Programa de Compliance

Artigo produzido por Redação de Geledés

Geledés – Instituto da Mulher Negra (“Geledés”) nasceu da luta de suas fundadoras como uma voz atuante na sociedade para se posicionar em defesa de mulheres negras e negros, contra as discriminações e desvantagens no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira. Durante a sua atuação, a organização também passou a assumir posicionamento contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, transfobia, os preconceitos regionais, racismo religioso, de deficiência, de opinião e de classe. 

Por ser uma organização pioneira na área e ter desenvolvido suas atividades de forma extremamente coerente com os princípios e valores defendidos, Geledés se tornou uma organização referência. Nesse sentido, a credibilidade, o foco no ativismo político e a coragem de acreditar naquilo que fazemos e defendemos sempre foram e serão princípios norteadores da nossa agenda estratégica. Para nós, é muito importante que parceiros, doadores e financiadores, bem como toda a sociedade, continuem confiando no trabalho realizado e que as ações desenvolvidas possam servir de exemplo para outras organizações que busquem se engajar na luta contra o racismo e quaisquer outros tipos de discriminação. 

Nesse momento, a organização dá um passo importante, olha para dentro e aperfeiçoa sua gestão institucional interna, fazendo jus à imagem profundamente positiva que Geledés possui com o público externo que o acompanha. Decidimos investir esforços na criação de um Programa de Compliance, que contempla mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção de irregularidades, bem como à identificação e à solução de problemas de maneira preventiva, no contexto de nossa atuação com o setor privado e com a administração pública, na perspectiva nacional e internacional. 

Programa de Compliance de Geledés foi precedido pela elaboração de um diagnóstico da organização, que destacou os aspectos positivos e pontos sensíveis de sua gestão e trabalho desenvolvido. O texto apresentado a seguir, sintetiza padrões de comportamento já adotados por Geledés, além de normas de conduta customizadas em relação aos principais eixos de atuação da organização, cuidados com a boa gestão de recursos e a previsão de sanções em caso de eventuais violações das condutas. A partir de agora, entre as medidas práticas adotadas voltadas ao fortalecimento institucional da organização, lançamos o nosso Canal de Ética, como um canal de integridade, monitoramento e avaliação dos mecanismos criados.

A consolidação desse processo foi possível com o suporte jurídico do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e o apoio da Laudes Foundation. Instituir um Programa de Compliance representa um momento importante para Geledés, serve como guia para a atuação das pessoas que integram Geledés e para todos aqueles que direta ou indiretamente se relacionam com a organização, reforçando assim seu compromisso com a ética e com a defesa dos direitos humanos. 

Antônia Aparecida Quintão, Presidenta – Geledés Instituto da Mulher Negra

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