai Earl Little, um dedicado trabalhador para UNIA (Associação para Melhoria Universal do Negro) foi violentamente assassinado. Após brutal espancamento, foi jogado na linha do trem com corpo quase partido em dois, ainda não morreu ali, agonizou mais algumas horas. Louise Little, mãe de Malcolm aos 34 anos, assumiu o sustento dos seus oito filhos. Ela possuía pele clara e arrumava empregos domésticos. Os empregos duravam até descobrirem que ela era de origem negra. Louise também passou a ...

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Vice Presidente

Sônia Nascimento – Programa Promotoras Legais Populares

Sônia Nascimento  [email protected] Sônia Nascimento é advogada, fundadora, do Geledés- Instituto da Mulher Negra sendo sua presidenta, por duas gestões, no período de 30 de abril de 1994 a 30 de abril de 2000. No Programa de Direitos Humanos de Geledés coordenou os seguintes Projetos: SOS - Racismo de Assessoria Jurídica às Vítimas de Discriminação Racial de 1994 a 1998 e o projeto Atendimento Psicossocial às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual. É a atual vice-presidenta de Geledés e coordena também o projeto PLP - Promotoras Legais Populares. - Foi integrante da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios – CONAD da OAB/SP; - da Coordenação Região Sudeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos; - da Executiva da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, na gestão 2000 a 2003; - da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, na Sub-Comissão do Negro da OAB/SP - da Comissão de Defesa do ...

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