sexta-feira, dezembro 9, 2022

Violência contra Mulher

Analise da lei do estupro

Introdução O vil delito de estupro, que sempre representou a principal expressão de violência contra as mulheres, uma vez que era um crime de homens...

LEI Nº 12.015 – Nova Lei do Estupro

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Mensagem de veto Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei...

Lei Maria da Penha

Apresentação O combate à violência contra a mulher é questão de extrema relevância social, já prevista, há algum tempo, na Constituição Federal bem como nos tratados internacionais...

Nem guerra que nos mate, nem paz que nos oprima!

Por outro modelo de Segurança Pública! ATO PÚBLICO 27 de agosto de 2008 - Brasília-DF Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, movimentos feministas e de mulheres realizarão...

Projeto de lei federal prevê vagões especialmente para mulheres no metrô

No fim da tarde, os trens do metrô partem lotados e o contato físico entre os passageiros é inevitável. Para as mulheres, essa aproximação...

Danos psíquicos causados à mulheres vítimas de violência

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no tribunal? Para a psicóloga Sônia Rovinski, especialista em Psicologia...

Hillary pressiona Kinshasa a acabar com as violências sexuais contra mulheres

GOMA, 11 Ago 2009 (AFP) - A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ardente defensora dos direitos da mulher, pediu nesta terça-feira em Goma,...

Mudou o padrão do tratamento da violência contra as mulheres, afirma Nilcéa Freire

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Nº  862 - Brasília, 6 de Agosto de 2009 O balanço das ligações da Central de...

Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e...

Lei Maria da Penha está sob ameaça, alerta deputada

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) comemora três anos sob grave ameaça, segundo alerta a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O maior...

Oficinas de Formação para o Monitoramento das Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

CRIOLA e CFEMEA convidam você a se inscrever nas Oficinas de Formação para o Monitoramento das Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Contra a...

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Suspeito de agredir músico negro com cassetete em Curitiba é preso, diz polícia

A Polícia Civil informou que Paulo Cezar, suspeito de agredir o músico Odivaldo Carlos da Silva com cassetete, foi preso nesta quarta-feira (30), em...

MOVER e Fundo Baobá investem R$ 4 milhões em educação tecnológica visando ampliação de oportunidades para a população negra

O MOVER (Movimento pela Equidade Racial) e o Fundo Baobá para Equidade Racial se uniram em prol da educação geradora de oportunidade para lançar...

ONU dá início à primeira Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes

Começou esta semana, em Genebra, a 1ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes. O Fórum foi criado em 2021 após uma...

“Nunca passei por isso, hoje sinto medo”, diz músico agredido em Curitiba

O músico Odivaldo Carlos da Silva, conhecido como Neno, foi agredido na Rua Doutor Faivre, no Centro de Curitiba, em 22 de novembro. O...
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