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País tem proporção recorde de candidaturas de mulheres e negros

Balanço parcial do TSE mostra 49,3% de candidaturas de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas; mulheres são 33,4%

TSE apresenta as novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas a partir das eleições de 2022 - Abdias Pinheiro - 13.dez.21/SECOM/TSE/Divulgação

O Brasil deverá ter uma proporção recorde de candidaturas de pessoas negras e mulheres em uma eleição federal. Segundo dados parciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 26.398 candidaturas registradas, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. O percentual de mulheres na disputa soma 33,4%, até o momento.

Os números consideram os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral —antes, portanto, do deferimento ou não das candidaturas. As solicitações de inscrição no pleito terminaram nesta segunda (15), às 19h.

Apesar de o prazo oficial ter acabado, os dados ainda devem ser atualizados com mais registros nos próximos dias, devido ao tempo de inserção das últimas fichas nos sistemas digitais.

A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.

Na eleição nacional estão em disputa os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

Em 2018, candidaturas de pessoas negras representaram 46,7% do total, ante 52,2% de pessoas brancas. Na edição anterior, 44,2% eram de pessoas negras e 55% de brancas.

Foram consideradas candidaturas negras as somas dos postulantes que se autodeclaram pretos e pardos.

Já em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8%. Agora, segundo os registros parciais, são 33,4%.

Em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano.

As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.

Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.

Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV. Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido.

Para Beatriz Mendes Chaves, mestranda em ciência política, no caso das mulheres, existem avanços mais significativos, já que a legislação para garantia da inclusão e propulsão de candidaturas femininas vem sendo aprimorada paulatinamente desde 1995.

“Quando comparado à dimensão racial, temos estudos mais aprofundados [sobre gênero], já que a informação racial sobre as candidaturas foi incluída no TSE apenas em 2014, o que limitou muito o entendimento sobre essa questão no Brasil”, diz a especialista que tem se dedicado a estudar o processo eleitoral brasileiro com foco no financiamento de candidaturas femininas e negras

De acordo com ela, existe uma tendência de que o desempenho dessas candidaturas seja positivamente impactado com a reserva desses recursos partidários, pois o dinheiro para o financiamento de campanhas demonstra ser fundamental para melhorar o sucesso eleitoral dessas candidaturas.

Considerando as candidaturas no geral, os pedidos computados até agora são 1.804 a menos que na eleição passada, quando foram apresentadas 28.202 solicitações de registro para os cargos de presidente e vice, governador e vice, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Entre os cargos em disputa, porém, já há um número recorde de candidaturas registradas para deputado federal: 9.893, ou 15,8% a mais que no último pleito.

A disputa pelos governos estaduais também já tem quatro registros a mais (206) na comparação com o pleito de 2018.

O calendário oficial das eleições de 2022 prevê que os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro para escolher seus novos representantes.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Ou seja, para levar no primeiro turno, o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

Esta será a primeira vez que o pleito contará com a possibilidade das federações partidárias. Este mecanismo permite que os partidos se unam na disputa, no tempo de TV e também no cálculo do quociente eleitoral para a distribuição das cadeiras.

Uma diferença para as coligações é que, na federação, os partidos devem atuar em conjunto por pelo menos quatro anos.

Segundo os dados parciais do TSE, o maior grupo será o Fé Brasil, que agrega PT, PC do B e PV, com ao todo 1.519 candidaturas apresentadas até o momento.

Estreia das federações

Estão incluídos os registros de vice-governador e vice-presidente, e desconsiderados os de suplente de senador.

Foram considerados os pedidos de registro apresentados (antes, portanto, do deferimento ou não das candidaturas).

Dados até as 18h de 15.ago.2022, sujeitos a atualização. Fontes: TSE.

O PL e o União Brasil são os partidos que registraram maior número de candidatos até agora: 1.540 e 1.462, respectivamente.

A legenda do presidente Jair Bolsonaro tem o crescimento mais expressivo em relação ao último pleito, com mais do que o dobro de registros apresentados (aumento de 120%).

Em seguida aparecem PTB, PP, PSD e Republicanos, com evoluções de entre 87,8% e 68,2% no total de registros apresentados.

Somados, os três partidos que integram a candidatura de Bolsonaro à reeleição (PL, PP e Republicanos) apresentam um robusto aumento no número de registros em comparação com quatro anos atrás.

Já são mais de 4,2 mil nomes inscritos, o que deve elevar o centrão ao topo do ranking de concorrentes por vaga.

O número de candidatos que cadastraram nome social não sofreu grandes mudanças, mas já supera o total dos que informaram a nova identidade no pleito de 2018, quando a opção foi incluída pela primeira vez. Até o momento, são 33 registros, quatro a mais do que nas últimas eleições gerais.

Isso não quer dizer, porém, que esses candidatos sejam todos transgêneros, nem que todos os candidatos transgêneros estejam nesta lista. Em 2018, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais identificou 53 candidaturas de pessoas trans.

Por um lado, pode haver erro no preenchimento do pedido de candidatura junto ao TSE. Por outro, pessoas trans que fizeram a mudança de nome no Registro Civil já concorrem com a nova identidade, independentemente, portanto, do cadastro de um nome social na ficha eleitoral.

Estarão em disputa neste ano a Presidência da República, o governo dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço das 81 cadeiras do Senado, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e as vagas nas Assembleias Legislativas dos estados. ​

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