segunda-feira, setembro 21, 2020

    Resultados da pesquisa por 'racismo'

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    Movimentos negros solicitam que Lula vete o Estatuto da Igualdade Racial

    Por: Natasha Pitts   Adital - Nesta quarta-feira (30), o movimento negro e social, assim como a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas realizaram em Brasília, capital federal do Brasil, manifestações pedindo ao presidente Lula que vete o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado há duas semanas no Senado. A mobilização também exige o indeferimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239 contra o decreto 4887, do Supremo Tribunal Federal (STF), que regulariza os territórios quilombolas   No último dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votou o texto substitutivo da Câmara dos Deputados para o Estatuto da Igualdade Racial. No mesmo dia, o Estatuto foi aprovado pelo plenário do Senado, causando descontentamento em diversas organizações do movimento negro e social.   Para estes movimentos, as modificações propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e aplicadas no Estatuto "vão contra tudo o que estava na ...

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    Ana Veloso: CARTA DE AGRADECIMENTO

    Agradeço a todas as entidades que lutaram para que a minha candidatura a uma das três vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Curador da EBC resultasse vitoriosa. Estou muito honrada com a oportunidade de, junto com os sujeitos coletivos que acreditaram e apostaram nessa indicação, construir uma gestão transparente, aberta para o diálogo com a sociedade e em sintonia com as propostas aprovadas pela I Confecom no tocante à consolidação de um sistema público de comunicação no Brasil.   O Conselho Curador da EBC vai receber uma mulher negra, feminista e do Nordeste entre suas fileiras. Nesse momento, é imprescindível resgatar que essa indicação nasceu dentro do Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM), espaço que reúne militantes independentes e organizações que atuam em defesa da comunicação como um direito humano.   O FOPECOM, o INTERVOZES e a Rede Mulher e Mídia compreenderam que critérios como diversidade de gênero e raça ...

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    A experiência do Panamá no Censo de 2010

    O Censo de Panamá é o primeiro da Ronda de Censos 2010 que incorpora a pergunta de autodefinição étnica e racial para afrodescendentes como resultado de um processo de incidência das organizações e líderes negros. Este processo foi acompanhado por uma assessoria técnica sobre a temática estadística afrodescendente do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos. Um ano antes do Censo, foi realizada uma pesquisa para definir a pergunta sobre a autodefinição para a população afrodescendente do Panamá. No entanto, pelo que aconteceu no campo de trabalho e pelas reações do movimento afrodescendente do Panamá, pude perceber que como em outras experiências, a pergunta não foi feita a todas as pessoas interessadas. Mesmo assim devemos sinalizar que há um importante avanço no que diz respeito às discussões com a cúpula do país, aqueles que manifestaram não somente abertura para analisar o que ocorreu, mas também para fazer o mesmo com os ...

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    edson87

    O Estatuto da Igualdade Racial

    Por: Edson França   A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, PL de iniciativa do Senador Paulo Pain (PT/RS), inaugura um novo paradigma de enfrentamento ao racismo no Brasil, ao invés de privilegiar a criminalização da prática focando medidas na relação interpessoal, com a transformação do ato em contraversão, como a revogada Lei Afonso Arinos, ou criminalizando conforme inciso XLII do artigo 5 da Constituição Federal e seu complemento na Lei 7.716/1989 conhecida como Caó, opta-se pela promoção social dos negros brasileiros. Dessa forma, o Estatuto tende a confrontar com o principal objetivo e conseqüência do racismo; que consiste em, através de um discurso ideológico com base na naturalização da desigualdade e no ódio, hierarquizar grupos sociais étnicos e racialmente diferentes, contribuir com a legitimação do direito a concentração e fruição das riquezas socialmente produzidas nas mãos de poucos, de uma minúscula elite branca, ao tempo que produz exércitos de ...

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    Presidentes e delegações da ALBA aprovarão Declaração de Otavalo

    Os presidentes do Equador, Venezuela e Bolívia, o vice-presidente de Cuba, junto a dignatários e delegações dos países da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA) aprovarão hoje aqui a Declaração de Otavalo. Pela primeira vez, nesta décima cúpula os integrantes da ALBA traçarão o rumo para um processo de integração de indígenas e afrodescendentes em um caminho que proclame a interculturalidade e plurinacionalidade daqueles países com essa característica étnica.Na reunião em Otavalo com mais de 300 autoridades indígenas e afrodescendentes, reunidos por dois dias no Coliseo Francisco Páez desta cidade andina, a uns 100 quilômetros da capital, debateu-se uma ampla agenda em seu primeiro dia de temas complexos e polêmicos.Coordenar essas políticas públicas com as aspirações e necessidades dos povos ancestrais da região é, sem dúvidas, uma tarefa difícil pois requer construir um processo de Sumak Kawsay ou Bom Viver, combater o racismo, respeitar a natureza e conservar ...

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    Geledés e a Questão Racial

    No tema questão racial, Geledés soma-se às lutas dos movimentos negros pela criminalização efetiva do racismo e da discriminação racial em suas múltiplas manifestações na sociedade brasileira e defende políticas de ação afirmativa nos diferentes campos das políticas públicas como forma de eliminação das desigualdades raciais e promoção e valorização social da população negra. Essa seção do Portal disponibiliza estudos e pesquisas sobre o tema; ecoa notícias e os posicionamentos políticos dos movimentos negros organizados sobre os diferentes aspectos da questão racial e presta homenagem às lideranças negras do presente e do passado responsáveis pelo avanço da consciência negra no Brasil.   Fonte Imagem: NPR

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    Estatuto da Igualdade Racial: o debate que não houve

    Por: Jaqueline Lima Santos   Encontramos, no Movimento Negro, há alguns anos, diferentes posturas sobre o texto, tantas vezes alterado, para implementação desta lei.   Apresentado em 2005 pelo Senador Paulo Paim, a lei 6.264/05 tinha como objetivo geral "garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial". Ao longo desses cinco anos, uma série de alterações foram realizadas no texto original, provenientes de acordos e negociações entre as forças presentes no legislativo brasileiro, retrocedendo frente às reivindicações do Movimento Negro, estas construídas em encontros, congressos, seminários e conferências.   Inicialmente, a crítica maior é de que o Estatuto tem um caráter autorizativo, sem o poder de imposição legislativa, ou seja, não obriga o Estado Brasileiro, em todas as suas instâncias, a implementar os pontos nele apresentado. Outra ...

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    IGUALDADE RACIAL

    Por: Flávia da Silva Clemente e Márcia da Silva Clemente       Quanto tempo mais temos de esperar? Quanto tempo mais temos que sofrer com o preconceito, a intolerância e o desrespeito? Quanto tempo mais? Quanto tempo mais...   Estas são perguntas que reiteradas vezes as populações, discriminadas pela sua raça, suscitam no seu cotidiano, todas as vezes que os olhares, as atitudes e o discurso das pessoas demonstram intolerância. Somos iguais, mas historicamente reforçamos as diferenças de maneira negativa, tornando necessário que ações sejam desenvolvidas para conquistar a igualdade, sucessivamente postergada, pelo manto (in)visível de que vivemos num país sem preconceito racial.   Mas esconder não é possível. Como escamotear trezentos e oitenta e oito anos de escravidão e negação de direitos? Apesar desta constatação existem esforços nesse sentido. Dizemos isto, haja vista, há aproximadamente sete anos se encontrar tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial, ...

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    Rodrigo Capote/UOL

    Candidata pelo PCdoB, Leci Brandão diz que já fez música para Marina

    Por: Priscila Tieppo   Nome consagrado no samba brasileiro, Leci Brandão aceitou o desafio de candidatar-se a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. A cantora recebeu o convite do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula para filiar-se ao PCdoB e entrar na política. Aos 66 anos, a carioca, nascida em Madureira, diz querer o cargo de deputada estadual para levantar temas referentes ao preconceito e à justiça social. Além de elogiar Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência, a cantora também disse ser fã de Marina Silva, do PV, e contou que já fez uma música para a ex-senadora.   Leia também: Leci Brandão - Deputada Estadual   Número: 65035     Confira a entrevista com Leci Brandão na íntegra: Terra: Por que você decidiu se filiar ao PCdoB e concorrer ao cargo de deputada estadual? Leci Brandão: Sempre defendi todo tipo de cidadania, sou contra ...

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    Estatuto da Igualdade Racial é uma ameaça à Saúde da População Negra?

    por: Jurema Werneck O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações. Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê? Para quem? Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos cotidianamente para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).   Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos ...

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    Estatuto da Igualdade Racial: Quem divide os brasileiros?

    Por José Carlos Ruy   Os detratores das políticas afirmativas contra a desigualdade racial vêem a ameaça de "racialização" do Brasil. Mas a divisão entre brasileiros de pele clara e pele escura está enraizada na escravidão e em suas marcas que sobrevivem e precisam ser superaras para soldar o fosso social em nosso país.Mesmo mutilado, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (dia 16) provoca reações alérgicas em setores conservadores da elite brasileira. O texto original foi desfigurado pelo relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que retirou as referências às cotas na educação, à saúde da população negra, e o incentivo para a contratação de negros pelas empresas privadas.Mesmo assim, o texto - que foi tema de um editorial no jornal O Estado de S. Paulo com o significativo título de "Poderia ter sido pior" - foi desaprovado por seus detratores com o ...

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    PV veta candidatura de João Jorge

    O diretor do Olodum e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge Rodrigues (foto), não obteve a legenda do Partido Verde (PV) e não será candidato ao Senado pela Bahia. Para não legitimar o veto e a discriminação indireta sofrida pela direção partidária, ele decidiu afastar-se da disputa e se licenciar do Partido.A decisão do Partido - que terá como candidata à presidente a senadora Marina Silva - será referendada pela direção da legenda neste sábado (19/06) na convenção. Mesmo tendo duas vagas ao Senado, os dirigentes verdes baianos, preferem ter apenas um candidato, o que, na prática, representa um veto à candidatura do dirigente do Olodum.A manobra foi articulada pelo presidente do PV, Edson Duarte e pelo candidato a governador Luiz Basuma. Duarte será candidato único ao Senado, mesmo o Partido tendo direito à duas vagas.LicençaAntes de ser anunciada na Convenção que acontece no Hotel Sol ...

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    Entidades tentam incluir a saúde no Estatuto da Igualdade Racial

    Organizações de saúde da população negra prometem se mobilizar para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancione o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado quarta-feira (16) pelo Senado, sem os itens que tratam da questão. O objetivo é manter os avanços trazidos pela Política de Saúde para a População Negra, feita pelo Ministério da Saúde.   Um dos itens suprimidos no texto incentivava a divisão de atribuições entre o governo federal, Estados e municípios por meio de indicadores e metas, com objetivo de identificar déficits no atendimento em saúde e a incidência de determinadas doenças entre os negros.   Ao citar a predominância da anemia falciforme entre essa população, a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra alerta que muitos municípios ainda não incluíram a doença --que pode matar o indivíduo até os cinco anos-- no teste do pezinho.   "É preciso uma política para ...

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    afrikaans

    É preciso valer a Lei nº 10.639/03!

    Por: Arísia Barros Eram meninas e meninos. Pequenos. Revolucionários. Negros. Pacifistas. Meninos e meninas africanas influenciadas por Steve Biko, um dos grandes ativistas sul-africanos e fundador do movimento Consciência Negra.   Meninos e meninas que lutavam contra a imposição de uma língua "Afrikaans' "Por que falar a língua de um povo que nos aprisionou?, e do apartheid no currículo escolar das escolas africanas.   Afinal, é o currículo escolar que traspõe para a cartografia da escola a didática do conhecimento como visão de mundo. Histórias e memórias. Memórias de gentes, participações, autonomia intelectual, limites e possibilidades... Eram meninos e meninas como Martin Luther King Júnior e Nelson Mandela. 0s 20 mil pequenos intelectuais pacifistas de Soweto acreditavam nas possibilidades... Meninos pacíficos ensaiando os passos da liberdade, redefinindo histórias mal alinhavadas de negros e África. Meninas determinadas na quebra do espelho secular do racismo na educação de Soweto. Precisavam de uma ...

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    Estatuto Racial: Abdias – Se pudessem, colocavam o negro de novo na escravidão

    por: Ana Cláudia Barros   Defensor fervoroso do sistema de cotas raciais em universidades públicas, o ex-senador e deputado federal, Abdias do Nascimento, 96 anos, um dos líderes negros de maior expressão no país, considerou "uma coisa lamentável" as alterações no texto original do projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado nesta quarta-feira (16), no Senado.   Um dos pontos mais criticados foi, justamente, a retirada do trecho que falava sobre a regulamentação da reserva de vagas para a população negra na educação. O estatuto, que tramitou no Congresso durante sete anos, entra em vigor após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. -As cotas são absolutamente importantes. São um passo adiante da degradação que o negro tem sofrido durante tantos séculos.   Entrevista Terra Magazine - O Senado aprovou ontem projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. O texto original ...

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    Estatuto Racial: Canto a Palmares

    por: Edna Roland* Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas. Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso ...

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    edgard-souza

    Jamaica Brasileira – Edgard de Souza Silva

    ?...Assim começa a jornada de crianças em busca de um novo dia...? Edgard de Souza Silva (São Paulo, 09 de julho de 1983), desenhou em poesia tudo o que ficou gravado até hoje em seu espírito jovem. Aos dezoito anos, após a publicação do livro ?MEMÓRIAS DE UM ADOLESCENTE E SEUS IDEAIS?, tornou-se um dos mais jovens associados da União Brasileira de Escritores. Aos dezenove anos, transformou em prosa seus sonhos de liberdade, igualdade racial e justiça social através da obra ?JAMAICA BRASILEIRA". Sua prosa poética e envolvente, que tende a se manifestar como uma construção aberta e linear, ingressa na erudição, no humanismo e nos adjetivos. Edgard de Souza possui uma notável habilidade para escolhê-los ao questionar e desconstruir os mitos de superioridade e inferioridade existentes entre os vários grupos humanos. Atualmente, a obra "JAMAICA BRASILEIRA", é o único livro brasileiro sobre racismo, em poesia, catalogado na Biblioteca do Congresso ...

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    bispo

    A desinformação pavimenta os caminhos da ignorancia e perpetua a desorganização e a servidão do negro: Vamos construir nossas próprias referencias!

    Por: Reginaldo Bispo - Coord. Nacional de organização do MNU.   Sabemos que muitos preferem uma posição de alinhamento acrítica a Seppir e ao governo. Afinal não são poucos os adeptos de manter negras e negros sem nenhuma informação ou discussão. Adesistas e manipuladores, sempre acham improcedentes as posições que contemplam e denunciam a verdade, politizando as informações. Politizar as discussões pragmáticas e oportunistas que povoam as listas do MN, é tarefa estratégica e honesta de militantes comprometidos com o futuro do nosso povo, para educar e organizar os negros e o povo, para suas conquistas.   A votação do Estatuto da Igualdade Racial hoje no senado, fruto de um acordo confesso do senador Paulo Paim, do PT; do senador Demóstenes Torres, do DEM; e do Ministro da Seppir, Eloi Ferreira , é uma dessas atitudes irresponsáveis que unem gregos e troianos (bicudos que jamais se beijariam em outras circunstancias) ...

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    conen

    CONEN: Posicionamento Político sobre o Estatuto da Igualdade Racial

    CONEN - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS Posicionamento Político sobre o Estatuto da Igualdade Racial Diante das recentes acusações e da desqualificação do posicionamento da CONEN no debate "virtual" sobre a imediata votação do Estatuto da Igualdade Racial e, principalmente, do nosso compromisso com a busca de medidas para atender os anseios da população negra, eliminar as desigualdades raciais e as disparidades sociais existentes no Brasil, tornamos público o nosso posicionamento político em relação ao Estatuto da Igualdade Racial. A CONEN tem sido favorável a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Considerando que a CONEN acompanha a tramitação do Estatuto desde o início até sua apresentação no Congresso Nacional pelo senador Paulo Paim. Considerando que a CONEN compreende que o povo negro brasileiro precisa de um instrumento político jurídico que assegure as condições básicas para o desenvolvimento de políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Queremos reafirmar nossa posição inequívoca ...

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    Mobilizacao Nacional Pela Retirada do Estatuto de Igualdade Racial do Senado

    Ao Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.   A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao ...

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