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Por que aborto se tornou questão discutida no local de trabalho nos EUA

Tradicionalmente, o aborto é uma questão pessoal, separada da vida profissional de alguém. As mulheres que desejam abortar geralmente tomam as providências por conta própria, seja obtendo medicamentos, buscando uma clínica ou pagando pelo procedimento, caso não seja coberto pelo governo ou pelo plano de saúde.

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Mas cada vez mais empresas nos Estados Unidos — onde a assistência médica é tipicamente relacionada ao emprego — vêm tomando medidas para facilitar o processo para suas funcionárias.

Esta tendência surgiu principalmente nos últimos dois anos, quando as restrições ao aborto começaram a aumentar em Estados específicos.

E agora ganhou ainda mais relevância, desde que a Suprema Corte revogou o direito constitucional ao aborto sancionado pela decisão legal conhecida como caso Roe x Wade, em 24 de junho.

Esta decisão fez com que diversas clínicas de aborto parassem de funcionar em alguns Estados com as chamadas “leis de gatilho”, que proibiram automaticamente o aborto com a revogação do caso Roe x Wade.

Muitas empresas não se manifestaram a respeito, mas algumas já confirmaram que vão fornecer assistência às funcionárias que desejam fazer um aborto.

Isso normalmente inclui assistência emocional, como psicoterapia; apoio financeiro, como licença-médica remunerada e pagamento de despesas de viagem para outros Estados; e assistência jurídica, se for necessário, incluindo a cobertura de despesas legais.

De forma geral, apenas alguns tipos de empresas estão se manifestando e estabelecendo políticas, enquanto muitas outras parecem optar pela cautela, em parte devido às repercussões que já foram observadas ou a possíveis dificuldades logísticas.

Embora mais empresas possam formular políticas nos próximos meses, já está claro que o diálogo e as ações sobre a saúde reprodutiva no ambiente de trabalho serão um tema de muita controvérsia — tanto para as companhias, quanto para os funcionários.

Empresas que cobrem custos de viagem e assistência

A decisão de restringir o acesso ao aborto é particularmente forte em Estados americanos conservadores, especialmente depois que o Texas decidiu proibir a maioria dos abortos após seis semanas de gestação, em setembro de 2021.

Inspirados pelo Texas, os legisladores de Oklahoma aprovaram uma lei, em maio de 2022, proibindo quase todos os abortos, desde o momento da concepção.

A reação dos ativistas pró-escolha tem sido feroz após cada restrição significativa. As empresas também se envolveram na discussão, em números ainda pequenos, mas crescentes.

Especialmente em 2021, alguns empregadores anunciaram a criação de benefícios para as funcionárias para apoiar o acesso ao aborto. E, desde a decisão da Suprema Corte sobre o caso Roe x Wade, mais empresas vêm anunciando programas similares.

Para as companhias que procuram oferecer estes recursos, “a forma mais comum e logisticamente sustentável de assistência é a criação de um benefício de reembolso para qualquer serviço de saúde reprodutiva que não seja coberto pelo plano de saúde”, diz Lauren Winans, CEO da consultoria americana de recursos humanos Next Level Benefits.

“A maioria das empresas que oferecem este benefício hoje pode estar reembolsando as funcionárias em até US$ 10 mil (cerca de R$ 53 mil) em assistência e viagens”, afirma Winans.

Estas viagens, geralmente para outro Estado, podem ser para fazer aborto cirúrgico ou para conseguir uma receita de medicação para aborto, que é a forma mais comum de interrupção da gravidez nos Estados Unidos.

A Amazon, a Levi Strauss & Co. (fabricante das calças Levi’s) e o Citigroup se comprometeram a cobrir despesas de viagem para funcionárias que não tenham acesso ao aborto localmente.

As políticas do fabricante de iogurtes Chobani, do grupo Power Home Remodeling e do Amalgamated Bank incluem a cobertura de despesas com creche, o que ajudaria muitos pais que trabalham e querem abortar.

A Rhia Ventures, um fundo de capital de risco dedicado ao setor de saúde materna e reprodutiva, mantém um banco de dados de compromissos de empresas e manifestações de apoio sobre a assistência médica reprodutiva.

Ela lista menos de 100 empresas que reagiram publicamente ao aumento das restrições ao aborto — e nem todas elas chegaram a oferecer benefícios específicos em relação ao procedimento.

A chefe de operações da consultoria de sustentabilidade BSR, Laura Gitman, observou que diversas empresas particularmente ativas e defensoras da oferta de benefícios relacionados ao aborto são lideradas por mulheres.

Empresas sediadas no litoral dos Estados Unidos, que tendem a ser politicamente liberais, também representam um grande percentual, da mesma forma que as principais companhias de tecnologia. E, em pelo menos algumas destas empresas, a decisão de ampliar políticas de saúde reprodutiva veio de cima.

É o caso da Alloy, uma empresa de verificação de identidade com sede em Nova York, que adotou políticas de saúde reprodutiva mais amplas em janeiro de 2022.

Estas políticas cobrem despesas legais relativas às leis contra o aborto (até US$ 5 mil), despesas com viagens para fora do Estado (até US$ 1,5 mil) e despesas médicas pagas à vista (também até US$ 1,5 mil), para funcionárias ou esposas/companheiras. Estes benefícios não foram alterados depois da revogação do caso Roe x Wade.

A chefe do departamento pessoal da Alloy, Kim Nguyen, afirma que a cofundadora da empresa destacou a falta de apoio para que as funcionárias pudessem obter assistência.

A companhia tem cerca de 200 funcionários, e diversos deles moram em Estados onde há restrições ao aborto.

Cinquenta por cento dos funcionários são mulheres — e 3% se identificam como não-binários ou gênero fluido.

Até agora, nenhum funcionário utilizou a assistência ao aborto, que é confidencial, mas Nguyen atribui isso ao momento e ao tamanho relativamente pequeno da empresa.

Os dados mostram que políticas como estas podem ser importantes para os funcionários.

Uma pesquisa de agosto de 2021 envolvendo 1.804 adultos americanos, realizada pela empresa de pesquisas não partidária PerryUndem, revelou que 73% queriam que o seguro de saúde oferecido pela empresa incluísse o aborto, enquanto 69% acreditavam que a assistência à saúde reprodutiva deveria ser parte dos esforços das companhias para abordar a igualdade de gênero.

Os trabalhadores mais jovens e as mulheres eram particularmente propensos a querer benefícios relativos ao aborto dos seus empregadores.

Mesmo que seja improvável que façam uso deles, estes benefícios são um sinal dos valores da empresa, algo que muitos trabalhadores procuram ao escolher ou permanecer em um potencial empregador.

Riscos x benefícios

Mas, de forma geral, a maioria das empresas decidiu permanecer em silêncio.

Enquanto muitas companhias, especialmente na área de tecnologia, reagiram com declarações e novas políticas de benefícios, muitas empresas importantes e associações comerciais decidiram não fazer comentários desde que o vazamento do rascunho do parecer da Suprema Corte prenunciou, em maio de 2022, a decisão revertendo o caso Roe x Wade.

Esta hesitação se deve, em parte, a incertezas envolvidas com o fornecimento de benefícios relativos ao aborto e, em parte, a razões políticas.

Para começar, a assistência médica nos Estados Unidos já é incrivelmente complexa.

Para as empresas interessadas em oferecer assistência, as políticas relativas ao aborto que afetam equipes espalhadas pelo país, com o aborto e a assistência ao aborto ilegais em alguns Estados, podem enfrentar dificuldades legais e logísticas.

Bethany Corbin, consultora sênior do escritório de advocacia Nixon Gwilt Law, com sede no Estado da Virgínia, prevê que empresas que operam em todo o país vão agrupar os Estados em categorias, com base nas suas leis de restrição ao aborto, e fornecerão diferentes pacotes de benefícios para cada grupo.

O ajuste das políticas provavelmente será mais fácil para as empresas maiores, já que as companhias pequenas geralmente têm menos flexibilidade em relação aos benefícios.

David Joffe, especialista em benefícios trabalhistas do escritório de advocacia americano Bradley, afirma que os pequenos empregadores costumam ter menos opções para customizar os planos de saúde em grupos e podem não ter recursos para ampliar as ofertas existentes.

Além disso, pode haver complicações geográficas.

“As seguradoras de alguns Estados podem agora não ter condições ou disposição de emitir apólices que cubram aborto nesses Estados”, afirma.

As empresas também podem enfrentar consequências se oferecerem assistência ao aborto.

“As autoridades eleitas nos Estados vermelhos [conservadores] podem querer punir as empresas que ajudarem as funcionárias nesses Estados a fazer abortos, forçando as agências públicas a cancelar seus negócios com essas companhias”, diz Ron Zambrano, chefe de litígios trabalhistas do escritório West Coast Trial Lawyers, de Los Angeles.

Estas possíveis complicações podem explicar ainda por que algumas empresas fizeram mudanças menos explícitas para oferecer assistência às funcionárias no acesso ao aborto, como cobrir despesas relativas ao procedimento sem mencioná-lo especificamente.

Um chefe de RH acredita que as empresas que oferecem estes benefícios são mais propensas a fazer isso de forma reservada, e não pública.

Como noticiou a newsletter americana Popular Information, uma grande empresa de relações públicas informou aos seus clientes corporativos, imediatamente depois do vazamento da Suprema Corte, que “este tema é uma questão que divide opiniões. Para as empresas, temas que dividem o país podem ser situações em que ninguém ganha…”

Esta percepção de divisão é profunda, mas alguns especialistas, como Gitman, acreditam que a realidade é diferente. Ela afirma que muitas pesquisas mostram que a maior parte dos americanos apoia um acesso razoável ao aborto como parte das necessidades de saúde reprodutiva.

“Acho que, por isso, há, na verdade, menos riscos para as empresas do que muitas delas podem imaginar. Elas não estão realmente em risco de perder grande parte dos seus clientes ou funcionários”, avalia.

Ainda assim, a reação do público aos benefícios corporativos relativos ao aborto é incerta. Ela depende, em parte, do setor em que a companhia atua, do seu histórico de ativismo político e das opiniões políticas da sua base de clientes.

Por um lado, algumas pessoas relataram que se inscreveram ou investiram no aplicativo de relacionamentos Bumble depois que a plataforma anunciou que estava criando um fundo de apoio para mulheres que procuram aborto no Texas.

Da mesma forma, depois que a companhia alimentícia Chobani anunciou que estava ampliando sua cobertura de saúde para incluir o acesso ao aborto, alguns clientes manifestaram sua apreciação e lealdade à marca.

Em contrapartida, os acionistas da instituição financeira Citi questionaram se a política de viagens para fazer aborto da companhia representa um uso razoável dos fundos.

‘Terreno desconhecido’

Mas os benefícios relacionados ao aborto oferecidos pelas empresas não são uma solução completa. Laura Gitman observa que muita gente se sentiria mais confortável se pudesse buscar apoio em uma organização comunitária, em vez de recorrer ao empregador.

Bethany Corbin se preocupa com a segurança da informação. Ela aconselha as empresas que estão criando benefícios relativos ao aborto que se assegurem de conhecer as leis correspondentes e revisar os padrões de privacidade e segurança de dados, para ter certeza de que adotaram as melhores práticas possíveis.

Além disso, os benefícios relativos ao aborto podem beneficiar principalmente funcionárias que já estão em relativa vantagem. Nos Estados Unidos, os nascimentos não planejados são mais prováveis de acontecer com mulheres em empregos precários ou de baixa renda.

Algumas das políticas recém-anunciadas não se aplicam aos empregados que ganham por hora, nem àqueles que já não recebem outros benefícios, que normalmente são reservados aos funcionários em tempo integral.

E, naturalmente, as políticas relativas especificamente ao aborto se aplicam apenas a um pequeno grupo de empresas até o momento (geralmente excluindo os autônomos).

O fato é que muitos pontos permanecem em aberto sobre a implementação e o desenvolvimento destes benefícios, especialmente em um cenário jurídico ainda em evolução.

“Por enquanto, estamos em terreno desconhecido”, afirma Gitman.

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