Resultados da pesquisa por 'STF'

    destruição

    A destruição como desforra

    Ana Valéria Araújo* - O Estado de S.Paulo - Resposta ao arrozeiro que apela para a 'terra arrasada' dirá se temos, de fato, uma Constituição a nos guiar - O Brasil inteiro acompanhou nos últimos tempos a saga do conflito envolvendo índios e arrozeiros que disputavam a posse da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A disputa trouxe à tona todos os argumentos contrários ao reconhecimento dos direitos indígenas no País, como por exemplo: há muita terra para pouco índio; terras indígenas em faixa de fronteira ameaçam a soberania nacional; índios precisam ser integrados à sociedade nacional e suas terras utilizadas em prol do desenvolvimento econômico. O epicentro desse debate se deu no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava pedido do governo de Roraima, dos arrozeiros e de políticos locais para que a demarcação daquela terra indígena fosse anulada. Os autores da ação argumentavam que os índios, quando ...

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    Verga, não verga

    Edson Lopes Cardoso fonte: Jornal Irohin - Opinião data: 24/04/2009 Foto: Fabiana Karine   Ou o uso da força (capangas), ou a fraude (confundir deliberadamente falta com licença médica). São estes recursos tradicionais do poder utilizados pelo presidente do STF, segundo intervenção do ministro Joaquim Barbosa, no bate-boca desta semana no plenário do Supremo. Sem esquecer a utilização da mídia, de que o presidente do STF estaria também abusando. A oposição das locuções na rua/na mídia, levantada também pelo ministro Barbosa, sugere, entre outras coisas, que os meios de comunicação estão longe de expressar a opinião pública. Não pode mais ser ocultado também, após essa rica sessão do STF, que o momento crítico vivido pelo ministro Joaquim Barbosa se manifesta sob a forma de intensas dores na coluna. Agora estamos falando, portanto, de idéias, de oposição a práticas consagradas no judiciário, e, ao mesmo tempo, estamos falando de pele, carne ...

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    Malcom X (Foto: MICHAEL OCHS ARCHIVES/GETTY IMAGES)

    Malcolm X

      El Hajj Malik El Shabazz, mais conhecido como Malcolm X o Malcolm Little (19 de maio de 1925, Omaha, Nebraska — assassinado em 21 de fevereiro de 1965, Nova Iorque), foi um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Fundou a Organização para a Unidade Afro-Americana, de inspiração socialista. Malcolm X Malcolm X nasceu em Omaha, no estado de Nebraska, Estados Unidos. Quando estava com seis anos, seu pai Earl Little, um dedicado trabalhador para UNIA (Associação para Melhoria Universal do Negro) foi violentamente assassinado. Após brutal espancamento, foi jogado na linha do trem com corpo quase partido em dois, ainda não morreu ali, agonizou mais algumas horas. Louise Little, mãe de Malcolm aos 34 anos, assumiu o sustento dos seus oito filhos. Ela possuía pele clara e arrumava empregos domésticos. Os empregos duravam até descobrirem que ela era de origem negra. Louise também passou a ...

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    Joaquim Barbosa
(Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

    Joaquim Barbosa

    Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, Minas Gerais, 1954 - ) é um advogado brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 2008 torna-se vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em novembro de 2012, toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Primogênito de oito filhos, Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, estado de Minas Gerais. Seu pai era pedreiro e sua mãe, dona de casa. Quando estes se separam, passa a ser arrimo de família. Realizou os estudos primários na sua cidade natal e aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjando emprego na gráfica do Correio Braziliense. Sempre estudando em colégio público, termina o segundo grau na capital federal. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, conquista seu mestrado em Direito do Estado. Presta concurso público para procurador da república, e uma vez aprovado, atua no Rio de Janeiro. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do ...

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    milton_nascimento

    Milton Nascimento

      Milton Nascimento (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1942) é um cantor e compositor brasileiro, reconhecido mundialmente como um dos mais influentes e talentosos cantores e compositores da MPB. Conhecido também pelo apelido de Bituca. Nascido no Rio de Janeiro, filho de Maria do Carmo Nascimento, uma empregada doméstica, foi adotado por um casal cuja esposa (Lília Silva Campos) era professora de música. O pai adotivo, Josino Campos, era dono de uma estação de rádio. Mudou-se para Três Pontas, em Minas Gerais, antes dos dois anos e aos treze anos já cantava em festas e bailes da cidade.   Sobre a família, disse: {xtypo_quote}Sou fascinado pela minha família, acho que eu não poderia ter tido mais amor, educação e liberdade em nenhuma outra família no mundo. Eles moldaram a minha vida. Meu primeiro instrumento foi uma harmônica dada pela minha avó. Ela me deu um acordeão, e foi ...

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    Cotas

    10 MITOS SOBRE AS COTAS

            ORIENTAÇÃO: Reproduzir e divulgar nas universidades e junto aos parlamentares o documento abaixo, que explicita conceitualmente a pertinência e justeza da nossa luta pela implementação das Cotas raciais e sociais nas Universidades.   PROGRAMA POLÍTICAS DA COR NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSIDADE   1- As cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no art. 5º da Constituição, pelo qual "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza". São portanto, inconstitucionais.   Na visão, entre outros juristas, dos Ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se à igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão-somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma ...

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    (Foto: Mônica Rodrigues)

    As arestas da (des)igualdade

    Dificuldade do País nesse campo expõe um racismo peculiar, entre a ignorância e o cinismo Por Roseli Fischamnn (Foto: Mônica Rodrigues) Ações afirmativas são medidas voltadas para atender grupos, nas singularidades e necessidades historicamente construídas de cada um, de forma a garantir bases efetivas para a democracia, pelo reconhecimento do valor insubstituível da contribuição de cada grupo à composição política da sociedade. Pressupõe-se que o mero enunciado do princípio da igualdade não a garanta, e se a garantia da igualdade é o que está em jogo, então é necessário pensar a eqüidade, trazendo medidas de encaminhamento efetivo em direção à igualdade material, como proposto, por exemplo, por John Rawls, não bastando reiterar uma suposta igualdade absoluta, que evidentemente inexiste. A categorização por grupos é questão metodológica, que facilita a adoção de políticas públicas voltadas para a eqüidade, e não questão ontológica; não se trata de categorizar pessoas, ...

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    (Foto: Mônica Rodrigues)

    Estado Laico

    A cobertura da visita do papa ao Brasil constitui oportunidade de debate sobre um tema que grande parte da mídia brasileira tem perdido. Refiro-me às ricas possibilidades de análise sobre o caráter laico do Estado brasileiro. Mais que perder a oportunidade, parece haver uma zona de sombra e desconforto a recobrir a questão, como se se tratasse de tema proibido lembrar que – no Brasil e na maioria das democracias do mundo – Estado e religião têm existências autônomas, juridicamente independentes. Trata-se de questão de relevância internacional, com tantas repercussões que, por exemplo, nos próprios sites da CNBB ou do Vaticano o tema é muitas vezes analisado. Se é compreensível o cuidado jornalístico com os respeitáveis sentimentos de júbilo dos católicos por tão importante visita, é inexplicável a omissão e, por vezes, a informação equivocada sobre questões diretamente ligadas ao tema do Estado laico. Por Roseli Fischamnn ...

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    ministros

    Obama não conseguiria ser presidente do Brasil, dizem especialistas

    GABRIELA MANZIN, da Folha de São Paulo  Eu gostaria de dizer que Obama poderia ser presidente do Brasil, mas não dá. Eu vivo isso no dia-a-dia", disse o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, deputado federal Edson Santos. "Há uma resistência grande no Brasil à presença de negros em função de destaque, qualificada. Como negro, ele teria todas as dificuldades que nós, negros, temos no Brasil." Nos EUA, a secretária de Estado é Condoleezza Rice, que é negra. Aqui no Brasil, ainda não houve essa experiência. A presença do negro em um ambiente como esse, de Presidência da República, ainda não é vista com tranqüilidade na sociedade brasileira. O ministro relata que, freqüentemente, percebe espanto nas pessoas, quando diz que é ministro. Houve um caso em um avião, por exemplo. Uma pessoa perguntou se eu e o meu assessor falávamos português. Dissemos que sim e ...

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    Foto: Marcus Steinmayer

    Amicus Curiae, por Sueli Carneiro

    Em maio deste ano, foi criado em Montevidéu o Grupo de Afinidades sobre Ações Afirmativas, que envolve organizações e personalidades da sociedade civil de diferentes áreas do conhecimento de Brasil, EUA e Uruguai. Tem por objetivo discutir estratégias e promover o intercâmbio das idéias e lições aprendidas na implementação de medidas de ações afirmativas, como desdobramento dos compromissos assumidos pelos Estados-membros das Nações Unidas com a implementação do Plano de Ação aprovado na III Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada em Durban (África do Sul) em 2001. Guardadas as diferenças, Brasil e EUA são colhidos neste momento numa conjuntura semelhante em relação à questão racial. Em ambos, um acalorado debate sobre as ações afirmativas levou o tema às instâncias jurídicas superiores dessas sociedades. No caso brasileiro, trata-se especificamente de um dos instrumentos das ações afirmativas que são as cotas. A Corte Suprema dos EUA acaba de decidir sobre a ação ...

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    (Foto: João Godinho)

    Em conflitos de interesses pudor faz falta

    Pudor é discrição, pejo, vergonha, recato e freio que impede que se diga ou faça algo ofensivo à honestidade, à modéstia e, também, à decência e à tolerância inerentes à democracia. Ao pé da letra pudor é o oposto de ato obsceno. Fascinada pelas palavras, não encontrei outra mais adequada que falta de pudor para traduzir a má-fé do teor argumentativo dos "113 cidadãos anti-racistas contra as leis raciais" (28.04.08), que apóiam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Coisa de gente se "acha" o "Ó do borogodó". Sem novidades o retorno dos arquitetos do "Todos são iguais na República Democrática" (30.05.06), igualmente açoite e saudosista da senzala. É mais do mesmo da fé bandida do racismo. A ADI 3.330: contra o ProUni; e a ADI 3.197: contra a lei de cotas nos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, impetradas pela Confederação ...

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    Professora Roseli Fischmann

    As arestas da (des)igualdade

    Dificuldade do País nesse campo expõe um racismo peculiar, entre a ignorância e o cinismo Por Roseli Fischmann Ações afirmativas são medidas voltadas para atender grupos,da desigualdade nas singularidades e necessidades historicamente construídas de cada um, de forma a garantir bases efetivas para a democracia, pelo reconhecimento do valor insubstituível da contribuição de cada grupo à composição política da sociedade. Pressupõe-se que o mero enunciado do princípio da igualdade não a garanta, e se a garantia da igualdade é o que está em jogo, então é necessário pensar a eqüidade, trazendo medidas de encaminhamento efetivo em direção à igualdade material, como proposto, por exemplo, por John Rawls, não bastando reiterar uma suposta igualdade absoluta, que evidentemente inexiste. A categorização por grupos é questão metodológica, que facilita a adoção de políticas públicas voltadas para a eqüidade, e não questão ontológica; não se trata de categorizar pessoas, mas grupos de problemas e de ...

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    saneamento-basico

    Negros e pardos sofrem mais com a falta de saneamento

    *Tão perto e tão longe das soluções O Brasil evoluiu em termos de saneamento básico, mas ainda há muito por fazer. Estudo da pesquisadora Maria da Piedade Morais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que são 14,2 milhões de pessoas sem água canalizada, 34,5 milhões sem esgoto por rede ou fossa séptica e 4,4 milhões sem coleta de lixo, apenas nas áreas urbanas."Falta saneamento básico adequado principalmente para a população mais pobre, e nas áreas rurais a cobertura continua muito pequena", diz a pesquisadora. O estudo foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os progressos alcançados no acesso ao saneamento básico foram os seguintes:a parcela de moradores em domicílios particulares permanentes urbanos no Brasil que em 2001 não tinha água canalizada de rede geral era de 12,3%, e caiu para 9,1% em 2006; ...

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    Foto: Marcus Steinmayer

    Raça e saúde, por Sueli Carneiro

    O novo alvo de ataques dos que se pretendem defensores de uma sociedade a-racial é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa política decorre do reconhecimento pelo governo das iniqüidades raciais presentes na proteção à saúde, que expõem desproporcionalmente pessoas negras à mortalidade e à morbidade por causas preveníveis e evitáveis. Opositores dessa política, em geral, argumentam que "nos campos da medicina e da saúde pública, pesquisas assinalam a inconsistência do uso do conceito de raça e os riscos no estabelecimento de vínculos entre raça e saúde, como a perigosa reiteração do determinismo biológico". (Maio et alli,2006) Por Sueli Carneiro, do Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião Para os que se recusam a aceitar a idéia de que nossa sociedade é racista, ou os que consideram que, embora o racismo exista entre nós, políticas públicas de recorte racial seriam indesejáveis por ...

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    (Foto: Marcus Steinmayer)

    O que ori não quer…, por Sueli Carneiro

    Ogun, na tradição religiosa negro-africana, é o dono dos caminhos do mundo, e ele os abre ou fecha aos seres humanos reverenciando seu irmão Exu, aquele que permite ou não os encontros. De comum acordo, parece que eles desautorizaram metáforas ecumênicas que escondem desigualdades no exercício da fé religiosa, que tergiversam diante das perseguições dos iniciados nos cultos afro-brasileiros, que mascaram intolerâncias e simulam diálogos inter-religiosos inexistentes para todos. Religiões de resistência diferem das religiões da ordem e do poder ,e aparentar que caminham juntas é incorrer num simulacro que os orixás mostraram repudiar. Por Sueli Carneiro no Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião Assim, a foto oficial da delegação brasileira que representou o Brasil nos funerais do papa João Paulo II refletiu o ecumenismo real e possível em nossa sociedade. A presença de mãe Nitinha - a iyalorixá convidada pelo presidente para completar o quadro de tolerância religiosa da ...

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    Falta o Congresso

    Registramos em nosso último artigo nessa coluna que embora insuficientes, iniciativas de enfrentamento das desigualdades raciais vem sendo implementadas pelo Executivo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que este último se coloca, nesse momento, na vanguarda da defesa de políticas afirmativas entendidas como um instrumento para dar substância ao princípio constitucional que prevê igualdade de oportunidades. Nada mais exemplar desse posicionamento do que o extraordinário artigo do presidente do STF, Marco Aurélio no Correio Braziliense de 20/12/2001. "Igualdade e as ações afirmativas." Por Sueli Carneiro Chama portanto a atenção a lentidão do Legislativo, para oferecer respostas concretas á sociedade sobre essa matéria. Esperam, há anos, por deliberação inúmeros projetos que poderiam alterar os padrões conhecidos de desigualdades raciais. Nos dias 24 e 25 de setembro de 2001 estiveram reunidas em Brasília, as organizações da sociedade civil: Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação de Organizações de Mulheres Negras, CEPIA, CFEMEA, Comunidade ...

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