“O assassinato de uma pessoa trans manda um recado: o de que não temos o direito de existir”, afirma presidente da Antra.
Ele era um demônio, eu arranquei o coração dele. É isso.
A frase acima é de Caio Santos de Oliveira, de 20 anos, que confessou ter assassinado Quelly da Silva, uma travesti de 35 anos, em Campinas (SP) no último domingo (20). Ele afirmou ter tirado o coração da vítima, colocado a imagem de uma santa no lugar e guardado o órgão em sua casa, além de furtar seus pertences.
Oliveira foi preso em flagrante na manhã da última segunda-feira (21), após ter confessado o crime, e encaminhado à 2ª Delegacia Seccional da cidade. Segundo a Polícia Militar, em depoimento, ele relatou que conheceu a vítima na noite anterior, que teve relações sexuais com ela e furtou eletroeletrônicos do local do crime. O crime foi registrado como latrocínio, roubo seguido de morte.
Ao ser transferido, na segunda (21), o suspeito que confessou o crime foi questionado por jornalistas e reafirmou que conheceu a vítima à meia-noite do dia anterior e que a matou “por culpa dele [da travesti]” e afirmou que “ele era um demônio”. Ele responderá por furto e homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil apontam que o crime traz requintes de crueldade e revela a face cruel da violência vivenciada por pessoas trans no Brasil. “Qualquer assassinato de uma pessoa trans manda um recado: o de que a gente não merece existir”, afirma a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson.
As marcas de um crime de transfobia
Embora todas as circunstâncias ainda não sejam conhecidas, os elementos disponíveis apontam que o crime teve motivação transfóbica, avalia Clara Masiero, doutora em Direito e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
“A crueldade, o fato de o autor ter se referido à vítima como ‘demônio’, a referência religiosa. Há todo um simbolismo que nos remete a essa realidade brasileira da transfobia, que é esse preconceito em relação à identidade de gênero”, explica.
O crime ocorreu no Jardim Marisa, na região do Campo Belo, em Campinas, no interior de São Paulo. Segundo boletim de ocorrência ao qual o HuffPost Brasil teve acesso, o corpo da vítima foi encontrado com o rosto lesionado e o tórax aberto com a imagem de uma santa sobre ele.
A vítima é identificada no documento apenas como Genilson José da Silva, seu nome de registro, mas escolheu Quelly como nome social, de acordo com informações confirmadas ao HuffPost Brasil pela Polícia Militar.
“As pessoas acreditam que a homofobia e transfobia não são crimes. Há uma sensação de banalidade do mal homofóbico e transfóbico, onde as pessoas se acham no direito de agredir, discriminar e assassinar pessoas LGBTs. O cidadão falou que a matou porque ela seria um demônio para ele. Isso mostra o grau em que está entranhada a transfobia na sociedade”, reforça o advogado Paulo Iotti, do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
Entre janeiro e o final de setembro de 2018, 125 pessoas transgênero foram assassinadas no Brasil. Este é o maior número de mortes registrado entre os 72 países pesquisados pela ONG Transgender Europe. O Brasil ocupa a liderança do ranking desde 2008.
Segundo o boletim de ocorrência, Oliveira foi abordado durante a madrugada após apresentar “comportamento suspeito” e ser parado por policiais numa estrada. Ele tinha escoriações e arranhões pelo corpo, além de um ferimento na cabeça. Questionado, ele confessou o crime e levou os policiais até um bar na região da Rodovia Miguel Melhado de Campos, onde o corpo da vítima foi encontrado. Posteriormente, policiais foram até o endereço do suspeito e encontraram o coração da vítima enrolado em um pano, debaixo do guarda-roupas.
“Esse nível de crueldade é uma marca relativamente comum do ódio transfóbico”, afirma o jurista. No entanto, não há previsão legal no Código Penal para tipificar o crime como transfobia. “Esse caso vai ser tratado como homicídio e não como transfeminicídio. Esses crimes que acontecem com pessoas trans – como o que aconteceu com a Dandara, ou essa menina de Campinas — são crimes cruéis e bárbaros e não podem ser categorizados apenas como homicídio. Eles têm um elemento a mais que é o ódio”, diz Simpson.
Há todo um simbolismo que nos remete a essa realidade brasileira da transfobia.Clara Masiero
Iotti, que é o autor de duas ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) que pedem a tipificação do crime de homotransfobia, explica que, em alguns casos, esse tipo de homicídio é qualificado com o agravante de motivo torpe ou fútil.
Mas, para o jurista, a falta de menção expressa na lei e de uma reflexão do sistema judicial mais consistente sobre esses crimes contribuem para uma sensação de impunidade. “Em geral, não há essa análise no sistema judicial. Em um ou outro caso você vê a Justiça qualificando o crime com motivo torpe ou fútil”, afirma.
A jurista Clara Masiero, do IBCCRIM, defende que o crime também poderia ser qualificado como feminicídio. Para ser qualificado dessa forma, é preciso que fique claro que ele não aconteceria se aquela vítima não fosse uma mulher.
“A interpretação poderia ser aplicada no caso de uma mulher trans sendo assassinada. Foi um assassinato de alguém que se identifica como mulher. Não se sabe exatamente as circunstâncias, mas me parece que o crime foi cometido em razão dessa pessoa ser quem ela é”, afirma.
Há uma sensação de banalidade do mal homofóbico e transfóbico.Paulo Iotti
Porém, essa interpretação não é a mais comum na Justiça brasileira. Um dos empecilhos está na redação da legislação, afirma a especialista. Enquanto a Lei Maria da Penha usa o termo ‘gênero’, a lei que tipificou o crime de feminicídio usa o termo ‘sexo’.
“Isso pode levar os juízes a restringir a interpretação e não aplicar a qualificação para transgêneros”, diz a jurista. Se qualificado, o homicídio é passível de pena de 12 a 30 anos de reclusão, contra seis a 20 anos de homicídio simples.
Nesta terça-feira (22), Oliveira compareceu à audiência de custódia e foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia (SP). A investigação do caso está sob responsabilidade do 9° Distrito Policial da mesma cidade. A delegacia não divulgou outras informações sobre sobre a investigação até o momento.
Escolha aleatória
Em entrevista ao G1, o companheiro de Quelly, que pediu para não ser identificado, afirmou que o autor do crime “não pode viver em sociedade” e que o criminoso a teria escolhido de forma “aleatória”. “Para mim isso foi bárbaro. Não tem como uma pessoa dessas continuar vivendo em sociedade”, disse.
Ele contou ao jornal que morava com Quelly em Valinhos (SP) há três anos e que o local do crime, em Campinas, era o bar da família, onde o casal e a mãe dele trabalhavam. O corpo da transexual será enterrado no Cemitério de Valinhos, assim que for liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Campinas.
